O Procon Vinhedo, órgão ligado a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, orienta os consumidores sobre as práticas que devem ser observadas na volta às aulas, na relação entre escola e aluno.
A começar pelos contratos firmados com instituições de ensino privadas que devem conter informações sobre a modalidade de ensino presencial, on-line, em forma de rodízio e, além disso, prever revisão ou abatimento do preço caso haja alteração na forma da prestação de serviço contratada.
Outra dica dada pelo órgão de defesa do consumidor é que os pais observem os itens já comprados no ano passado e não utilizados pela ausência de aulas presenciais. “Os pais podem e devem questionar os pedidos repetidos de materiais que não foram utilizados e que podem ser aproveitados agora”, destaca a diretora do Procon, Carol Nader.
Ao pesquisar preços, a escolha da marca e modelo dos itens constantes na lista fica a critério exclusivo do Consumidor. Caso a escola trabalhe com livros próprios, essa informação deve ser prévia e, detalhadamente, passada ao consumidor.
O órgão também reforça que os itens de higiene de uso coletivo, como álcool gel, por exemplo, não podem ser cobrados individual e separadamente, por meio de taxas extras.
Outras dúvidas sobre o assunto podem ser obtidas diretamente no Procon Vinhedo está à disposição para mais esclarecimentos pelo telefone: 3876-5502/3876-7569.
