Programa de Esterilização Para Cães e Gatos no Castramóvel

Carta de Serviços ao Cidadão

Atualizado em: 06/12/2025 às 22h25

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL

Programa de Esterilização Para Cães e Gatos
no Castramóvel

O que é o serviço?

Serviço de esterilização (castração) gratuito direcionado a cães e gatos de tutores moradores do Município de Vinhedo, sempre respeitando a capacidade de atendimentos e disponibilidade de datas e horários.

Qual o órgão responsável?

Secretaria de Planejamento Ambiental (SEPLAM).

Qual é o órgão prestador?

Secretaria de Planejamento Ambiental por meio da equipe contratada e designada para realizar a esterilização dos animais relacionados ao Programa do Departamento de Bem-Estar Animal.

Quais são as normas e/ou legislações que regulam o serviço?

- O presente serviço visa disponibilizar gratuitamente a castração para cães e gatos através da equipe contratada e designada para o Programa do Departamento de Bem-Estar Animal
- São contemplados todos os tutores de cães e gatos do Município de Vinhedo, com a apresentação do Cartão Cidadão atualizado e documento oficial com foto.
- As vagas são limitadas e de acordo com a disponibilidade de datas e horários.
- A realização do serviço de castração é realizada mediante os critérios da Clínica Veterinária contratada, podendo haver uma avaliação dos animais antes da realização do procedimento, quanto à idade e as condições de saúde do animal.
-Não estão inclusos nestes serviços eventuais exames pré ou pós-operatórios requeridos pela Clínica Veterinária contratada.

Quem pode requerer o serviço?

Tutores de cães e gatos de moradores do Município de Vinhedo, portadores do Cartão Cidadão atualizado, de acordo com a capacidade de atendimento e disponibilidade de datas e horários.

Há prioridade para o atendimento?

Na recepção presencial tem direito ao atendimento prioritário as pessoas portadoras de deficiência, as pessoas com transtorno do espectro do autista, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei n° 10.048/2000.

Quando solicitar?

Mediante a disponibilidade de vagas, dias e horários.

Onde solicitar?

As informações devem ser solicitadas junto a equipe envolvida nos trabalhos do Bem-Estar Animal da Secretaria de Planejamento Ambiental.
       Departamento de Bem-Estar Animal:
         Endereço: Rua do Café, 45 - Capela
         Telefone: (19) 3826-7800 Ramais 1821
         Horário de atendimento: das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira