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TRANSPARÊNCIA
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Carta de Serviços ao Cidadão
Atualizado em: 16/06/2025 às 19h33
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A Prefeitura de Vinhedo disponibiliza a Carta de Serviços ao Cidadão, documento em que reúne informações detalhadas sobre os serviços oferecidos pelo Município de Vinhedo. Seu objetivo é facilitar o acesso da população aos atendimentos, garantindo mais transparência, eficiência e qualidade.

Na Carta de Serviços, você encontrará orientações sobre como solicitar cada serviço, documentos necessários, prazos, canais de atendimento e seus direitos como cidadão. Com isso, a Prefeitura de Vinhedo reforça seu compromisso com a prestação de serviços públicos acessíveis e de qualidade para todos.

 
188 serviços encontrados
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
TELEFONE
PRESENCIAL
Cartão Nacional de Saúde (SUS)
PARA CIDADÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Carteira da Pessoa Idosa
PARA CIDADÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
Central De Triagem De Recicláveis
PARA CIDADÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO
PARA CIDADÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
PARA CIDADÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ONLINE
Certidão Cadastral de Uso de Solo
A certidão cadastral é o documento que atesta informações conforme constam cadastradas na Prefeitura Municipal de Vinhedo, como: --numeração predial; --retificação de área; --logradouro oficial; --certidão ano a...
PARA CIDADÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Certidão de Diretrizes Urbanísticas
A certidão diretrizes fornece as diretrizes necessárias a serem atendidas quando da aprovação do projetos de novos empreendimentos (loteamentos, condomínios urbanísticos, vilas residenciais e prédios). Esta certidão...
PARA CIDADÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ONLINE
Certidão de Parâmetros Urbanísticos
A certidão de parâmetros urbanísticos atesta se um empreendimento pode ser executado no imóvel conforme suas características e determinações legais. Nela, constam ainda os parâmetros necessários para construção, como...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ONLINE
Certidão de uso de solo
A certidão de uso e ocupação do solo é o documento que atesta, segundo a Lei Complementar nº 66/2007, se uma dada atividade pode ser realizada em determinado local do município. Esta certidão possui validade de 180...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
Certidão Negativa de Débitos Ambientais
A Certidão Negativa de Débitos Ambientais é um documento que atesta a ausência de débitos ou pendências financeiras relacionadas a infrações ou multas ambientais por parte de uma pessoa física ou jurídica. Esse...
PARA CIDADÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Certidão Negativa Imobiliária
Documento emitido pela municipalidade que atesta a inexistência de débitos tributários vinculados a determinado bem imóvel. Atualizada em: 09/04/2025  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Solicitar Serviço
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Certidão Negativa Mobiliária
Documento emitido pela municipalidade que atesta a inexistência de débitos tributários vinculados à inscrição mobiliária. Atualizada em :09/04/2025
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Solicitar Serviço
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Certidão Positiva com Efeito Negativa Imobiliária
Documento que atesta a existência de débitos tributários cuja exigibilidade encontra-se suspensa por força de acordo extrajudicial ou judicial. Possui os mesmos efeitos legais de uma certidão negativa. Atualizado:...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Solicitar Serviço
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Certidão Positiva com Efeito Negativa Mobiliária
Documento que atesta a existência de débitos tributários cuja exigibilidade encontra-se suspensa por força de acordo extrajudicial ou judicial. Possui os mesmos efeitos legais de uma certidão negativa. Atualizada em:...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Solicitar Serviço
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Certidão Positiva Imobiliária
Documento emitido dando prova da existência de débitos tributários. Atualizada em: 09/04/2025
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Solicitar Serviço
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Certidão Positiva Mobiliária
Documento emitido dando prova da existência de débitos tributários. Atualizada em: 09/04/2025
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Solicitar Serviço
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia
PARA CIDADÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cessão de espaços escolares externos
PARA CIDADÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Coleta de Inservíveis
Trata-se da coleta de materiais que não podem ser lançados nas vias públicas Atualizada em: 16/05/2025
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA O EXERCICIO COMERCIAL EM INSTALAÇÕES REMOVÍVEIS, FIXA OU SIMILAR.
PARA CIDADÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Consulta e Atualização de Débitos
Serviço que permite ao contribuinte consultar a situação de débitos tributários e não tributários, estejam eles inscritos em dívida ativa ou não. Atualizada em: 09/04/2025
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Solicitar Serviço
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 0 a 18 Anos
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 0 a 18 Anos O que é o serviço? Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, com idade de 0 a 18 anos completo, sob medida protetiva...
PARA CIDADÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 15 Anos
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 15 Anos O que é o serviço? Serviço realizado, com objetivo de completar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Tem...
PARA CIDADÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 15 a 17 Anos
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 15 a 17 Anos O que é o serviço? Serviço complementar ao PAIF, que pode ser ofertado nos CRAS ou em organizações da sociedade civil inscritas nos Conselhos Municipais de...
PARA CIDADÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Convivência e Fortalecimento de Vínculos Para Idosos
Convivência e Fortalecimento de Vínculos Para Idosos O que é o serviço? E um serviço de convivência ofertado para pessoas Idosas com mais de 60 anos, realizado em grupos, com o objetivo de contribuir no processo de...
PARA CIDADÃO

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