Prefeitura de Vinhedo

  • Conselho Municipal de Educação (CME)

    Aqui você encontra todas as informações relacionadas ao Conselho Municipal de Educação (CME). O CME não recebe recursos e, portanto, não há balanço de receitas e despesas a publicar. As atividades e contribuições à melhoria da educação estão descritas nos Decretos Municipais nº 125/2010 e nº 113/2013.

    O Decreto Municipal nº 158/2015 acresce e altera dispositivos no Decreto Municipal nº 125/2010, que dispõe sobre a regulamentação do CME e dá outras providências.

    O Decreto Municipal nº 213/2015 altera e revoga o Decreto Municipal nº 125/2010. Já o regimento interno está disposto no Decreto Municipal nº 76/2017.

    Composição do CME

    A portaria n° 215/2016 dispôs sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do CME, compreendendo o período de 29 de março de 2016 a 29 de março de 2019.

    Calendário

    As reuniões ordinárias acontecem às 18 horas, na EM Professora Darci Ana Dêgelo Briski (Avenida Presidente Castelo Branco, nº 140, Centro), conforme calendário estabelecido e publicado no Boletim Municipal nº 336/2017, página 16. Confira as datas:

    – 14 de fevereiro de 2017
    – 15 de março de 2017
    – 10 de abril de 2017
    – 9 de maio de 2017
    – 12 de junho de 2017
    – 4 de julho de 2017
    – 9 de agosto de 2017
    – 4 de setembro de 2017
    – 10 de outubro de 2017
    – 9 de novembro de 2017
    – 7 de dezembro de 2017

    Resoluções

    Reunião Ordinária do Comitê Metropolitano de Educação Integral da RMC, de 25 de abril de 2017

    Reunião Ordinária do Comitê Metropolitano de Educação Integral da RMC (Boletim Municipal nº 340/2017, páginas 5 e 6)

    Resolução CME nº 8/2016 (Boletim Municipal nº 333/2017, páginas 13 e 14) – II Seminário de Educação Integral: concepções e práticas no Brasil

    Resolução CME nº1/2016 (Boletim Municipal nº 300/2016, páginas 26 e 27) – Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos vigentes dos conselheiros titulares e suplentes até a eleição e posse dos novos membros.

    Resolução CME nº4/2015 – Dispõe sobre a nomeação de comissão do processo de escolha das representações à composição do CME em Vinhedo ao triênio de 2016-2018

    Resolução CME nº 3/2015 – Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos vigentes do conselheiros titulares e suplentes até a eleição e posse dos novos membros

    Resolução CME nº 2/2015 – Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos vigentes dos conselheiros titulares e suplentes até a eleição e posse dos novos membros

    Resolução CME nº 1/2015 – Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos vigentes do conselheiros titulares e suplentes até a eleição e posse dos novos membros

    Listagens

    Divulgação do resultado do processo de escolha complementar das vagas vacantes de representações do Conselho Municipal De Educação de Vinhedo (SP) e a data da posse

    Boletim Municipal nº 282/2016 (página 9) – Ratificação da lista de requerimentos de inscrições ao registro de candidatura às vacâncias e representações ao cargo de conselheiro do CME (deferidos e indeferidos)

    Boletim Municipal nº 281/2016 (página 10) – Lista de requerimentos de inscrições ao registro de candidatura às vacâncias de representações ao cargo de conselheiro, do CME (deferidos e indeferidos)

    Ratificação da lista dos requerimentos de inscrições para registro de candidatura ao cargo de conselheiro do Conselho Municipal de Educação (CME), deferidos e indeferidos

    Atas* e pautas

    Clique no mês de sua preferência para consultar as atas e pautas deste conselho:

    2016 

     

    2015 – 26 de novembro18 de novembro Outubro | Agosto | Junho | Maio | Abril: extraordinária do dia 7 e extraordinária do dia 28 | Março: extraordinária do dia 3 e extraordinária do dia 24 | Fevereiro (extraordinária) | Janeiro (não houve reunião)

    2014 – Janeiro (não houve reunião) | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho e Julho (não houve reunião) | Agosto | Setembro (não houve reunião) | Outubro e aprovação do Plano Municipal de Educação | Novembro | Dezembro

    2013 – Fevereiro | Abril | Maio | Junho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

    *Na reunião de cada mês sempre é aprovada pelo conselho a redação da ata do mês anterior. Por isto, a publicação pode acontecer com um mês de diferença. O envio das atas à publicação neste sítio eletrônico é de total responsabilidade do Conselho.