Prefeitura de Vinhedo

  • Conselho Municipal de Educação (CME)

    Aqui você encontra todas as informações relacionadas ao Conselho Municipal de Educação (CME). O CME não recebe recursos e, portanto, não há balanço de receitas e despesas a publicar. As atividades e contribuições à melhoria da educação estão descritas nos Decretos Municipais nº 125/2010 e nº 113/2013.

    O Decreto Municipal nº 158/2015 acresce e altera dispositivos no Decreto Municipal nº 125/2010, que dispõe sobre a regulamentação do CME e dá outras providências.

    O Decreto Municipal nº 213/2015 altera e revoga o Decreto Municipal nº 125/2010. Já o regimento interno está disposto no Decreto Municipal nº 76/2017.

    Composição do CME

    A portaria n° 215/2016 dispôs sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do CME, compreendendo o período de 29 de março de 2016 a 29 de março de 2019.

    Calendário

    As reuniões ordinárias acontecem às 18 horas, na EM Professora Darci Ana Dêgelo Briski (Avenida Presidente Castelo Branco, nº 140, Centro), conforme calendário estabelecido e publicado no Boletim Municipal nº 336/2017, página 16. Confira as datas:

    – 14 de fevereiro de 2017
    – 15 de março de 2017
    – 10 de abril de 2017
    – 9 de maio de 2017
    – 12 de junho de 2017
    – 4 de julho de 2017
    – 9 de agosto de 2017
    – 4 de setembro de 2017
    – 10 de outubro de 2017
    – 9 de novembro de 2017
    – 7 de dezembro de 2017

    Resoluções

    Reunião Ordinária do Comitê Metropolitano de Educação Integral da RMC (Boletim Municipal nº 340/2017, páginas 5 e 6)

    Resolução CME nº 8/2016 (Boletim Municipal nº 333/2017, páginas 13 e 14) – II Seminário de Educação Integral: concepções e práticas no Brasil

    Resolução CME nº1/2016 (Boletim Municipal nº 300/2016, páginas 26 e 27) – Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos vigentes dos conselheiros titulares e suplentes até a eleição e posse dos novos membros.

    Resolução CME nº4/2015 – Dispõe sobre a nomeação de comissão do processo de escolha das representações à composição do CME em Vinhedo ao triênio de 2016-2018

    Resolução CME nº 3/2015 – Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos vigentes do conselheiros titulares e suplentes até a eleição e posse dos novos membros

    Resolução CME nº 2/2015 – Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos vigentes dos conselheiros titulares e suplentes até a eleição e posse dos novos membros

    Resolução CME nº 1/2015 – Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos vigentes do conselheiros titulares e suplentes até a eleição e posse dos novos membros

    Listagens

    Divulgação do resultado do processo de escolha complementar das vagas vacantes de representações do Conselho Municipal De Educação de Vinhedo (SP) e a data da posse

    Boletim Municipal nº 282/2016 (página 9) – Ratificação da lista de requerimentos de inscrições ao registro de candidatura às vacâncias e representações ao cargo de conselheiro do CME (deferidos e indeferidos)

    Boletim Municipal nº 281/2016 (página 10) – Lista de requerimentos de inscrições ao registro de candidatura às vacâncias de representações ao cargo de conselheiro, do CME (deferidos e indeferidos)

    Ratificação da lista dos requerimentos de inscrições para registro de candidatura ao cargo de conselheiro do Conselho Municipal de Educação (CME), deferidos e indeferidos

    Atas* e pautas

    Clique no mês de sua preferência para consultar as atas e pautas deste conselho:

    2016 

     

    2015 – 26 de novembro18 de novembro Outubro | Agosto | Junho | Maio | Abril: extraordinária do dia 7 e extraordinária do dia 28 | Março: extraordinária do dia 3 e extraordinária do dia 24 | Fevereiro (extraordinária) | Janeiro (não houve reunião)

    2014 – Janeiro (não houve reunião) | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho e Julho (não houve reunião) | Agosto | Setembro (não houve reunião) | Outubro e aprovação do Plano Municipal de Educação | Novembro | Dezembro

    2013 – Fevereiro | Abril | Maio | Junho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

    *Na reunião de cada mês sempre é aprovada pelo conselho a redação da ata do mês anterior. Por isto, a publicação pode acontecer com um mês de diferença. O envio das atas à publicação neste sítio eletrônico é de total responsabilidade do Conselho.