Prefeitura de Vinhedo

  • Participe da LDO 2019:

    envie suas sugestões
  • Legislação

    Decreto Municipal nº 185/2017 – Prorroga o prazo do art. 1º do Decreto nº 169/2014, que “Decreta requisição administrativa, na Santa Casa de Vinhedo, visando a manutenção da assistência médico hospitalar no município e dá outras providências

    Decreto Municipal nº 113/2017 – Prorroga o prazo do art. 1º do Decreto nº 169/2014, que “Decreta requisição administrativa, na Santa Casa de Vinhedo, visando a manutenção da assistência médico hospitalar no município e dá outras providências

    Decreto Municipal nº 23/2017 – Prorroga o prazo do art. 1º do Decreto nº 169/2014, que “Decreta requisição administrativa, na Santa Casa de Vinhedo, visando a manutenção da assistência médico hospitalar no município e dá outras providências

    Lei nº 3.729/2016 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares, maternidades e congêneres das redes pública e provada de Vinhedo em situações que especifica, além de dar outras providências.

    Decreto Municipal nº 253/2016 – Prorroga o prazo do art. 1º do Decreto nº 169/2014, que “Decreta requisição administrativa, na Santa Casa de Vinhedo, visando a manutenção da assistência médico hospitalar no município e dá outras providências

    Decreto Municipal nº 223/2016 – Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bens Públicos Municipais à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vinhedo.

    Decreto Municipal nº 178/2016 – Prorroga o prazo do art. 1º do Decreto Municipal nº 169/2014, que “Decreta requisição administrativa, na Santa Casa de Vinhedo, visando a manutenção da assistência médico hospitalar no município e dá outras providências

    Decreto Municipal nº 115/2016 – Prorroga o prazo do art. 1º do Decreto Municipal nº 169/2014

    Plano Diretor Hospitalar Estratégico Misto (no slide 46 estavam os links para acessar os anexos, mas neste arquivo foram transformados em slides, para facilitar a visualização)

    Decreto Municipal nº 15/2015 – Prorroga o prazo do art.1.º e altera dispositivos no Decreto Municipal nº 169/2014

    Decreto Municipal nº 213/2014 – Dispõe sobre prorrogação do prazo do art. 2.º do Decreto Municipal n.º 169, de 05 de agosto de 2014 que “Decreta requisição administrativa, na Santa Casa de Vinhedo, visando à manutenção da Assistência Médico Hospitalar, no Município” e dá outras providências

    Decreto Municipal nº 197/2014 – Dispõe sobre a criação da Comissão de Gestão de Crise da Santa Casa de Vinhedo

    Decreto Municipal nº 186/2014 – Dispõe sobre as normas para as assinaturas das movimentações financeiras relativas à requisição administrativa da Santa Casa de Vinhedo e dá outras providências