Prefeitura de Vinhedo

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  • 2014

    Boletim Municipal nº 215/2014 (páginas 33 a 36) – Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº 1/2015); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 2/2015), emissão de laudo técnico de avaliação (edital nº 3/2015).

    Boletim Municipal nº 227/2015 (páginas 11 e 12) – Cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº 8/2015); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processo (edital nº 9/2015)

    Boletim Municipal nº 222/2015 (da página 6 à 8)
     –
     Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº 5/2015); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processo (edital nº 6/2015), emissão de laudo técnico de avaliação (edital nº 7/2015).

    Boletim Municipal nº 212/2014 (páginas 12 a 14) – Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº32/2014); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 33/2014), autorização para comércio de medicamentos retinoides de uso oral (edital nº 34/2014).

    Boletim Municipal nº 208/2014 (páginas 18 a 21) – Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº29/2014); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 30/2014), emissão de laudo técnico de avaliação (edital nº 31/2014)

    Boletim Municipal nº 204/2014 (páginas 11, 12 e 13) – Deferimento dos protocolos referentes a cadastro, alteração, licença de funcionamento, renovação de licença de funcionamento (edital nº 26); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processo (edital nº 27/2014); emissão de laudo técnico de avaliação (edital nº 28/2014).

    Boletim Municipal nº 199/2014 (páginas 4, 5 e 6) – Deferimento dos protocolos referentes a cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº 23/2014); cancelamento de cadastro ou licença de funcionamento e arquivamento de processo (edital nº 24/2014) e emissão de laudo técnico de avaliação (edital nº 25/2014)

    Boletim Municipal nº 195/2014 (páginas 8, 9, 10 e 11)  Deferimento dos protocolos referentes a cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº 19/2014); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processo (edital nº 20/2014), emissão de laudo técnico de avaliação (edital nº22/2014) e autorização para comércio de medicamentos retinoides de uso oral pertencentes à lista C 2 da portaria nº 344/1998 (edital nº 21/2014).

    Boletim Municipal nº 192/2014 – Deferimento dos protocolos referentes a cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (páginas 14, 15 e 16).

    Boletim Municipal nº 188/2014  Deferimento dos protocolos referentes a cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (páginas 12 e 13), por meio do edital n º 14/2014; cancelamento de cadastro ou licença de funcionamento e arquivamento de processo, por meio do edital nº 15/2014; emissão de laudo técnico de avaliação, por meio do edital nº 16/2014.

    Boletim Municipal nº 181/2014 – Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (páginas 7, 8 e 9)*

    Boletim Municipal nº 178/2014 – Deferimento de protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (páginas 14, 15 e 16)*

    Boletim Municipal nº 172/2014  Deferimento de protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento, renovação de licença de funcionamento (página 12), cancelamento de cadastro ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (página 13); emissão de laudo técnico de avaliação (página 13)*

    *Os responsáveis assumem a cumprir a legislação vigente e a observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeitos ao cancelamento deste documento.