Loteamentos aprovados e não aprovados
Abaixo você pode consultar as publicações relativas a aprovações e reprovações de loteamentos, com atualização a partir de abril de 2014. Clique no arquivo de interesse para acessá-lo:
‣ Decreto Municipal nº 071/2020 – Aprova o projeto de loteamento residencial, denominado “Loteamento Morada dos Príncipes”.
‣ Decreto Municipal nº 342/2019 – Aprova o projeto de loteamento residencial, denominado “Núcleo Comercial Storani”, retificado pelo Decreto Municipal nº 059/2020.
‣ Decreto Municipal nº 243/2019 – Aprova o projeto de loteamento denominado “Jardim São José”.
‣ Decreto Municipal nº 173/2019 – Aprova o projeto de loteamento de uso misto denominado “Alto das Figueiras”.
‣ Decreto Municipal nº 120/2019 – Aprova o projeto de loteamento residencial denominado “Jardim São Roque”.
‣ Decreto Municipal nº 009/2019 – Aprova o projeto de loteamento residencial denominado “Loteamento Ignácio Von Zubem”.
‣ Decreto Municipal nº 259/2018 – Aprova o projeto de loteamento residencial denominado “Loteamento Ignácio Von Zuben Empreendimento Imobiliário Ltda”.
‣ Decreto Municipal nº 142/2018 – Aprova o projeto de loteamento de residencial denominado “Residencial Villagio de Firense”, retificado conforme Decreto Municipal nº 177/2018.
‣ Decreto Municipal nº 247/2017 – Aprova o projeto de loteamento de residencial denominado “Residencial Pacini”.
‣ Decreto Municipal nº 221/2017 – Aprova o projeto de loteamento de residencial denominado “Jardim Maná”.
‣ Decreto Municipal nº 135/2017 – Aprova o projeto de loteamento de residencial denominado “Loteamento Residencial Pacini” e dá outras providências.
‣ Decreto Municipal nº 067/2017 – Aprova o projeto de loteamento residencial denominado “Residencial Jatobá”.
‣ Decreto Municipal nº 136/2016 – Aprova o projeto de loteamento de uso misto e denominado “Jardim Santa Maria”.
‣ Decreto Municipal nº 37/2016 – Aprova o projeto de loteamento comercial denominado “Flamboyant”.
– Verificar também: Decreto Municipal nº 217/2016 (que altera o art. 4º do Decreto Municipal nº 37/2016) e Decreto Municipal nº 171/2016 (que altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 37/2016)
‣ Decreto Municipal nº 151/2015 – Reaprova o loteamento denominado “Recanto das Palmas”.
‣ Decreto Municipal nº 9/2015 – Altera parágrafo único do artigo 5.º do Decreto nº 155/2014, que aprova o projeto de loteamento denominado Loteamento Arboretum.
‣ Decreto Municipal nº 193/2014 – Aprova o projeto de loteamento denominado Recanto das Palmas.
‣ Decreto Municipal nº 166/2014 – Aprova o projeto de loteamento denominado Jardim das Videiras.
‣ Decreto Municipal nº 155/2014 – Aprova o projeto de loteamento denominado Arboretum.
‣ Decreto Municipal nº 70/2014 – Aprova o projeto de loteamento denominado Jardim Elisa II.
O Decreto Municipal nº 025/2020 revogou o Decreto Municipal nº 025/2017, que tratou da prorrogação da suspensão de emissão de diretrizes para a implantação de condomínios urbanísticos, residenciais, verticais e horizontais, abrangendo vilas e prédios de apartamentos, assim como dá outras providências.