Prefeitura de Vinhedo

  • Cartas de Serviços aos Usuários de Serviços Públicos

    Esse catálogo de serviços da Prefeitura de Vinhedo foi disponibilizado com o objetivo de reunir ao cidadão o acesso às Cartas de Serviços ao Usuário de Serviços Públicos elaboradas e disponibilizadas até o momento.

    A disponibilização de novas cartas tem sido frequente e são regulamentadas no Município por meio do Decreto Municipal nº 272/2020.

    A Carta de Serviços visa informar para os cidadãos quais são os serviços prestados pelo Poder Executivo Municipal, além dos compromissos e os padrões de atendimento pré-estabelecidos.

    A partir desse documento, a Prefeitura de Vinhedo mostra quais são os requisitos, compromissos e etapas de atendimento de determinado serviço público, além de outras informações pertinentes.

    Os serviços estão separados por segmento de atendimento. Para acesso clique em cima do assunto de interesse:

    Bem-estar animal

    ‣ Acolhimento provisório: cães em situação de vulnerabilidade
    ‣ Animal comunitário
    ‣ Castração (esterilização): campanha de controle populacional de cães e gatos
    Castração (esterilização): cães e gatos em situação de rua e/ou de tutores referenciados em programas assistenciais
    ‣ Fiscalização: maus tratos a animais
    ‣ Registro animal: cadastro de cães e gatos
    ‣ 
    Vacinação antirrábica: cães e gatos

    Defesa Civil

    Atendimento de ocorrência emergencial
    Parecer e vistoria técnica

    Defesa do consumidor

    Procon Municipal

    Direitos do usuário de serviços públicos

    Ouvidoria (registro de denúncia, elogio, reclamação, simplificação, solicitação e sugestão)
    Pedido de acesso à informação

    Educação

    ‣ Transporte universitário

    Educação infantil
    ‣ Inscrição para período integral: vagas em creche
    ‣ Inscrição para meio período: fase I e fase II

    Ensino fundamental
    Ensino fundamental: pré-matrícula de novos alunos (1º e 6º ano)

    Educação de Jovens e Adultos (EJA)

    Cursos gratuitos
    Inscrição para novos alunos

    Esportes e Lazer

    ‣ Escolas esportivas: inscrição de novos alunos
    ‣ Escolas esportivas: rematrícula

    Empresas

    SIM Empresa Fácil
    ‣ Abertura de empresa
    Alteração e encerramento de inscrição mobiliária
    ‣ Alteração cadastral e recadastramento de inscrição mobiliária 
    ‣ Certidão de uso do solo
    ‣ Consulta de viabilidade
    ‣ Incentivos fiscais e desenvolvimento econômico

    Fornecimento de itens à Prefeitura de Vinhedo
    ‣ Cadastro de fornecedores

    Habitação

    ‣ Cadastro Municipal de Habitação
    ‣ Posto de atendimento da CDHU
    ‣ Regularização de imóveis

    IPTU

    ‣ Atualização cadastral de imóvel (inscrição imobiliária)
    ‣ Certidão cadastral
    execução fiscal
    ‣ IPTU: desconto para imóveis com área verde
    ‣ IPTU: pedido de isenção (primeira solicitação para aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência)
    IPTU: renovação da isenção de IPTU a aposentados e pensionistas (prova de vida)
    IPTU: restituição de pagamento
    IPTU: revisão de divergência de área
    ‣ IPTU: revisão de lançamento de valor e/ou de taxa de remoção de lixo

    Multas e recursos

    Indicação de condutor
    Recurso de multas de trânsito

    Obras

    ‣ Análise de projetos e aprovação de plantas (via setor de protocolo)
    Planta on-line

    Protocolo

    Abertura de protocolo (processo administrativo)

    Trabalho e negócios

    Banco do Povo
    ‣ Linhas de créditos para empreendedores

    Feiras livres
    ‣ Solicitar participação na feira do produtor rural de Vinhedo
    ‣ Solicitar participação em feira livres (diurnas ou noturnas)

    INSS Digital
    ‣ Aposentadoria por idade 
    ‣ Aposentadoria por tempo de contribuição
    ‣ Auxílio-doença
    ‣ Auxílio-reclusão
    ‣ Benefício de Prestação Continuada (BPC)
    ‣ Cálculo de atraso (contribuições pendentes e demais informações e orientações)
    ‣ Pensão
    ‣ Salário-maternidade
    ‣ Preenchimento de carnês

    Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
    ‣ Atendimento ao trabalhador e ao empregador
    ‣ Carteira de trabalho 
    ‣ Seguro-desemprego

    Sebrae
    ‣ Atendimento ao empreendedor
    Cursos gratuitos

    Saúde

    ‣ Rede Municipal de Saúde: agendamento de consulta


    Trânsito

    ‣ Fiscalização
    ‣ Lombadas
    ‣ Sinalização: horizontal e vertical
    ‣ Vistoria: táxis

    Zeladoria e manutenção da cidade

    ‣ Bueiros (conserto, manutenção ou reparo)
    ‣ Coleta de inservíveis (madeiras, móveis, eletrodomésticos, restos de construção e de jardinagem)
    ‣ Coleta de lixo hospitalar
    ‣ Corte de mato (áreas públicas e particulares)
    ‣ Corte, doação, poda ou supressão de árvores
    ‣ Iluminação pública
    ‣ Tapa-buraco
    ‣ Vias de terra (manutenção)