Prefeitura de Vinhedo

  • Regime Estatutário:

    perguntas e respostas
  • Audiência pública da LOA (2018)

    A Secretaria Municipal de Governo informa que as audiências públicas para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA) irão acontecer nos dias 15 e 22 de setembro de 2017, às 9 horas, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (Rua Oswaldo Cruz, nº 299, Centro).

    Nas audiências vão ser feitas a apresentação e a colheita de informações e sugestões sobre a LOA ao exercício de 2018.

    Será aberto para cadastramento de 15 cidadãos que desejem participar da audiência. Para tanto, os interessados devem se cadastrar, previamente, na sede da Prefeitura de Vinhedo (Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro), bastando apresentar uma cópia de seu Cartão Cidadão de Vinhedo, que ficará vinculada ao cadastro (que é pessoal e intransferível).

    O cadastro é requerido para fins de exposição e apresentação de questionamentos. O tempo de fala será de até três minutos para cada inscrito. Sendo que os  vereadores que, porventura, participem terão direito à fala de até cinco minutos cada. Baixe o modelo da ficha de inscrição:

    As audiências da LOA ao exercício 2018 serão promovidas em conformidade com o disposto na Legislação Federal e art. 254 e 255 da Lei Orgânica Municipal, e demais legislação aplicável, em especial art. 17, §2.º da Lei Municipal nº 3775/2017.

    Consulte, também, as atas das audiências:

    – 28 de setembro de 2017 (Boletim Municipal nº 367/2017, página 10)

    – 15 de setembro de 2017 (Boletim Municipal nº 365/2017, página 20)

    – 22 de setembro de 2017 (Boletim Municipal nº 366/2017, página 12)

     

    Sistema Eletrônico de Propostas Públicas da LOA

    De 5 a 22 de setembro de 2017, a população também pôde apresentar sugestões à LOA por meio de um sistema eletrônico disponibilizado no site da Prefeitura. O objetivo foi garantir a contribuição popular à elaboração da LOA ao exercício de 2018.