Prefeitura de Vinhedo

  • Atendimento Cidadão

    O Atendimento Cidadão é um espaço que concentra, na Prefeitura de Vinhedo, diferentes serviços destinados a pessoas físicas e jurídicas. No Centro, a unidade fica na Rua Humberto Pescarini, nº 292, Centro. O horário de atendimento é das 8h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Confira os serviços:

    – Fazenda: emissão de boletos para pagamento de IPTU, ITBI, taxa de licença, alvará e ITBI; acordo de débitos inscritos em dívida ativa, abertura e cancelamento de inscrição municipal (via SIM-Empresa Fácil); demais serviços relacionados a IPTU e ISSQN.

    Os valores monetários dos preços públicos ao exercício de 2016 podem ser consultados no Decreto Municipal nº 4/2016. Para informações do Código Tributário do Município, clique aqui.

    Mudança de endereço do setor de protocolo 

    O setor de protocolo que funcionava no Atendimento Cidadão (Centro) passou a funcionar na Central SIM Vinhedo Digital:

    Endereço: Rua Monteiro de Barros, nº 151, Centro
    Horário de atendimento: das 8h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira
    Telefone: (19) 3826-2300

    Recebe petições, certidões, procedimento de entrada para aprovação de planta ou croqui, expedição de Habite-se, fornecimento de cópias de documentação pública, serviços e fornecimento de objetivos e materiais no Cemitério Municipal, solicitação do cartão idoso e DEFIS, dentre outros serviços, incluindo o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

    O SIC não tem taxa de protocolo e é destinado ao registro de pedido de acesso à informação conforme disposto no Decreto Municipal nº 150/2013, em obediência à Lei Federal nº 12.527/2011.

    Atendimento Cidadão: Prefeitura na Capela

    A partir de 30 de junho de 2016, a Prefeitura disponibiliza o Atendimento Cidadão na região da Capela. Esta unidade foi viabilizada após um estudo da administração quanto aos protocolos que são abertos no Atendimento Cidadão que funciona no Centro, ao lado do paço municipal.

    A região da Capela concentra cerca de 25 mil pessoas residentes. O objetivo desta ação foi descentralizar o local de prestação de serviços presencial aos vinhedenses.

    Atendimento Cidadão – Prefeitura na Capela
    Endereço: Rua Juliana Von Zuben Dêgelo, em frente ao Centro de Fisioterapia
    Horário de atendimento: das 8h30 às 16 horas, de segunda a sexta-feira
    Telefone: (19) 3886-1064

    Dentre os serviços que estarão disponíveis na Capela:

    Central SIM: emissão do Cartão Cidadão de Vinhedo, inclusão e alteração do cadastro de pessoa no Cadastro Técnico Municipal (CTM), cadastro-inclusão (pessoa com deficiência e mobilidade reduzida), inscrição para transporte universitário gratuito, solicitação de internet gratuita via SIM Vinhedo Digital, pré-matrícula para inscrição em creche na Rede Municipal de Educação, inscrição para o programa Quero Vida, recadastramento às escolas esportivas e serviços do SIM – Empresa Fácil.

    Protocolo (horário de atendimento das 11 às 16 horas): certidões, declarações, revisões, isenções e demais serviços para abertura de processo administrativo na Prefeitura, tal como – por exemplo – parecer para corte ou poda de árvore.

    Fazenda: emissão de boletos para pagamento de IPTU, ITBI, taxa de licença, alvará e ITBI; acordo de débitos inscritos em dívida ativa, abertura e cancelamento de inscrição municipal (via SIM-Empresa Fácil); demais serviços relacionados a IPTU e ISSQN.

    PAT: colocação e recolocação de profissionais no mercado de trabalho, conforme vagas disponibilizadas pelas empresas; emissão de Carteiras de Trabalho e o encaminhamento do Seguro-Desemprego.

    Secretaria Municipal de Transportes e Defesa Social: solicitação do cartão idoso, DEFIS e para recurso de multas de trânsito.

    PROCON: atendimento referente às políticas de proteção, amparo e defesa do consumidor; orientação e abertura de Carta de Informação Preliminar, quando necessário.