Prefeitura de Vinhedo

  • Regime Estatutário:

    perguntas e respostas
  • Calendário de feriados e dias de suspensão

    Os feriados e os dias de suspensão de expediente nas repartições públicas municipal ao ano são instituídos por meio de Decreto Municipal, divulgado antecipadamente por meio do Boletim Municipal, publicação oficial da Prefeitura de Vinhedo e que é publicado na versão digital e impressa, disponível em todas as repartições, às quintas-feiras.

    Ao exercício de 2017 o calendário de feriados e dias de suspensão de expediente foi definido por meio do Decreto Municipal nº 238/2016. A aplicação deste Decreto se dá sem prejuízos às atividades consideradas essenciais.

    Exercício de 2018

    Ao exercício de 2018 é o Decreto Municipal nº 272/2017 que institui o calendário de feriados e dias de suspensão de expediente nas repartições municipais, assim como dá outras providências.

    Data Celebração Tipo de feriado
    1º de janeiro Confraternização Universal Nacional
    12 de fevereiro Carnaval Ponte
    13 de fevereiro Carnaval Ponte
    30 de março Paixão do Senhor Municipal
    2 de abril Aniversário da cidade Municipal
    21 de abril Dia de Tiradentes Nacional
    30 de abril Véspera do Dia do Trabalho Ponte
    1º de maio Dia do Trabalho Nacional
    31 de maio Corpus Christi Municipal
    1º de junho Posterior ao Dia de Corpus Christ Ponte
    9 de julho Revolução Constitucionalista de 1932 Estadual
    26 de julho Padroeira da cidade (Dia de Sant’Anna) Municipal
    27 de julho Posterior ao Dia de Sant’Anna Ponte
    7 de setembro Dia da Independência Nacional
    12 de outubro Dia da Padroeira do Brasil Nacional
    28 de outubro Dia do Funcionário Público Ponto facultativo
    2 de novembro Finados Nacional
    15 de novembro Proclamação da República Nacional
    16 de novembro Posterior à Proclamação da República Ponte
    24 de dezembro Véspera de Natal Ponte
    25 de dezembro Natal Nacional
    26 de dezembro 1º dia da antevéspera da Confraternização Universal Ponte
    27 de dezembro 2º dia da antevéspera da Confraternização Universal Ponte
    28 de dezembro 3º dia da antevéspera da Confraternização Universal Ponte
    31 de dezembro Véspera da Confraternização Universal Ponte

     

    Também ao exercício de 2018 fica autorizado o não funcionamento das repartições municipais nas segundas-feiras que antecederem e nas sextas-feiras que sucederem os dias declarados feriados e pontos facultativos, bem como a terça-feira de Carnaval, tidos como pontes.

    Para tanto, as jornadas de trabalho devem ser compensadas pelos servidores que cumprem tempo normal, a partir de 2 de janeiro a 21 de dezembro de 2018, com o acréscimo de 22 minutos à respectiva jornada diária, no horário de saída.

    Quantidade de horas diárias Total de minutos Compensação
    8 horas 5.280 22 minutos diários
    6 horas 3.960 16 minutos diários
    4 horas 2.640 11 minutos diários