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TRANSPARÊNCIA
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    Carta de Serviços ao Cidadão
    Principal
    Carta de Serviços ao Cidadão
    Atualizado em: 09/11/2025 às 08h06
    BUSCA DETALHADA
    A Prefeitura de Vinhedo disponibiliza a Carta de Serviços ao Cidadão, documento em que reúne informações detalhadas sobre os serviços oferecidos pelo Município de Vinhedo. Seu objetivo é facilitar o acesso da população aos atendimentos, garantindo mais transparência, eficiência e qualidade.

    Na Carta de Serviços, você encontrará orientações sobre como solicitar cada serviço, documentos necessários, prazos, canais de atendimento e seus direitos como cidadão. Com isso, a Prefeitura de Vinhedo reforça seu compromisso com a prestação de serviços públicos acessíveis e de qualidade para todos.
    SERVIÇO PARA:
    Cidadão
    Empresa
    Servidor
    FORMA DE ACESSO:
    Online
    Telefone
    Presencial
    21 serviços encontrados
    Avaliar Serviços
    Baixar Carta de Serviços
    SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
    Atendimento aos Cães e Gatos Comunitários
    PARA CIDADÃO
    SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
    Atendimento Veterinário Para Cães e Gatos
    PARA CIDADÃO
    SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
    Cadastro Cidadão PET
    PARA CIDADÃO
    SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
    Central De Triagem De Recicláveis
    PARA CIDADÃO
    SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
    Certidão Negativa de Débitos Ambientais
    A Certidão Negativa de Débitos Ambientais é um documento que atesta a ausência de débitos ou pendências financeiras relacionadas a infrações ou multas ambientais por parte de uma pessoa física ou jurídica. Esse...
    PARA CIDADÃO
    SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
    CORTE OU PODA DE ÁRVORES
    Trata-se da autorização emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental para procedimentos de corte ou poda de árvores. A Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental é responsável por emitir a...
    PARA CIDADÃO
    SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
    DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE ISENTA DE LICENCIAMENTO - DAIL
    A "Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento" é um documento que atesta que uma determinada atividade econômica ou intervenção não requer licenciamento ambiental de acordo com as normas vigentes.  
    PARA CIDADÃO
    SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
    Denúncias de Maus Tratos aos Animais
    O que é o serviço? Registro de denúncias de maus-tratos aos animais que vivem no Município de Vinhedo.  Qual o órgão responsável? Secretaria de Planejamento Ambiental (SEPLAM). Qual é o órgão...
    PARA CIDADÃO
    SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
    DOAÇÃO DE ÁRVORES NATIVAS
    PARA CIDADÃO
    SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
    PRESENCIAL
    Esterilização para Cães e Gatos
    Esterilização Para Cães e Gatos   O que é o serviço? Serviço de esterilização (castração) gratuito direcionado a cães e gatos de tutorescom renda per capita de até 01 salário-mínimo inscritos no Cadastro Único...
    PARA CIDADÃO
    SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
    PRESENCIAL
    Isenção de IPTU (Áreas de Mata Nativa)
    A isenção de IPTU para áreas de mata nativa é uma medida que busca reconhecer e incentivar os esforços dos proprietários na preservação desse patrimônio natural. Com essa iniciativa, é possível valorizar e estimular a...
    PARA CIDADÃO
    SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
    LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENÇA (CDL)
    Procedimento para a obtenção do Certificado de Dispensa de Licença (CDL), relativas aos empreendimentos que: • não exerçam atividade passível de licenciamento no local objeto do pedido e desenvolvam apenas atividades...
    PARA CIDADÃO
    SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
    PRESENCIAL
    LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA DE OPERAÇÃO
    Procedimento para a obtenção da licença de operação, relativas aos empreendimentos e atividades de impacto ambiental local.
    PARA CIDADÃO
    SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
    PRESENCIAL
    LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Supressão exemplares arbóreos isolados acima de 10 unidades
    Procedimento para a obtenção da Autorização Ambiental (AA) para a supressão de exemplares arbóreos isolados acima de 10 unidades.  
    PARA CIDADÃO
    SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
    LICENCIAMENTO AMBIENTAL – INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
    Procedimento para a obtenção da Autorização Ambiental (AA) para intervenção em área de preservação permanente (APP).
    PARA CIDADÃO
    SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
    LICENCIAMENTO AMBIENTAL – LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO
    Procedimento para a obtenção das licenças prévia e de instalação relativas aos empreendimentos e atividades de impacto ambiental local.
    PARA CIDADÃO
    SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
    LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Renovação da Licença Operação (RLO)
    Procedimento para a Renovação da Licença Operação, relativas aos empreendimentos e atividades de impacto ambiental local. 
    PARA CIDADÃO
    SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
    LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA
    Procedimento para a obtenção da Autorização Ambiental (AA) para a supressão de vegetação nativa.
    PARA CIDADÃO
    SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
    LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TERRAPLENAGEM
    LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TERRAPLENAGEM O que é o serviço? Procedimento para a obtenção da Autorização Ambiental (AA) para o serviço de terraplenagem.   Qual é o órgão responsável?  A Secretaria Municipal de...
    PARA CIDADÃO
    SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
    Logística Reversa
    Logística Reversa O que é o serviço? É um instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos...
    PARA CIDADÃO
    SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
    Programa de Esterilização Para Cães e Gatos no Castramóvel
    Programa de Esterilização Para Cães e Gatos no Castramóvel   O que é o serviço? Serviço de esterilização (castração) gratuito direcionado a cães e gatos de tutores moradores do Município de Vinhedo, sempre...
    PARA CIDADÃO
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