Prefeitura de Vinhedo

Conselhos Municipais

Essenciais ao fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas, os conselhos municipais são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil.

Os conselhos municipais têm como objetivos formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais e, ainda, são uma importante ferramenta de participação popular no governo municipal.

Em Vinhedo diferentes segmentos e públicos contam com seus próprios conselhos municipais:

‣ Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CONDEVI)  

‣ Conselho do FUNDEB

‣ Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE)

‣ Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

‣ Conselho Municipal de Cultura (CMC)

‣ Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema)

‣ Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM)

‣ Conselho Municipal de Educação (CME)

‣ Conselho Municipal de Esportes e Lazer (Comunes)

‣ Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU)

‣ Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Comud)

‣ Conselho Municipal de Regulação e Controle Social (CMRCS)

‣ Conselho Municipal de Saúde (CMS)

‣ Conselho Municipal de Segurança (Conseg)

Conselho Municipal de Transportes

‣ Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)

‣ Conselho Municipal do Bem-Estar Animal (COMBEA)

‣ Conselho Municipal do Idoso (CMI)

‣ Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

‣ Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD)

‣ Conselho Tutelar (CT)

A Assistência Social, por concentrar a maior parte destes, dispõe até da Secretaria Executiva dos Conselhos, que ajuda a fortalecer o controle social das políticas públicas no âmbito municipal e – por meio da participação dos conselhos municipais – a sensibilizar a sociedade civil e a gestão pública na garantia de direitos humanos.