Prefeitura de Vinhedo

  • Licenças, cancelamentos e outras ações

    As licenças, cancelamentos e emissões de laudo técnico, via Vigilância em Saúde, são divulgados em Boletim Municipal. As edições seguem abaixo:

    Boletim Municipal nº 339/2017 (página 7 à 10) – Cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento ao mês de março de 2017 (edital nº 8/2017); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 9/2017); emissão de laudo técnico de avaliação (edital nº 10/2017).

    Boletim Municipal nº 330/2017 (página 9) – Cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 4/2017).

    Boletim Municipal nº 325/2016 (da página 9 à 11) – Cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento ao mês de dezembro de 2016 (edital nº 35/2016); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 36/2016); e emissão de laudo técnico (nº 37/2016).

    Boletim Municipal nº 312/2017 (página 10) – Cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento ao mês de outubro de 2016 (edital nº 28/2016).

    Boletim Municipal nº 312/2016 (páginas de 7 a 10) – Cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento ao mês de setembro de 2016 (edital nº 25/2016); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 26/2016); além de emissão de laudo técnico de avaliação (edital nº 27/2016).

    Boletim Municipal nº 307/2016 (páginas de 11 a 13) – Cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento ao mês de agosto de 2016; e cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos.

    Boletim Municipal nº 303/2016 (páginas de 4 a 6) – Cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento ao mês de julho de 2016; e cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos.

    Boletim Municipal nº 300/2016 (páginas 14) – Cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento ao mês de junho de 2016 (edital nº 20/2016).

    Boletim Municipal nº 299/2016 (páginas 10 e 11) – Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento ao mês de junho de 2016; e cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos.

    Boletim Municipal nº 290/2016 (páginas 14, 15, 16 e 17) – Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento ao mês de maio de 2016; e cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos.

    Boletim Municipal nº 290/2016 (página 6) – Autorização para comercialização de medicamentos à base de retinoides sistêmicos, de uso oral, pertencentes à lista C2, da portaria nº 344/1988.

    Boletim Municipal nº 289/2016 (páginas 11 a 13)  Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento ao mês de abril de 2016 (edital 12/2016); e cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 13/2016), além de emissão de laudo técnico de avaliação (edital nº 14/2016).

    Boletim Municipal nº 285/2016 (páginas 15 a 17) Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento ao mês de março de 2016 (edital 9/2016); e cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 10/2016), além de emissão de laudo técnico de avaliação (edital nº 11/2016).

    Boletim Municipal nº 280/2016 (páginas 12 a 15) – Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento ao mês de fevereiro de 2016; e cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos, além de emissão de laudo técnico de avaliação.

    Boletim Municipal nº 276/2016 (página 13) – Autorização para comércio de medicamentos retinoides de uso oral pertencentes à lista C2 da portaria nº 344/1998.

    Boletim Municipal nº 217/2016 (páginas 30 e 31) – Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº 1/2016); e cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 2/2016).

    Boletim Municipal nº 267/2015 (páginas 20 a 22) Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº 32/2015); e cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 33/2015).

    Boletim Municipal nº 263/2015 (páginas 20 a 22) – Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº 30/2015); e cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 31/2015).

    Boletim Municipal nº 258/2015 (páginas 13 a 15) – Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº 27/2015); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 28/2015) e emissão de laudo técnico de avaliação (edital nº 29/2015).

    Boletim Municipal nº 253/2015 (páginas 12 a 14) Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº 25/2015); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 26/2015).

    Boletim Municipal nº 250/2015 (páginas 11 a 14) Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº 22/2015); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 23/2015), emissão de laudo técnico de avaliação (edital nº 24/2015).

    Boletim Municipal nº 244/2015 (páginas 13 a 15) Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº 19/2015); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 20/2015), autorização para comércio de medicamentos retinoides de uso oral e pertecentes à lista C2 da portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 (edital nº 21/2015).

    Boletim Municipal nº 240/2015 (páginas 10 a 13) – Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº 16/2015); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 17/2015), emissão de laudo técnico de avaliação (edital nº 18/2015).

    Boletim Municipal nº 236/2015 (páginas 6 a 8) Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº 13/2015); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 14/2015), emissão de laudo técnico de avaliação (edital nº 15/2015).

    Boletim Municipal nº 215/2014 (páginas 33 a 36) – Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº 1/2015); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 2/2015), emissão de laudo técnico de avaliação (edital nº 3/2015).
    Boletim Municipal nº 227/2015 (páginas 11 e 12) Cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº 8/2015); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processo (edital nº 9/2015)

    Boletim Municipal nº 222/2015 (da página 6 à 8)
    Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº 5/2015); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processo (edital nº 6/2015), emissão de laudo técnico de avaliação (edital nº 7/2015).
    Boletim Municipal nº 212/2014 (páginas 12 a 14) – Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº32/2014); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 33/2014), autorização para comércio de medicamentos retinoides de uso oral (edital nº 34/2014).

    Boletim Municipal nº 208/2014 (páginas 18 a 21) – Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº29/2014); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 30/2014), emissão de laudo técnico de avaliação (edital nº 31/2014)

    Boletim Municipal nº 204/2014 (páginas 11, 12 e 13)– Deferimento dos protocolos referentes a cadastro, alteração, licença de funcionamento, renovação de licença de funcionamento (edital nº 26); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processo (edital nº 27/2014); emissão de laudo técnico de avaliação (edital nº 28/2014).

    Boletim Municipal nº199/2014 (páginas 4, 5 e 6) – Deferimento dos protocolos referentes a cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº 23/2014); cancelamento de cadastro ou licença de funcionamento e arquivamento de processo (edital nº 24/2014) e emissão de laudo técnico de avaliação (edital nº 25/2014)

    Boletim Municipal nº 195/2014 (páginas 8, 9, 10 e 11) – Deferimento dos protocolos referentes a cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº 19/2014); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processo (edital nº 20/2014), emissão de laudo técnico de avaliação (edital nº22/2014) e autorização para comércio de medicamentos retinoides de uso oral pertencentes à lista C 2 da portaria nº 344/1998 (edital nº 21/2014).

    Boletim Municipal nº 192/2014 – Deferimento dos protocolos referentes a cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (páginas 14, 15 e 16).

    Boletim Municipal nº 188/2014 – Deferimento dos protocolos referentes a cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (páginas 12 e 13), por meio do edital n º 14/2014; cancelamento de cadastro ou licença de funcionamento e arquivamento de processo, por meio do edital nº 15/2014; emissão de laudo técnico de avaliação, por meio do edital nº 16/2014.

    Boletim Municipal nº 181/2014 – Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (páginas 7, 8 e 9)*

    Boletim Municipal nº 178/2014 – Deferimento de protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (páginas 14, 15 e 16)*

    Boletim Municipal nº 172/2014 – Deferimento de protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento, renovação de licença de funcionamento (página 12), cancelamento de cadastro ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (página 13); emissão de laudo técnico de avaliação (página 13)*

    *Os responsáveis assumem a cumprir a legislação vigente e a observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeitos ao cancelamento deste documento.