Prefeitura de Vinhedo

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    Prefeitura de Vinhedo registra 20% de aumento na formalização de empresas em 2017

    Visto como modelo por diversos municípios, como São Paulo, o SIM Empresa Fácil da Prefeitura de Vinhedo permite a emissão do Alvará Provisório para funcionamento em até 24 horas






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    Com o emprego da tecnologia e com um trabalho focado para atrair investimentos para o município, a Prefeitura de Vinhedo conseguiu no ano passado um resultado importante. No período, a formalização de novas empresas na cidade deu um salto de 20% na comparação com o ano anterior, maior crescimento dos últimos anos, mesmo num período de crise. A quantidade de empresas que encerraram a atividade também foi significativamente menor.

    “Temos grandes desafios a enfrentar, e um dos principais é fomentar a vinda de novas empresas e a formalização dos negócios. Assim, conseguimos gerar emprego e renda para os moradores e, ao mesmo tempo, conseguimos fortalecer a arrecadação municipal. Temos trabalhado firme para isso e o resultado alcançado no ano passado nos faz acreditar que estamos no caminho certo”, comentou o prefeito Jaime Cruz.

    Em 2017, a Prefeitura de Vinhedo registrou a formalização de 1534 empresas, 20% mais que em 2016. Esses números vêm crescendo de forma considerável no município. Em 2014, foram 1071 formalizações e, em 2015, 1199. Nesse rol entram todos os tipos de empresa, desde as grandes, até as pequenas e micro. Cargolift, Taegutec, Neo Rodas e Green estão entre as empresas que se instalaram no município no ano passado.

    Outro dado importante é com relação ao fechamento de empresas. Em 2014, a Prefeitura de Vinhedo registrou 249 encerramentos de atividades, número que subiu para 358 em 2015, e se manteve estável em 2016, com 357 registros. No ano passado, o fechamento de empresas registrou uma queda considerável, finalizando o período com 252 ocorrências.

     

    Ferramentas

    Em Vinhedo, a formalização de empreendedores é facilitada pela Prefeitura, que dispõe de ferramentas como o SIM Empresa Fácil, projeto implantado pela Prefeitura de Vinhedo para desburocratizar o processo de abertura, alteração cadastral e encerramento de empresas, programa que inclusive vem despertando o interesse de muitos municípios que também pretendem facilitar a abertura de empresas para os cidadãos.

    O SIM Empresa Fácil disponibiliza o sistema de abertura de empresa on-line, que analisa automaticamente o estabelecimento da empresa considerando a legislação de Uso e Ocupação de Solo e o grau de risco das atividades econômicas. Após a finalização do processo eletrônico, o sistema envia o processo para o setor de tributação, que valida ou não a declaração. Ao validar, o contribuinte é informado da situação do processo e recebe, por e-mail, o número da inscrição municipal, usuário e senha de acesso ao sistema e o Alvará Provisório para funcionamento, em até 24 horas.

    A partir da aprovação da declaração, feita pelo setor de tributação, o sistema emite as solicitações de vistoria para os órgãos responsáveis automaticamente. O contribuinte aguarda a visita do órgão responsável em seu estabelecimento e o seu parecer para retirar o Alvará Definitivo. Em 2016, uma equipe de João Dória, eleito prefeito de São Paulo, esteve em Vinhedo para conhecer esse sistema.

     

    Legislação

    O município conta com duas legislações específicas voltadas aos empresários, ambas de autoria do Governo Jaime Cruz.  Entre os benefícios, as empresas poderão ter a isenção do IPTU por 15 anos, desde que estejam produzindo, gerando emprego e arrecadação para o município, utilizar até 10% do valor de impostos que gerarem para o município para abatimento no IPTU, ficando ainda os outros 90% para os cofres municipais.

     

    Parceria

    A Prefeitura de Vinhedo mantém estreita relação com órgãos de apoio e fomento a novos negócios. Através dessas parcerias, por exemplo, o Sebrae, com sua unidade móvel, vem ao município constantemente, em parceria também com a ACIVI. Na semana, o Sebrae Móvel esteve na Praça Sant’Ana e realizou 71 atendimentos a empresários de diversos segmentos. Os assuntos mais comuns foram: finanças (como capital de giro, ampliação do faturamento), abertura e declaração de MEI, e marketing (estratégias de divulgação, e-commerce), entre outros.