{"dados":[{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA CREDENCIAMENTO PMV-GAB N.\u00ba 002-2026","dataAtualizacao":"2026-10-23 10:32:23","dataPostagem":"2026-11-27 00:00:00","dataRealizacao":"2026-10-23 16:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":9928,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"<\/span> CREDENCIAMENTO PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO DURANTE A 63ª FESTA DA UVA E 15ª FESTA DO VINHO DE VINHEDO<\/strong>
\r\nNOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.161, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, E LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9928\/2026. SECRETARIA REQUISITANTE:  <\/span> Secretaria Municipal de Governo<\/span>.  <\/span>O MUNICÍPIO DE VINHEDO, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por ordem do Prefeito do Município de Vinhedo, Dr. DARIO PACHECO DE MORAIS, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PMV\/GAB N.º 002\/2026, através da Comissão de Seleção designada na forma dos atos vigentes, com o objetivo de credenciar interessados para Permissão de Uso de Espaço Público a Título Precário durante a 63ª Festa da Uva e 15ª Festa do Vinho de Vinhedo, exclusivamente para ocupação das áreas reservadas ao Chamamento Público Municipal no Master Plan FUVV 2027, destinadas a artesãos e artistas plásticos, mulheres empreendedoras, feirantes do Município, entidades sem fins lucrativos, entidade religiosa, venda e exposição de frutas e comercialização de vinhos e sucos de uva produzidos em Vinhedo. Não integram o objeto deste edital as áreas classificadas no Master Plan como de exploração exclusiva do permissionário, destinadas à praça de alimentação, bebidas, alimentação e bebidas, doces, sorvetes e açaí, serviços e comércio, ressalvados os espaços expressamente identificados neste instrumento como integrantes do Chamamento Público Municipal, inclusive o espaço B51. O evento ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro; 04, 05, 06 e 07 de março; e 11, 12, 13 e 14 de março de 2027, no Parque Municipal Jayme Ferragut, em Vinhedo, observadas, em especial, a Lei Municipal nº 4.161\/2023, a Lei Municipal nº 4.401\/2025, a Lei Municipal nº 4.364\/2025 e a legislação aplicável<\/span> e Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2023. 1. CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO Os interessados deverão atender aos seguintes critérios para participar do chamamento público; Preenchimento correto e completo do formulário eletrônico, disponível no final dessa pagina, a partir das 8h do dia 26 de outubro de 2026, segunda-feira; Anexar a documentação comprobatória exigida neste edital, conforme cada categoria; Estar em conformidade com os requisitos específicos para cada tipo de espaço, definidos neste edital; Declaração de que o uso do espaço será para os fins especificados, conforme o objeto do credenciamento. Os interessados deverão anexar as solicitações de inscrição para o credenciamento, em conjunto com os documentos solicitados e seus anexos I, II, III, IV e V, até o dia 27 de novembro de 2026, às 23h59.<\/span>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO DCONV N\u00b0 004-2026","dataAtualizacao":"2026-10-23 15:08:43","dataPostagem":"2026-11-23 00:00:00","dataRealizacao":"2026-10-23 16:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":6157,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Execução do  Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos.<\/span>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO DCONV N\u00b0 013-2026","dataAtualizacao":"2026-10-23 15:27:18","dataPostagem":"2026-11-23 00:00:00","dataRealizacao":"2026-10-23 16:00:00","numeroEdital":13,"numeroProcesso":8853,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Execução do  Serviço de Habilitação, Reabilitação e Estimulação da Pessoa com Deficiência Intelectual e ou Transtorno do Espectro Autista e suas famílias no modelo currículo estendido.<\/span>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO DCONV N\u00b0 011-2026","dataAtualizacao":"2026-10-23 15:23:33","dataPostagem":"2026-11-23 00:00:00","dataRealizacao":"2026-10-23 16:00:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":8851,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Execução do  Serviço de assistência em saúde aos usuários com transtornos relacionados ao uso de álcool e\/ou outras substâncias psicoativas e seus familiares.<\/span>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO DCONV N\u00b0 010-2026","dataAtualizacao":"2026-10-23 15:19:48","dataPostagem":"2026-11-23 00:00:00","dataRealizacao":"2026-10-23 16:00:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":8848,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Execução do  Serviço de Atendimento Multidisciplinar em atuação\/complementariedade junto às respectivas políticas públicas na oferta de serviços\/ programas e projetos para apoio\/acolhimento de pacientes acima dos 18 anos com diagnóstico de câncer ou com nódulo altamente suspeito de ambos os sexos e seus familiares.<\/span>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO DCONV N\u00b0 009-2026","dataAtualizacao":"2026-10-23 15:15:37","dataPostagem":"2026-11-23 00:00:00","dataRealizacao":"2026-10-23 16:00:00","numeroEdital":9,"numeroProcesso":7417,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Execução do  Serviço especializado de Habilitação, Reabilitação e Estimulação da pessoa com deficiência intelectual e\/ou transtorno do espectro (TEA) e suas famílias<\/span>.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO DCONV N\u00b0 008-2026","dataAtualizacao":"2026-10-23 15:10:52","dataPostagem":"2026-11-23 00:00:00","dataRealizacao":"2026-10-23 16:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":7841,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Execução do  Serviço Habilitação, Reabilitação e Estimulação Intensiva à Pessoa com Deficiência Intelectual ou Transtorno do Espectro Autista e Suas Família.<\/span>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO DCONV N\u00b0 007-2026","dataAtualizacao":"2026-10-23 15:10:29","dataPostagem":"2026-11-23 00:00:00","dataRealizacao":"2026-10-23 16:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":6160,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Execução do  Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias - Centro Dia PCD.<\/span>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO DCONV N\u00b0 006-2026","dataAtualizacao":"2026-10-23 15:09:59","dataPostagem":"2026-11-23 00:00:00","dataRealizacao":"2026-10-23 16:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":6159,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Execução do  Serviço de Acolhimento Institucional para criança e adolescente – SAICA.<\/span>","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO DCONV N\u00b0 005-2026","dataAtualizacao":"2026-10-23 15:09:33","dataPostagem":"2026-11-23 00:00:00","dataRealizacao":"2026-10-23 16:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":6158,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Execução do  Serviço Especializado em Abordagem Social - SEAS<\/span>.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO DCONV N\u00b0 003-2026","dataAtualizacao":"2026-10-23 15:08:11","dataPostagem":"2026-11-23 00:00:00","dataRealizacao":"2026-10-23 16:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":6161,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":" Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa – ILPI<\/span>.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO N\u00ba 001\/2026: EMPRESAS INTERESSADAS EM REALIZAR DOA\u00c7\u00d5ES PARA A INAUGURA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE EXCEL\u00caNCIA EM ATLETISMO","dataAtualizacao":"2026-10-16 15:15:38","dataPostagem":"2026-11-06 17:00:00","dataRealizacao":"2026-10-16 08:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":10169,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"3.1<\/strong> O presente Edital tem por objeto o credenciamento de empresas interessadas em realizar doações destinadas ao Centro de Excelência em Atletismo do Município de Vinhedo, inclusive para atendimento das necessidades relacionadas à sua inauguração, prevista para ocorrer em 14 de novembro de 2026, sob responsabilidade da Secretaria de Esportes e Lazer.
\r\n
\r\n3.2<\/strong> O rol constante do Anexo I – Rol de Bens, Produtos, Serviços e Demais Itens de Interesse da Administração possui caráter meramente exemplificativo, podendo as empresas interessadas apresentar propostas de doação de outros bens, produtos, serviços ou itens que entendam pertinentes à finalidade do presente credenciamento, ainda que não expressamente relacionados no referido Anexo.
\r\n
\r\n3.2.1 <\/strong>As propostas apresentadas serão submetidas à análise da Administração Municipal, que avaliará sua pertinência, adequação, utilidade e interesse público, considerando as necessidades e conveniências, cabendo ao Município decidir quanto à aceitação da doação, nos termos deste Edital e da legislação aplicável.
\r\n
\r\n3.3 O presente procedimento não compreende a aquisição de bens ou serviços pela Administração Pública, tratando-se de manifestação voluntária de empresas interessadas em realizar doações para atendimento das necessidades relacionadas neste instrumento.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO DCONV. N\u00ba 002 \/2026","dataAtualizacao":"2026-06-29 16:29:06","dataPostagem":"2026-06-22 16:00:00","dataRealizacao":"2026-05-22 16:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":138,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto implementar o Projeto Escola Cívico-Militar na Escola Municipal “<\/strong>PROFESSOR ANDRÉ FRANCO MONTORO”<\/strong>.","valorEstimado":1056570.8500000000931322574615478515625,"valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO DCONV. N\u00ba 001 \/2026","dataAtualizacao":"2026-05-22 08:35:06","dataPostagem":"2026-03-30 16:00:00","dataRealizacao":"2026-02-27 16:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1243,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Deserta","descricao":"Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto implementar o Projeto Escola Cívico-Militar na Escola Municipal “<\/strong>PROFESSOR ANDRÉ FRANCO MONTORO”<\/strong>.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMADA P\u00daBLICA PARA CREDENCIAMENTO PMV-GAB N\u00ba 001-2026","dataAtualizacao":"2026-02-23 15:36:38","dataPostagem":"2026-02-12 23:59:00","dataRealizacao":"2025-01-12 16:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":76,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Credenciar interessados para explorarem espaços públicos que serão objeto de permissão de uso a título precário , de acordo com os ditames estabelecidos na Lei Municipal n. 4.161, de 31 de janeiro de 2023, destinado à promoção, incentivo, exposição e venda dos produtores rurais, agrícolas, artesanais e de demais entidades sem fins lucrativos com sede neste Município, que se interessem em comercializar produtos durante a 62ª Festa da Uva e 14ª Festa do Vinho de Vinhedo, que ocorrerá entre os dias 06 a 22 de março de 2026, no Parque Municipal Jayme Ferragut, conforme espaços e produtos previamente definidos pela Organização da 62ª Festa da Uva e 14ª Festa do Vinho","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO DE PROJETOS DE OFICINEIROS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 007 \/ 2025","dataAtualizacao":"2026-01-26 15:50:17","dataPostagem":"2025-09-26 17:00:00","dataRealizacao":"2025-07-31 08:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":4378,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PROJETOS DE OFICINEIROS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 007 \/ 2025<\/strong>
\r\n
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4378 \/ 2025<\/strong>
\r\n
\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: <\/strong>Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
\r\n
\r\nO MUNICÍPIO DE VINHEDO, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por ordem do Prefeito do Município de Vinhedo, Sr. DARIO PACHECO DE MORAIS, torna público o Chamamento Público nº 007\/2025 através da Comissão Especial, designada pelo Decreto nº 192\/2025, com o objetivo de credenciar e selecionar projetos de OFICINEIROS para ministrar oficinas em diferentes linguagens e práticas artísticas dentro do Projeto “Oficinas Culturais Municipais”, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. DATA\/HORA\/ LOCALLOCAL: As inscrições serão realizadas, única e exclusivamente no formulário através do link: https:\/\/bit.ly\/oficineiros2025_credenciamento, durante o período de 18 a 26 de Setembro de 2025, até às 17h.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO 010\/2023 - APRESENTA\u00c7\u00d5ES MUSICAIS FUVV2024","dataAtualizacao":"2026-03-02 08:32:38","dataPostagem":"2024-01-22 17:00:00","dataRealizacao":"2023-12-20 08:00:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":9213,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 010\/2023<\/strong>
\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 010 \/ 2023<\/strong> –  APRESENTAÇÕES MUSICAIS FUVV2024<\/strong>
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  9213\/2023<\/strong>
\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: <\/strong>Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
\r\nO MUNICÍPIO DE VINHEDO<\/strong>, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por ordem do Prefeito do Município de Vinhedo, Sr. DARIO PACHECO DE MORAIS<\/strong>, torna público o Chamamento Público nº 010\/2023 através da Comissão Especial, designada pelo Decreto nº 25\/2022, com o objetivo de credenciar e selecionar músicos individuais ou grupos musicais\/bandas, seja pessoa física ou jurídica para compor a programação musical na 60ª FESTA DA UVA e 12ª FESTA DO VINHO<\/u><\/strong> de Vinhedo a serem realizadas nos dias 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11, 12, 13 e 14 de Abril, no Parque Municipal Jayme Ferragut em Vinhedo.
\r\nDATA\/HORA\/LOCAL<\/strong>:<\/strong> As inscrições serão realizadas, única e exclusivamente, através do link: https:\/\/bit.ly\/FUVV24credenciamento_musicais<\/a>, durante o período de 15 a 22 de Janeiro<\/u><\/strong>, até às 17h.<\/u><\/strong>
\r\nLOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL:<\/strong> O presente Edital de Chamamento Público será fornecido gratuitamente aos interessados a partir de 20\/12\/2023<\/strong> na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizado na Rua Monteiro de Barros, n° 101, Centro, Vinhedo\/SP, CEP 13.280-081, no horário das 09h00min às 16h00min ou através do site www.vinhedo.sp.gov.br<\/a>.
\r\n ","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO 002\/2023 - Projetos Art\u00edsticos Itinerantes - CULTURA E TURISMO","dataAtualizacao":"2026-03-02 08:30:42","dataPostagem":"2023-02-17 17:00:00","dataRealizacao":"2023-01-31 11:48:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":514,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002\/2023<\/strong>
\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002 \/ 2023<\/strong> –  PROJETOS ARTÍSTICOS ITINERANTES FUVV2023<\/strong>
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  514 \/ 2023<\/strong>
\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: <\/strong>Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
\r\nO MUNICÍPIO DE VINHEDO<\/strong>, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por ordem do Prefeito do Município de Vinhedo, Sr. DARIO PACHECO DE MORAIS<\/strong>, torna público o Chamamento Público nº 002\/2023 através da Comissão Especial, designada pelo Decreto nº 25\/2022, com o objetivo de credenciar e selecionar PROJETOS ARTÍSTICOS ITINERANTES<\/u><\/strong>, para compor a programação cultural da 59ª Festa da Uva e 11ª Festa do Vinho de Vinhedo, que acontecerá nos dias 24, 25, 26, 30, 31 de Março e 01 e 02 de Abril, incluindo a participação em todas as “Paradas Italianas”<\/strong> conforme cronograma a ser definido pela Comissão Organizada.
\r\nDATA\/HORA\/LOCAL<\/strong>:<\/strong> As inscrições serão realizadas, única e exclusivamente, através do link: https:\/\/bit.ly\/FUV23credenciamento_itinerantes<\/a>,<\/u><\/strong> durante o período de 15 a 17 de Fevereiro, até às 17h.<\/u><\/strong>
\r\nLOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL:<\/strong> O presente Edital de Chamamento Público será fornecido gratuitamente aos interessados a partir de 31 de Janeiro de 2023<\/strong> na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizado na Rua Monteiro de Barros, n° 101, Centro, Vinhedo\/SP, CEP 13.280-081, no horário das 09h00min às 16h00min ou através do site www.vinhedo.sp.gov.br<\/a>","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}