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LEGENDA:
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Anexos
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865 atos encontrados
Nº 711
Portaria
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Anexos
Data: 21/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPCIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS À MUNICIPALIDADE RELACIONADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3308-3/2014
Nº 344
Resolução
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Data: 15/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre 2021.
Nº 343
Resolução
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Data: 09/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização das Pré Conferências Municipal de Saúde.
Nº 342
Resolução
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Data: 25/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização da 12ª Conferência Municipal de Saúde.
Nº 341
Resolução
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Data: 25/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a deliberação da: SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO DO CONSELHO KOMBI 31 PELO VEÍCULO GOL .
Nº 340
Resolução
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Data: 25/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a deliberação do: PLANO DE TRABALHO PARA ATENÇÃO À DEMANDA REPRIMIDA EM ESPECIALIDADES MÉDICAS.
Nº 101
Resolução
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano Preventivo de Proteção e Defesa Civil de Vinhedo com vistas à Operação Estiagem 2021 e dá outras providências.
Nº 87
Decreto
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Data: 14/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de Núcleos Comumitários de Proteção e Defesa Civil em Vinhedo e Dá outras Providências
Nº 3968
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a publicação da Lista de munícipes vacinadas (os) contra a COVID 19.'
Nº 77
Decreto
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para realização de videoconferência, reunião, altiva ou audiência ''online'' aos órgãos colegiados no Município de Vinhedo e dá outras providências
Nº 74
Decreto
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de funcionamento de atividades econômicas não essenciais pelos sistemas delivery e drive thru no município de Vinhedo, durante a "Fase de Modulação 1 - Fase Vermelha "Fase Emergencial", do Plano São Paulo, e dá outras providências.
Nº 2
Resolução
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Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nova integrante para composição da Mesa Diretora.
Nº 71
Decreto
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º e 6º, ambos do Decreto Municipal nº 32, de 17 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a retomada das atividades escolares presenciais de educação básica nas unidades educacionais das instituições públicas municipais no Município de Vinhedo, na forma que especifica, e dá outras providências
Nº 4
Resolução
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre cancelamento de cadastro de Instituição não-Governamental que presta assistência às pessoas idosas no Conselho Municipal do Idoso
Nº 339
Resolução
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a deliberação da Programação Anual de Saúde de 2021.
Nº 338
Resolução
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão - RAG 2020.
Nº 337
Resolução
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a deliberação da Programação Anual de Saúde de 2020 - PAS com as ações realizadas.
Nº 70
Decreto
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação fase emergencial do Plano São Paulo, e dá outras providências.
Nº 71
Resolução
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias de 2021.
Nº 58
Decreto
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a fase emergencial do Plano São Paulo mantendo a fase vermelha de controle da pandemia e regulação de serviços não essenciais, visando à ampliação do distanciamento social e redução da circulação urbana, com ampliação das restrições de algumas atividades comerciais autorizadas na fase vermelha, estabelecido pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 8
Resolução
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorrogação de mandato dos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Biênio- 2020- 2021”
Nº 2
Portaria
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe:- “Sobre nomeação dos membros eleitos para as Comissões Permanentes e Temporárias.”
Nº 48
Decreto
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o retrocesso a flexibilização da quarentena no Município de Vinhedo, em razão da necessidade de colher a disseminação do Coronavírus (Sais Covid-19), tendo em vista a 24' classificação no "Plano São Paulo para a Fase 1 - Vermelha, estabelecido pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências
Nº 7
Resolução
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2021-2022
Nº 6
Resolução
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre eleição e nomeação dos membros da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o mandato de 2021/2022
Nº 1
Portaria
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Sobre nomeação dos membros eleitos para as Comissões temporárias
Nº 336
Resolução
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Anexos
Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a deliberação do envio da relação dos usuários vacinados COVID 19
Nº 335
Resolução
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Anexos
Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a deliberação do SISPACTO Indicadores – Meta Pactuada para 2021
Nº 334
Resolução
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Anexos
Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre 2020
Nº 3
Resolução
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre recadastramento de Instituições governamentais ou não governamentais que prestam Assistência às Pessoas Idosas, no Conselho Municipal do Idoso
Nº 5
Resolução
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Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação da atualização dos dados do novo chefe do executivo, gestor da Assistência Social e Gestor do FMAS no PMAS 2021
Nº 4
Resolução
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Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reprogramação de recurso do Governo Estadual, para o cofinancimento dos benefícios eventuais de vulnerabilidade temporária
Nº 3
Resolução
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Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a reprogramação dos saldos remanescentes proveniente do repasse de recursos financeiros do Governo Estadual, destinado aos serviços da Proteção Social Básica e Especial tipificados na Resolução CNAS 109/2009
Nº 33
Decreto
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção do coronavirus (COVID -19). e dá outras providencias
Nº 7
Resolução
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a instauração da Comissão Disciplinar do Conselho Tutelar
Nº 32
Decreto
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Data: 17/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retomada das atividades escolares presenciais de educação básica nas unidades educacionais das instituições públicas municipais no Município de Vinhedo, na forma que especifica.
Nº 1
Resolução
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Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação de Comissão Temporária de Evento.
Nº 333
Resolução
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Anexos
Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Acompanhamento do SUS.
Nº 27
Decreto
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Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do incisa XV. do art. 2º do Decreto nº 134, de 19 de junho de 2020.
Nº 23
Decreto
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Data: 09/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retomada das atividades escolares presenciais de educação básica nas unidades educacionais das instituições públicas municipais no Município de Vinhedo na forma que especifica.
Nº 22
Decreto
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Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão Gestora Multidisciplinar para Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes - COMAPE e da outras providências.
Nº 332
Resolução
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais conselheiros.
Nº 5
Resolução
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para ocupar o cargo por ocasião de vacância.
Nº 331
Resolução
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Data: 28/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias de 2021 do Conselho Municipal Saúde.
Nº 330
Resolução
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Anexos
Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação e designação dos membros da Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Saúde
Nº 2
Resolução
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Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre recadastramento de Instituições governamentais ou não governamentais que prestam Assistência às Pessoas Idosas, no Conselho Municipal do Idoso
Nº 1
Resolução
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Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre recadastramento de Instituições governamentais ou não governamentais que prestam Assistência às Pessoas Idosas, no Conselho Municipal do Idoso
Nº 4
Resolução
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a renovação de REGISTRO e INSCRIÇÃO do Projeto/Programas destinados a adolescentes, nos regimes previstos nos incisos do artigo 90 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a ser executado pela Entidade Não-Governamental.
Nº 3
Resolução
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a renovação de REGISTRO e INSCRIÇÃO do Projeto/ Programas destinados a crianças e adolescentes, nos regimes previstos nos incisos do artigo 90 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a ser executado pelas Organizações Não Governamentais
Nº 2
Resolução
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a renovação de REGISTRO e INSCRIÇÃO do Projeto/ Programas destinados a crianças e adolescentes, nos regimes previstos nos incisos do artigo 90 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a ser executado pelas Organizações Não Governamentais.
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Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
Portal atualizado em: 04/10/2022 09:36
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