As inscrições para o Programa Habitacional ´Minha Casa, Minha Vida´ começam na próxima segunda-feira (27/04) em Vinhedo. O prefeito Milton Serafim esteve na superintendência da Caixa Econômica Federal, na quinta-feira (16/04), e assinou o termo de adesão ao Programa. Ele foi recebido pela superintendente regional do banco Fátima Aparecida de Abreu Oliveira. A proposta é construir cerca de 800 unidades habitacionais na cidade por meio do programa do governo federal em parceria com os municípios. As inscrições podem ser feitas na Secretaria de Habitação, localizada na Rua Humberto Pescarini, 330. No local serão cadastradas famílias com renda de até três salários mínimos.
O prefeito, que estava acompanhado do secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Márcio Campos, ressaltou a importância do Programa para a redução do déficit habitacional na cidade que hoje é de aproximadamente 2 mil unidades. Ele também elogiou a amplitude do projeto. “Dessa forma vamos poder gerar moradia, gerar riqueza e emprego na cidade”, disse. A superintendente da Caixa pediu ao prefeito agilidade no processo e já obteve, uma vez que após o anúncio do lançamento do plano de Habitação, no final de março, Milton Serafim se adiantou e solicitou ao secretário a elaboração de um projeto para a construção das moradias. O projeto está em andamento com as escolhas das áreas onde serão construídas as unidades habitacionais. A superintendente da Caixa mostrou interesse em apoiar a Prefeitura no que for necessário. “Estamos à disposição para que o plano tenha êxito e que todo o processo seja rápido”, disse acompanhada do gerente do banco em Vinhedo, Aldo da Costa Honorato, e outros gerentes regionais.
Para quem quer se inscrever no Programa o primeiro passo é procurar a Secretaria de Habitação e fazer o cadastro. Depois de selecionado o inscrito será convocado para comparecer a uma agência da Caixa, prefeitura ou outro local credenciado e apresentar documentos pessoais, como carteira de identidade e CPF. A assinatura do contrato ocorrerá na entrega do imóvel.
Meta
A meta do prefeito Milton Serafim é construir cerca de mil casas nos próximos anos em Vinhedo. Para isso, além da assinatura do termo de adesão ao Programa de Habitação promovido pelo governo federal em parceria com os municípios, a atual Administração Municipal também já solicitou ao CDHU a construção de 400 unidades habitacionais no município. O pedido foi feito pessoalmente pelo prefeito Milton Serafim ao secretário estadual de Habitação, Lair Alberto Soares Krahenbuhl. Já estão programadas visitas técnicas nas áreas sugeridas pela Prefeitura para concretização do projeto. “Nestes quatros anos de governo que temos pela frente queremos, e vamos, realizar o sonho da casa própria para o maior número de famílias possíveis”, destacou.
Para concretizar esta meta o prefeito Milton Serafim também participou na quinta-feira (09/04) do Encontro de Prefeito da Região de Campinas promovido em São Paulo pela CDHU com o objetivo de debater o programa estadual de habitação. Durante o encontro foi discutida a regularização de imóveis dos convênios do Programa “Cidade Legal” – que fornece apoio técnico jurídico e administrativo para os municípios realizarem a regularização fundiária com mais eficiência. Também foi debatido o sistema de gestão de pleitos habitacionais – ferramenta online que permite às prefeituras solicitar novas unidades habitacionais com mais agilidade, além da Lei de Emolumentos, que reduziu o valor do primeiro registro em cartório para moradias de interesse social.
1,8 mil famílias beneficiadas
O prefeito Milton Serafim , que está em seu terceiro mandato, já foi responsável pela construção de dois conjuntos habitacionais em parceria com o Governo do Estado. O conjunto habitacional Mário Covas, localizados na Vila Junqueira, foi entregue com 192 apartamentos em 2001. Com o mesmo número de moradias, o conjunto habitacional Sebastião Roque dos Reis foi inaugurado em 2004 no Jardim Bela Vista – região da Capela. Além disso, uma parceria público/privada facilitou o financiamento de aproximadamente 1,2 mil lotes, criando os bairros Vida Nova I, II e III.
Cadastro Programa ´Minha Casa, Minha Vida´
Quem já foi beneficiado por outro programa de habitação social do governo federal não poderá participar do Programa ´Minha Casa, Minha Vida´ e também aqueles que já tem casa própria ou financiamento habitacional em qualquer estado brasileiro. A prestação mensal será de 10% da renda familiar. O valor mínimo da prestação é de R$ 50,00. Não será preciso dar entrada ou pagar taxa de inscrição. As prestações só começam a ser pagas após a entrega do imóvel, quando o morador se mudar para a nova casa. Assim, ele não vai precisar pagar o aluguel e o financiamento da casa ao mesmo tempo.
Serviço
As inscrições para o Programa ´Minha Casa, Minha Vida´ em Vinhedo podem ser realizadas na Secretaria da Habitação, localizada na Rua Humberto Pescarini, 330, Centro – das 8 às 17 horas.
