Prefeitura de Vinhedo

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    Comunicado – Procon

    Considerando as medidas anunciadas pelo Governador do Estado, no sentido de reforçar a fiscalização no cumprimento das regras estabelecidas no Plano São Paulo, que impedem o funcionamento de estabelecimentos considerados não essenciais das 22:00 às 05:00 horas; Considerando que tais medidas abrangem o período de 26 de Fevereiro a 14 de março do corrente ano; … Continuar lendo Comunicado – Procon


    Comunicado2

    Comunicado – Restrições da Fase Vermelha no Plano SP

    A Prefeitura de Vinhedo informa que recebeu notificação neste sábado, dia 30/1, da 3ª Promotoria de Justiça de Vinhedo para que sejam adotadas providências urgentes e imediatas para fiscalizar e executar o cumprimento das restrições da Fase Vermelha do Plano SP que impede o atendimento presencial no comércio não essencial da cidade. Sentença do Juízo … Continuar lendo Comunicado – Restrições da Fase Vermelha no Plano SP


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    Carlos Eduardo Diniz - Jurídico

    Negócios Jurídicos

    Carlos Eduardo Diniz

    Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e graduado em Direito pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, possui mais de 16 anos de experiência profissional, tendo iniciado sua trajetória aos 20 anos, integrando um grande escritório de advocacia da capital paulista.

    Trabalhou nas áreas do Direito Civil, Consumidor e Trabalhista em grandes empresas multinacionais e nacionais. Posteriormente foi trabalhar no departamento jurídico do Banco Safra, sendo um dos responsáveis pela área trabalhista, com ampla atuação em mediação de conflitos e conciliações.

    Em 2009 realizou uma transição de carreira bem-sucedida, indo trabalhar na Administração Pública como advogado da Prefeitura Municipal de Louveira, onde permaneceu por mais de 11 anos consecutivos, tendo adquirido sólido conhecimento do Direito Público.

    Foi Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP – 166ª Subseção de Vinhedo, com ampla atuação na região trazendo melhorias aos advogados, partes e aos jurisdicionados intervindo junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e Órgãos Municipais.

    É autor de artigos com temas alusivos ao Direito do Trabalho. Participou ativamente de inúmeros cursos de extensão e palestras sobre o tema Direito Imobiliário, Notarial e Registral. É membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/SP 166ª Subseção de Vinhedo.

    Secretaria M. de Negócios Jurídicos
    É o órgão responsável pelas atividades de consultoria nos assuntos jurídicos da Prefeitura de Vinhedo, pela redação e publicação de normas legais e dos atos administrativos, ajuizamento e defesa de ações, arrecadação judicial da dívida ativa, competindo-lhe pronunciar-se sobre toda matéria jurídica que lhe for submetida pelo prefeito e demais órgãos do poder executivo. 

    Endereço: Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, CEP 13280-085
    Telefone: (19) 3826-7859
    E-mails: juridico@vinhedo.sp.gov.br e secretaria.juridico@vinhedo.sp.gov.br
    Horário de atendimento: das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira

    ‣ Execução fiscal
    Endereço: Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, CEP 13280-085
    Telefone: (19) 3826-7859
    E-mail: juridico.execucao@vinhedo.sp.gov.br
    Horário de atendimento: de segunda, de quarta e de sexta-feira, das 13 às 17 horas

    ‣  Procon municipal
    Endereço: Rua Humberto Pescarini, nº 301, Centro, CEP 13280-085
    Telefone: (19) 3876-5502 ou 3826-3008
    E-mail: atendimento.procon@vinhedo.sp.gov.br
    Horário de atendimento: das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira

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