Prefeitura de Vinhedo

  • Número e ano: CP 001/2020 (Assistência)
    Processo administrativo: 1.035/2020
    Modalidade: Chamamento público
    Data de abertura: 08/06/2020
    Data de homologação: Aberto

    CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 (2ª versão) – Assistência Social.

    PROCESSO: Nº 1.035/2020.

    SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social. 

    OBJETO: seleção de Organização da Sociedade Civil para realização de parceria visando a execução do serviço de acolhimento institucional para adultos e famílias em situação de rua, conforme especificações do edital.

    O MUNICÍPIO DE VINHEDO, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, para seleção de Organização da Sociedade Civil, que atenda as condições previstas neste edital, e pelas legislações: Lei Federal n. 13.019/2014 alterada pela Lei n. 13.204/2015; Lei Federal n. 8.742/1993 alterada pela Lei n. 12.435/2011; Decreto Municipal nº 178 de 31/07/17; e legislações e normativas dos três entes federados que regulamentam o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.

    Os interessados deverão apresentar a documentação especificada neste edital na Secretaria de Assistência Social sito à Rua Oswaldo Cruz, nº 299, Centro, Vinhedo/SP, no dia 14/09/2020, das 8h30 até às 12 horas, sendo que a Sessão Pública será realizada, na mesma data, às 14 horas.

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