Prefeitura de Vinhedo

  • Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019:

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  • 2015

    Boletim Municipal nº 267/2015 (páginas 20 a 22) – Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº 32/2015); e cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 33/2015).

    Boletim Municipal nº 263/2015 (páginas 20 a 22) – Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº 30/2015); e cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 31/2015).

    Boletim Municipal nº 258/2015 (páginas 13 a 15) – Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº 27/2015); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 28/2015) e emissão de laudo técnico de avaliação (edital nº 29/2015).

    Boletim Municipal nº 253/2015 (páginas 12 a 14) – Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº 25/2015); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 26/2015).

    Boletim Municipal nº 250/2015 (páginas 11 a 14) – Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº 22/2015); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 23/2015), emissão de laudo técnico de avaliação (edital nº 24/2015).

    Boletim Municipal nº 244/2015 (páginas 13 a 15) – Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº 19/2015); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 20/2015), autorização para comércio de medicamentos retinoides de uso oral e pertecentes à lista C2 da portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 (edital nº 21/2015).

    Boletim Municipal nº 240/2015 (páginas 10 a 13) – Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº 16/2015); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 17/2015), emissão de laudo técnico de avaliação (edital nº 18/2015).

    Boletim Municipal nº 236/2015 (páginas 6 a 8) – Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº 13/2015); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 14/2015), emissão de laudo técnico de avaliação (edital nº 15/2015).