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Prefeitura de Vinhedo
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TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA

Esse catálogo de serviços da Prefeitura de Vinhedo foi disponibilizado com o objetivo de reunir ao cidadão o acesso às Cartas de Serviços ao Usuário de Serviços Públicos elaboradas e disponibilizadas até o momento; e são regulamentadas no Município por meio do Decreto Municipal nº 272/2020.
A Carta de Serviços visa informar para os cidadãos quais são os serviços prestados pelo Poder Executivo Municipal, além dos compromissos e os padrões de atendimento pré estabelecidos. A partir desse documento, a Prefeitura de Vinhedo mostra quais são os requisitos, compromissos e etapas de atendimento de determinado serviço público, além de outras informações pertinentes.


144 serviços encontrados
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Educação
Cessão de espaços escolares externos
PARA CIDADÃO

Zeladoria e Manutenção da Cidade
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Coleta de Inservíveis
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
Consulta e Atualização de Débitos Imobiliários
PARA CIDADÃO

Defesa Civil
Cópia de Boletim de Ocorrência
Cópia de boletim de ocorrência O que é o serviço? É destinado ao fornecimento de cópia de ocorrência registrada pela Guarda Civil Municipal de Vinhedo. Qual é o órgão responsável? Secretaria Municipal Defesa...
PARA CIDADÃO

Zeladoria e Manutenção da Cidade
TELEFONE
PRESENCIAL
Corte de Mato
Corte de Mato O que é o serviço? Trata-se do serviço de roçagem (ou corte de mato) em áreas públicas e/ou em áreas particulares, sendo que em imóveis particulares, seguindo a legislação municipal, é dever do...
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
CORTE, PODA OU DOAÇÃO DE ÁRVORES
CORTE, PODA OU DOAÇÃO DE ÁRVORES O que é o serviço? Trata-se da autorização emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental para procedimentos de corte, poda ou doação de árvores.   Qual é o órgão...
PARA CIDADÃO

Educação
Cursos Gratuitos (CEPROVI) para estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos)
Cursos gratuitos - CEPROVI - PARA ESTUDANTES DA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) O que é o serviço? O objetivo é ofertar cursos on-line gratuitos, exclusivamente para os alunos que cursaram ou que estão cursando...
PARA CIDADÃO

Defesa Civil
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Dados e Previsões Meteorológicas
Dados e previsões meteorológicas O que é o serviço? É um serviço suplementar de informação sobre previsões meteorológicas captadas junto à Agências de Meteorologia que atuem em parceria com o Sistema Nacional de...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Bem-estar Animal
Denúncias de Maus Tratos e Acidentes Envolvendo Animais Domésticos e Silvestres
DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS E ACIDENTES ENVOLVENDO ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES O QUE É O SERVIÇO? Tem como objetivo coibir situações de maus tratos a animais, podendo – nas verificações – contar com o apoio da...
PARA CIDADÃO

Saúde
Dispensação de Glicosímetro, Tiras e Lancetas
DISPENSAÇÃO DE GLICOSÍMETRO, TIRAS E LANCETAS O que é o serviço? Dispensação de glicosímetro, tiras e lancetas para Auto Monitoramento de Glicemia Capilar e melhorar o controle glicêmico dos seus usuários...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
Doações ao Munícipe
Doações ao munícipe O que é o serviço? Serviço de atendimento à população carente do município, ou através do apoio às organizações sociais que o façam, sendo um canal de recepção e distribuição de insumos, por...
PARA CIDADÃO

Educação
Educação Especial - Atendimento aos alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e/ou altas habilidades/superdotação.
Educação Especial - Atendimento aos alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e/ou altas habilidades/superdotação. O que é o serviço? A Educação Especial é uma modalidade de ensino transversal que...
PARA CIDADÃO

Educação
EJA: Inscrição de novos alunos
EJA: Inscrição de novos alunos O que é o serviço? O objetivo da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é permitir que as pessoas que não tiveram a oportunidade de frequentar a escola, na idade convencional, possam...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Emissão de Certidão de Diretrizes Urbanísticas
EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS O que é? A certidão diretrizes fornece as diretrizes necessárias a serem atendidas quando da aprovação do projetos de novos empreendimentos (loteamentos, condomínios...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Emissão de Certidões Cadastrais
EMISSÃO DE CERTIDÕES CADASTRAIS O que é? A certidão cadastral é o documento que atesta informações conforme constam cadastradas na Prefeitura Municipal de Vinhedo, como: --numeração predial; --retificação de...
PARA CIDADÃO

Aprovação e Licenciamento de Edificações
Emissão de Habite-se
EMISSÃO DE HABITE-SE O que é? O Habite-se é aprovação final da edificação, ou seja, um ato administrativo que corresponde à autorização da Prefeitura para a ocupação de edificação. 1ª via do Habite-se Para...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Encerramento do Cadastro Mobiliário-Alvará
Encerramento do Cadastro Mobiliário-Alvará Órgão Responsável Secretaria Municipal da fazenda O que é o Serviço? Encerramento do cadastro mobiliário municipal. Quais são as normas e/ou legislações que regulam...
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
Espaços ao Esporte e Lazer
Espaços ao Esporte e Lazer   O que é o serviço? Aulas nas escolinhas de esporte, atividade física e lazer.   Qual é o órgão responsável? A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Qual é o órgão...
PARA CIDADÃO

Educação
Estágio curricular supervisionado - Não remunerado
Estágio curricular supervisionado - Não remunerado O que é o serviço? Estágio Curricular Supervisionado oferecido a munícipes matriculados em graduações na área da Educação, e que necessitam realizar estágio...
PARA CIDADÃO

Saúde
Farmácia Alto Custo
Farmácia Alto Custo ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF O que é o serviço? Farmácia de Alto Custo - Atendimento do programa de medicamentos do...
PARA CIDADÃO

Saúde
FARMÁCIA ESTRATÉGICA
Farmácia do componente estratégico da assistência farmacêutica (CESAF) O que é o serviço? Atendimento de medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF).   Qual é o órgão...
PARA CIDADÃO

Saúde
FARMÁCIA REDE BÁSICA
FARMÁCIA REDE BÁSICA O que é o serviço? Farmácias da rede Municipal de Vinhedo - Dispensação dos medicamentos padronizados na rede municipal de saúde à população.   Qual é o órgão responsável? Prefeitura...
PARA CIDADÃO

Indústria e Comércio
Feira do Produtor Rural
Feira do Produtor O que é? Foi criada para fixar o trabalhador rural familiar em sua propriedade e dar condições ao agricultor familiar de aumentar sua renda familiar, fomentando a geração de trabalho e renda, sem...
PARA CIDADÃO

Trabalho e Negócios
TELEFONE
PRESENCIAL
Feiras Livres
Feiras livres O que é? Trata-se do pedido de autorização, a título precário e gratuito, ao funcionamento de feiras livres e utilização dos espaços públicos. Considera-se feira livre o comércio exercido em...
PARA CIDADÃO

Trânsito
TELEFONE
PRESENCIAL
Fiscalização de Trânsito
Fiscalização de trânsito O que é o serviço? É destinada a identificar o descumprimento do que está estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por meio da verificação in loco, feita por agentes nomeados e...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
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