Vinhedo assinou nesta segunda-feira (1º) o termo de adesão ao projeto internacional Cidade das Crianças, que visa desenvolver novas políticas públicas voltadas à primeira infância. A adesão do município ao projeto vem sendo preparada desde 2022 com reuniões intersetoriais.
A assinatura pelo prefeito Dr. Dario Pacheco foi acompanhada pelo prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado, e equipe pedagógica de ambos os municípios no Paço de Jundiaí, já que o município vizinho foi o segundo do país a aderir ao projeto e, hoje, é uma referência nacional. Na ocasião, a cidade de Estância Velha no Rio Grande do Sul também formalizou sua adesão ao programa.
O projeto é desenvolvido a partir de prerrogativas alinhadas à Declaração Universal dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) e ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Entre elas estão: Direito à Saúde, direito de brincar, garantia de autonomia, promoção da participação, direito à Educação, direito à Cultura, ferramentas de desenvolvimento, rede internacional.
Nesta semana, um decreto municipal será assinado pelo prefeito, estabelecendo os procedimentos a serem realizados para a adesão, incluindo o regulamento do projeto. O próximo passo será a criação do Comitê das Crianças na cidade, considerando o eixo da participação das crianças na gestão pública, através de escuta e participação ativa das crianças na construção da cidade.
O Comitê vai ser um espaço organizado, onde as crianças poderão discutir e expressar suas ideias, tendo a oportunidade de contribuir para o planejamento da cidade, com mais espaços verdes, lúdicos, parques naturalizados, espaços exclusivos para as crianças e seus cuidadores e ruas mais seguras.
Cidade das Crianças
O Programa Cidade das Crianças teve início em 1991 como criação do pedagogo e chargista italiano Francesco Tonucci e faz parte de uma rede internacional com sede na Itália, e presente na Europa e América Latina.
Além de Jundiaí, a Rede é composta por Municípios de seis diferentes Estados, que são: Benevides, no Pará; Boa Vista, em Roraima; Brasiléia, no Acre; Fortaleza e Sobral, no Ceará; Estância Velha, Osório e Pelotas, no Rio Grande do Sul; e Itu, Itupeva, Jarinu, Louveira, Mococa, Mogi das Cruzes, Rio Claro e Vinhedo, em São Paulo.
São dois eixos principais de atuação, na participação das crianças no governo da cidade e no desenvolvimento da autonomia das crianças nos espaços públicos. O objetivo é tornar as cidades mais acolhedoras e adequadas para as crianças e, assim, uma cidade melhor para todos.