Prefeitura de Vinhedo

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  • Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema)

    É o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema). Foi criado pela Lei nº 2.634/2002.

    Tem por objetivo promover a participação organizada da sociedade civil no processo de discussão e definição da política ambiental, em questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria no ambiente em Vinhedo.

     

    Resoluções


    Atas





    Audiências

    Vídeo da audiência publica do COMDEMA, realizada em 14/12/2017


    Outros documentos relacionados

    Consulte os documentos e legislação municipal relacionados às atividades do Comdema:

     

    Decreto Municipal nº 244/2017 – Altera os incisos I e II do art. 1.º-A do Decreto Municipal n.º 272, de 8 de dezembro de 2011, que “Aprova o Regimento Interno do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente”, nomeia os membros do COMDEMA e dá outras providências.

    Decreto Municipal nº 212/2014 – Altera os incisos I e II do art. 1.º-A do Decreto Municipal n.º 272, de 8 de dezembro de 2011, que “Aprova o Regimento Interno do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente”, nomeia os membros do COMDEMA e dá outras providências.

    Lei nº 3.403/2011 – Dispõe sobre a alteração da redação do § 2º do art. 3º e art 9º da Lei nº 2637/2002

    Decreto nº 272/2011 – Aprova o Regimento Interno do Comdema

    Edital Semaurb/Condema – Direcionado às entidades da sociedade civil (página 13) – 20 de março de 2014

    Pedido de prorrogação da diretoria