Prefeitura de Vinhedo

  • Regime Estatutário:

    perguntas e respostas
  • Audiência pública do Plano Plurianual

    Fica designada a data de 18 de agosto de 2017 à realização de Audiência Pública, destinada à apresentação e acolhimento de informações e
    sugestões sobre o Plano Plurianual (PPA) 2018/2021.

    A audiência será feita em conformidade com o que está disposto na Legislação Federal, ao art. 253 da Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis ao tema. Será realizada na Rua Oswaldo Cruz, nº 299, Centro – sede da Secretaria Municipal de Assistência Social – com início às 9 horas, seguindo até às 12 horas.

    O comunicado para esta audiência foi publicado nas páginas 30 e 31 do Boletim Municipal nº 358/2017.

    À participação será aberta ao cadastramento de até 15 cidadãos vinhedenses, mediante apresentação de Cartão Cidadão – SIM, para fins de exposição e apresentação de questionamentos. O tempo de fala será de até três minutos para cada inscrito. Já os vereadores que porventura participem da audiência pública terão direito à fala de até dez minutos cada.

    O cidadão interessado deve se inscrever previamente na sede da Prefeitura Municipal de Vinhedo (Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro), com cópia de seu Cartão Cidadão (emitido pelo SIM).

    Sistema de Propostas Públicas

    Os cidadãos puderam encaminhar suas sugestões e propostas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, em um sistema eletrônico de cadastro.

    Para elaboração do próximo PPA, a vigorar entre 2018 e 2021, foi publicada a portaria nº 625/2017, que trata da nomeação do grupo especial de trabalho para os estudos e deliberações correlatos.

    À consulta das atas do grupo especial de trabalho, acesse os arquivos abaixo:

    Boletim Municipal nº 362/2017 (página 8)

    Boletim Municipal nº 359/2017 (página 13)

    – Boletim Municipal nº 349/2017 (páginas 31 e 32)

    – Boletim Municipal nº 347/2017 (página 28)

    – Boletim Municipal nº 346/2017 (páginas 25 e 26)

    Para consultar mais informações sobre o PPA, consulte a página do PPA, da Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), clique aqui.