Negócios Jurídicos – Prefeitura de Vinhedo

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    Prefeitura garante funcionamento de serviços essenciais como Saúde e Segurança

    Em reunião realizada na tarde deste domingo, o prefeito Jaime Cruz determinou ações que irão permitir, nesta segunda-feira, a garantia do funcionamento de serviços essenciais na cidade, como Saúde e Segurança. O prefeito se reuniu com alguns secretários, especialmente de áreas essenciais, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Nil Ramos, e o superintendente … Continuar lendo Prefeitura garante funcionamento de serviços essenciais como Saúde e Segurança


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    Negócios Jurídicos

    Matheus Galbes

    Formado em Direito em 1999 pela Universidade Católica de Santos – Unisantos, possui especialização em Gestão Pública pela Uninter. Foi conselheiro tutelar e tem intensa atuação nos conselhos municipais. Está na Prefeitura desde 2005, tendo saído por um curto período, entre 2008 e 2009. Já atuou nas secretarias da Saúde e Fazenda, antes de entrar na Secretaria de Negócios Jurídicos, ocupando cargos como Assessor Jurídico, Diretor de Execução Fiscal e Diretor de Defesa do Consumidor onde, frente ao Procon, ajudou a incluir Vinhedo no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, e participou também de Conselhos das Telecomunicações, com a Anatel. É secretário de Negócios Jurídicos desde julho.

    Secretaria M. de Negócios Jurídicos
    É o órgão responsável pelas atividades de consultoria nos assuntos jurídicos da Prefeitura de Vinhedo, pela redação e publicação de normas legais e dos atos administrativos, ajuizamento e defesa de ações, arrecadação judicial da dívida ativa, competindo-lhe pronunciar-se sobre toda matéria jurídica que lhe for submetida pelo prefeito e demais órgãos do poder executivo.

    Endereço: Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro
    Telefone: (19) 3826-7859
    Horário de atendimento: das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira
    E-mail: juridico@vinhedo.sp.gov.br e secretaria.juridico@vinhedo.sp.gov.br

    – Procon municipal
    Endereço: Rua Humberto Pescarini, nº 301, Centro
    Telefone: (19) 3876-5502 ou 3826-7569
    Horário de atendimento: das 9 horas às 16h30, de segunda a sexta-feira
    E-mail: procon@vinhedo.sp.gov.br

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