Obra de urgência que está sendo feita no local é de desassoreamento com gabião de pedra e foi solicitada pela Defesa Civil
A Prefeitura de Vinhedo esclarece que não está, de nenhuma forma, aterrando a nascente localizada na Rua Anésio Marciano. O fluxo de água permanece preservado, justamente uma das finalidades das obras emergenciais que estão sendo realizadas na área. A Prefeitura esclarece ainda que a nascente nesse local é intermitente, apresenta fluxo de água apenas nos períodos de chuvas, e, por isso, não caracteriza área de preservação permanente, segundo o Código Florestal Brasileiro.
As secretarias municipais de Planejamento Ambiental, Desenvolvimento Urbano e Departamento de Defesa Civil esclarecem que a informação de aterramento de nascente é inverídica. “As obras têm, justamente, o objetivo de conter o deslizamento de terra no local e evitar o soterramento da nascente. É possível ver, inclusive, que a água continua correndo seu curso normalmente mesmo com as obras. A obra tem caráter emergencial e foi solicitada pela Defesa Civil de Vinhedo após as fortes chuvas do mês de janeiro e fevereiro”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fabiano Fiori.
De acordo com a Secretaria de Planejamento Ambiental, com o assoreamento do local houve deslizamento de terra e queda de tubos, prejudicando o asfalto, drenagem e, consequentemente, a nascente intermitente, já que não caracteriza área de preservação incidente.
“Será feita a construção de um muro de pedras, gabião, no local, sem concretagem, para que a nascente aflore normalmente. O município possui outorga do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e, por ser obra de caráter emergencial, não requer licenciamento", destacou Fiori.
Moradores ingressaram na Justiça solicitando a paralisação da obra, mas a Prefeitura já recorreu ao Tribunal de Justiça para reverter a decisão, apresentando toda a documentação necessária. “A obra visa preservar a nascente com a construção de um gabião. Se essas obras não forem feitas, aí que a nascente corre o risco de ser extinta, pois o local está com muita erosão”, reforçou o secretário.
Veja na galeria imagens da nascente assoreada pelas chuvas e da nascente fluindo normalmente após as obras de recuperação emergencial no local