Prefeitura de Vinhedo

  • Regime Estatutário:

    perguntas e respostas
  • Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema)

    É o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema). Foi criado pela Lei nº 2.634/2002.

    Tem por objetivo promover a participação organizada da sociedade civil no processo de discussão e definição da política ambiental, em questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria no ambiente em Vinhedo.

    Documentos relacionados

    Consulte os documentos e legislação municipal relacionados às atividades do Comdema:

    Decreto Municipal nº 244/2017 – Altera os incisos I e II do art. 1.º-A do Decreto Municipal n.º 272, de 8 de dezembro de 2011, que “Aprova o Regimento Interno do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente”, nomeia os membros do COMDEMA e dá outras providências.

    Decreto Municipal nº 212/2014 – Altera os incisos I e II do art. 1.º-A do Decreto Municipal n.º 272, de 8 de dezembro de 2011, que “Aprova o Regimento Interno do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente”, nomeia os membros do COMDEMA e dá outras providências.

    Lei nº 3.403/2011 – Dispõe sobre a alteração da redação do § 2º do art. 3º e art 9º da Lei nº 2637/2002

    Decreto nº 272/2011 – Aprova o Regimento Interno do Comdema

    Edital Semaurb/Condema – Direcionado às entidades da sociedade civil (página 13) – 20 de março de 2014

    Pedido de prorrogação da diretoria

    Atas das reuniões

    2017

    Reunião ordinária de 28 de março de 2017 (páginas 20 e 21 do Boletim Municipal nº 344/2017)

    Reunião ordinária de 31 de janeiro de 2017 (páginas 22 e 23 do Boletim Municipal nº 333/2017)


    2016

    2015 – Novembro | Outubro | Setembro | Agosto | Julho | Junho | Maio | Abril | Março | Fevereiro | Janeiro

    2014 – Dezembro (prestação de contas) | Novembro | Outubro | Setembro | Agosto| Julho | Junho | Maio | Janeiro (em fevereiro, março e abril não houve reuniões)

    *Na reunião de cada mês sempre é aprovada pelo conselho a redação da ata do mês anterior. Por isto, a publicação pode acontecer com um mês de diferença. O envio das atas à publicação neste sítio eletrônico é de total responsabilidade do Conselho.