Prefeitura de Vinhedo

  • Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema)

    O que é?

    É o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema). Foi criado pela Lei nº 2.634/2002. Tem por objetivo promover a participação organizada da sociedade civil no processo de discussão e definição da política ambiental, em questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria no ambiente em Vinhedo.

    O Comdema também mantém no Facebook um grupo para participação aberta dos munícipes.

     

    Comunicados

    A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e o Comdema comunicam as entidades da sociedade civil as normas para o cadastramento de interessados em completar o número de entidade no Conselho, por meio do edital nº 1/2017 e que foi publicado no Boletim Municipal nº 330/2017, na página 10.

    Neste mesmo Boletim Municipal (nº 330/2017, página 10) está chamada à reunião ordinária de 21 de fevereiro de 2017. Nesta data as entidades que compõem o Comdema devem confirmar ou não sua continuidade no Conselho e alterações de representantes.

    Também em 21 de fevereiro de 2017 será feita a eleição da nova mesa diretiva, conforme previsto no regimento interno. As chapas que desejam participar do pleito devem se inscrever até às 14 horas de 11 de fevereiro de 2017, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Rua Humberto Pescarini, nº 292, Centro). Mais informações estão dispostas na página 10 do Boletim Municipal nº 330/2017.

    Documentos relacionados

    Consulte os documentos e legislação municipal relacionados às atividades do Comdema:

    Calendário do COMDEMA ao exercício 2015

    Decreto Municipal nº 212/2014 – Altera os incisos I e II do art. 1.º-A do Decreto Municipal n.º 272, de 8 de dezembro de 2011, que “Aprova o Regimento Interno do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente”, nomeia os membros do COMDEMA e dá outras providências.

    Lei nº 3.403/2011 – Dispõe sobre a alteração da redação do § 2º do art. 3º e art 9º da Lei nº 2637/2002

    Decreto nº 272/2011 – Aprova o Regimento Interno do Comdema

    Edital Semaurb/Condema – Direcionado às entidades da sociedade civil (página 13) – 20 de março de 2014

    Pedido de prorrogação da diretoria

    Atas das reuniões*

    2017

    Reunião ordinária de 31 de janeiro de 2017 (páginas 22 e 23 do Boletim Municipal nº 333/2017)


    2016

     

    2015 – Novembro | Outubro | Setembro | Agosto | Julho | Junho | Maio | Abril | Março | Fevereiro | Janeiro

    2014 – Dezembro (prestação de contas) | Novembro | Outubro | Setembro | Agosto| Julho | Junho | Maio | Janeiro (em fevereiro, março e abril não houve reuniões)

    *Na reunião de cada mês sempre é aprovada pelo conselho a redação da ata do mês anterior. Por isto, a publicação pode acontecer com um mês de diferença. O envio das atas à publicação neste sítio eletrônico é de total responsabilidade do Conselho.