Prefeitura de Vinhedo

  • Catálogo de serviços

    O Catálogo de Serviços da Prefeitura de Vinhedo foi disponibilizado com o objetivo de reunir o acesso às Cartas de Serviços ao Cidadão elaboradas até o momento.

    A Carta de Serviços visa informar para os cidadãos quais são os serviços prestados pelo Poder Executivo Municipal, além dos compromissos e os padrões de atendimento pré-estabelecidos. A disponibilização de novas cartas tem sido frequente.

    A partir desse documento, a Prefeitura de Vinhedo mostra quais são os requisitos, compromissos e etapas de atendimento de determinado serviço público, além de outras informações pertinentes.

    Os serviços estão separados por segmento de atendimento. Para acesso clique em cima do assunto de interesse:

    Bem-estar animal

    ‣ acolhimento provisório: cães em situação de vulnerabilidade
    ‣ animal comunitário
    ‣ castração (esterilização): campanha de controle populacional de cães e gatos
    castração (esterilização): cães e gatos em situação de rua e/ou de tutores referenciados em programas assistenciais
    ‣ fiscalização: maus tratos a animais
    ‣ registro animal: cadastro de cães e gatos

    Defesa do consumidor

    Procon Municipal

    Direitos do usuário de serviços públicos

    ouvidoria (registro de denúncia, elogio, reclamação, simplificação, solicitação e sugestão)
    pedido de acesso à informação

    Educação

    ‣ transporte universitário
    ‣ vagas em creche

    Empresas

    SIM Empresa Fácil
    ‣ abertura de empresa
    alteração e encerramento de inscrição mobiliária
    ‣ alteração cadastral e recadastramento de inscrição mobiliária 
    ‣ certidão de uso do solo
    ‣ consulta de viabilidade
    ‣ incentivos fiscais e desenvolvimento econômico

    Fornecimento de itens à Prefeitura de Vinhedo
    ‣ cadastro de fornecedores

    Habitação

    ‣ posto de atendimento da CDHU
    ‣ regularização de imóveis

    IPTU

    ‣ atualização cadastral de imóvel (inscrição imobiliária)
    cadastramento: isenções e aposentados
    ‣ certidão cadastral
    ‣ desconto para imóveis com área verde
    ‣ execução fiscal
    isenção de IPTU (primeira solicitação para aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência)
    prova de vida: renovação da isenção de IPTU a aposentados e pensionistas
    revisão de IPTU: divergência de área
    ‣ revisão de IPTU:  lançamento de valor e/ou de taxa de remoção de lixo

    Multas e recursos

    indicação de condutor
    recurso de multas de trânsito

    Trabalho e negócios

    Banco do Povo
    ‣ linhas de créditos para empreendedores

    Feira do produtor rural de Vinhedo
    ‣ solicitar participação

    INSS Digital
    ‣ aposentadoria por idade 
    ‣ aposentadoria por tempo de contribuição
    ‣ auxílio-doença
    ‣ auxílio-reclusão
    ‣ Benefício de Prestação Continuada (BPC)
    ‣ cálculo de atraso (contribuições pendentes e demais informações e orientações)
    ‣ pensão
    ‣ salário-maternidade
    ‣ preenchimento de carnês

    Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
    ‣ atendimento ao trabalhador e ao empregador
    ‣ carteira de trabalho 
    ‣ seguro-desemprego

    Sebrae
    ‣ atendimento ao empreendedor


    Trânsito

    ‣ fiscalização
    ‣ lombadas
    ‣ sinalização: horizontal e vertical
    ‣ vistoria: táxis

    Zeladoria e manutenção da cidade

    ‣ bueiros (conserto, manutenção ou reparo)
    ‣ coleta de inservíveis (madeiras, móveis, eletrodomésticos, restos de construção e de jardinagem)
    ‣ corte de mato (áreas públicas e particulares)
    ‣ corte, doação, poda ou supressão de árvores
    ‣ iluminação pública
    ‣ tapa-buraco
    ‣ vias de terra (manutenção)