Prefeitura de Vinhedo

  • Regime Estatutário:

    perguntas e respostas
  • 2016

    Boletim Municipal nº 325/2016 (da página 9 à 11) – Cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento ao mês de dezembro de 2016 (edital nº 35/2016); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 36/2016); e emissão de laudo técnico (nº 37/2016).

    Boletim Municipal nº 312/2016 (páginas de 7 a 10) – Cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento ao mês de setembro de 2016 (edital nº 25/2016); cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 26/2016); além de emissão de laudo técnico de avaliação (edital nº 27/2016) e cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento ao mês de outubro de 2016 (edital nº 28/2016).

    Boletim Municipal nº 307/2016 (páginas de 11 a 13) – Cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento ao mês de agosto de 2016; e cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos.

    Boletim Municipal nº 303/2016 (páginas de 4 a 6) – Cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento ao mês de julho de 2016; e cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos.

    Boletim Municipal nº 300/2016 (páginas 14) – Cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento ao mês de junho de 2016 (edital nº 20/2016).

    Boletim Municipal nº 299/2016 (páginas 10 e 11)  Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento ao mês de junho de 2016; e cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos.

    Boletim Municipal nº 290/2016 (páginas 14, 15, 16 e 17)  Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento ao mês de maio de 2016; e cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos.

    Boletim Municipal nº 290/2016 (página 6)  Autorização para comercialização de medicamentos à base de retinoides sistêmicos, de uso oral, pertencentes à lista C2, da portaria nº 344/1988.

    Boletim Municipal nº 289/2016 (páginas 11 a 13)  Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento ao mês de abril de 2016 (edital 12/2016); e cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 13/2016), além de emissão de laudo técnico de avaliação (edital nº 14/2016).

    Boletim Municipal nº 285/2016 (páginas 15 a 17)  Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento ao mês de março de 2016 (edital 9/2016); e cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 10/2016), além de emissão de laudo técnico de avaliação (edital nº 11/2016).

    Boletim Municipal nº 280/2016 (páginas 12 a 15) – Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento ao mês de fevereiro de 2016; e cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos, além de emissão de laudo técnico de avaliação. 

    Boletim Municipal nº 276/2016 (página 13) – Autorização para comércio de medicamentos retinoides de uso oral pertencentes à lista C2 da portaria nº 344/1998.

    Boletim Municipal nº 217/2016 (páginas 30 e 31) – Deferimento dos protocolos referentes ao cadastro, alteração de cadastro, licença de funcionamento e renovação de licença de funcionamento (edital nº 1/2016); e cancelamento de cadastro e/ou licença de funcionamento e arquivamento de processos (edital nº 2/2016).