Prefeitura de Vinhedo

  • Arquivo do CMAS

    2017


    2016















    Atas* das reuniões de 2015

     

    Atas* das reuniões de 2014

    Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio (promovida em junho de 2014, visto que a de 15 de maio foi adiada) | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro

     

    Eleição do Conselho Tutelar

    Lista dos nomes dos inscritos aptos à homologação de suas candidaturas às eleições dos membros do Conselho Tutelar de Vinhedo (Boletim Municipal nº 246/2015)

    Divulgação do gabarito de prova e das notas dos inscritos e consequente classificação decrescente (página 17)

    Outros documentos

    Resolução nº 7/2017 (edição nº 353, página 12) Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal 2017

    Resolução nº 7/2017 (edição nº 349, página 27) – Dispõe sobre o prazo de encerramento de atividades

    Resolução nº 6/2017 (edição nº 349, página 26) – Alteração da resolução nº 10/2016, que dispõe sobre os parâmetros municipais à inscrição das organizações da sociedade civil de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no CMAS

    Resolução nº 5/2017 (edição nº 337, página 23) – Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social

    Resolução nº 3/2017 (edição nº 333, página 14) – Dispõe sobre as comissões de trabalho e nomeia seus integrantes

    Resolução nº 2/2017 (edição nº 333, página 14) – Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias do CMAS

    Resolução nº 15/2016 (edição nº 307, página 13) – Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2017

    Resolução nº 14/2016 (edição nº 310, página 8) – Dispõe sobre o cancelamento de inscrição de programas/projetos de proteção socioeducativos destinados a crianças e adolescentes, nos regimes previstos nos incisos do artigo 90 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a serem executados por entidades governamentais e não governamentais, de atendimento aos diretos do público infanto-juvenil.

    Resolução nº 13/2016 (edição nº 311, páginas 7 e 8) – Aprovação do Plano de Ação Bienal, 2016-2017, do CMAS

    Resolução nº 12/2016 (edição nº 308, página 6) – Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2017

    Resolução nº 11/2016 (edição nº 297, página 15) – Dispõe sobre as comissões de trabalho e nomeia seus integrantes

    Resolução nº 10/2016 (edição nº 297, da página 8 à 15) – Dispõe sobre os parâmetros municipais para a inscrição das organizações da sociedade civil de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassitenciais no CMAS

    Resolução nº 9/2016 (edição nº 297, página 16) – Dispõe sobre o cancelamento de inscrição de serviço socioassistencial no CMAS

    Resolução nº 8/2016 (edição nº 297, páginas 15 e 16) – Dispõe sobre o indeferimento de processos de inscrições de entidades e organizações de assistência social.

    Resolução nº 7/2016 (edição nº 297, página 15) – Dispõe sobre as inscrições das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas e projetos e benefícios socioassistenciais do CMAS

    Resolução nº 6/2016 (edição nº 297, páginas 15 e 16) – Dispõe sobre o cancelamento de serviço socioassistencial no CMAS

    Resolução nº 4/2016  Aprovação do Demonstrativo da Execução Física e Financeira de 2015 do cofinanciamento do governo federal (página 8 do Boletim Municipal nº 292/2016).

    Resolução nº 3/2016 Dispõe sobre a publicização da entrega anual dos relatórios de atividades de 2015, realizadas por entidades de assistência social (página 13 do Boletim Municipal nº 286/2016).

    Resolução nº 2/2016 Dispõe sobre a publicização da entrega anual dos relatórios de atividades de 2015, realizadas por entidades e organizações de assistência social (página 14 do Boletim Municipal nº 286/2016).

    Resoluções 2015 (1ª a 14ª)

    Decreto Municipal nº 220/2015 – Dispõe sobre a designação do CMAS como instâncias de controle social do programa Bolsa Família

    Decreto Municipal nº 144/2015 Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família (PBF) e dá outras providências.

    Decreto Municipal nº 56/2015 Dispõe sobre a designação do Conselho M. de Assistência Social como instância de controle social do Programa Bolsa Família

    Resolução nº 30/2014 Dispõe a inscrição de programas, projetos e serviços neste CMDCA (página 18)

    Resolução nº 27/2014 Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade de inscrição em programas e projetos de proteção e socioeducativos destinados a criança e ao adolescente (página 23)

    Resolução nº 26/2014 – Dispõe sobre a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviço, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselhos Municipal de Assistência Social (página 16 e 17)

    Resolução nº 24/2014– Aprovação do demonstrativa da execução física e financeira de 2013 do cofinanciamento do governo federal (páginas 29 e 30)

    Resolução nº 23/2014 – Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2014-2015 (página 24)

    Resolução nº 22/2014 – Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2015 (página 24)

    Resolução nº 21/2014– Dispõe sobre a aprovação de repasse de recursos estaduais (página 24)
    Resoluções nº 19 e 20/2014 – Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social, à execução indireta de serviços socioassistenciais, ao exercício de 2015, mediante financiamento do Poder Público Municipal (página 17).

    Resolução nº 18/2014 Dispõe sobre o indeferimento de processos de inscrições de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho M. de Assistência Social (página 12)

    Resolução nº 17/2014 – Dispõe sobre a comissão do processo eleitoral dos representantes da sociedade civil do Conselho M. de Assistência Social (página 12)

    Resolução nº 16/2014 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Reordenamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Cofinanciamente do Governo Federal SUAS (página 24)

    Resolução nº 15/2014 – Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social, à execução indireta de serviços socioassistenciais no exercício de 2014, mediante financiamento do Poder Público Municipal (páginas 16 e 17)

    Resolução nº 14/2014 – Dispõe sobre inscrição de entidade de assistência social no Conselho Municipal de Assistência Social (páginas 2 e 3)

    Resolução nº 13/2014 – Dispõe sobre a participação do idoso no custeio de entidades de assistência social (página 25)

    Resolução nº 12/2014 – Dispõe sobre a liberação de recursos (página 14)

    Resolução nº 11/2014 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do governo federal ao SUAS 2014 (página 14)

    Resolução nº 10/2014 – Dispõe sobre aprovação do termo de aceite 2014 do serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio de liberdade assistida e prestação de serviços à comunicade (página 14)

    Resolução nº 9/2014 – Dispõe sobre a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho M. de Assistência Social (página 9)

    Resolução n º 8/2014 – Dispõe sobre a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho M. de Assistência Social (página 20)

    Resolução nº 7/2014 – Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite 2014 do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (página 20)

    Resolução nº 5/2014 

    Resolução nº 4/2014 – Dispõe sobre o cancelamento de inscrição de serviço socioassistencial no Conselho Municipal de Assistência Social

    Resolução nº 3/2014 – Dispõe sobre alteração de composição de comissão de trabalho

    Resolução nº 2/2014 – Dispõe sobre a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social

    Resolução nº 1/2014 – Dispõe sobre cancelamento de inscrição de entidade de assistência social no Conselho Municipal de Assistência Social

    *Na reunião de cada mês sempre é aprovada pelo conselho a redação da ata do mês anterior. Por isto, a publicação pode acontecer com um mês de diferença. O envio das atas à publicação neste sítio eletrônico é de total responsabilidade do Conselho. Dispõe sobre a aprovação dos relatórios de atividades realizados por entidades e organizações de Assistência Social em 2013