Prefeitura de Vinhedo

  • Instruções normativas

    Consulte as instruções normativas da Controladoria Geral do Município, nos segmentos de Auditoria, Controle Interno, Normas e Informações Técnicas, Ouvidoria e Transparência:

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 001/2018 – Estabelece normas técnicas e procedimentos aos servidores do Poder Público Municipal, assim como da Administração Indireta, ao atendimento dos pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e na regulamentação municipal (Decreto Municipal nº 150/2013).

    Foi publicada entre as páginas 3 e 5 da edição 428, de 22 de novembro de 2018: