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Expediente da Prefeitura

Os feriados e os dias de suspensão de expediente nas repartições públicas municipal ao ano são instituídos por meio de Decreto Municipal, divulgado antecipadamente por meio do Boletim Municipal.

Exercício de 2021

Já o calendário de feriados e dias de suspensão de expediente, nas repartições municipais a 2021, está disposto no Decreto Municipal nº 215/2020.

‣ 1º de janeiro (sexta-feira): Dia da Confraternização Universal (nacional);
‣ 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça-feira): Carnaval (ponto facultativo);
‣ 2 de abril (sexta-feira): aniversário da cidade (local) e Dia da Paixão do Senhor (local);
‣ 21 de abril (quarta-feira): Dia de Tiradentes (nacional);
‣ 1º de maio (sábado): Dia do Trabalho (nacional);
‣ 3 de junho (quinta-feira): Dia de Corpus Christ (local);
‣ 4 de junho (sexta-feira): posterior ao Dia de Corpus Christ (ponto facultativo);
‣ 9 de julho (sexta-feira): Revolução Constitucionalista de 1932 (estadual);
‣ 10 de julho (sexta-feira): posterior ao dia da Revolução Constitucionalista de 1932 (estadual);
‣ 26 de julho (domingo): Dia da Padroeira da Cidade (local);
‣ 6 de setembro (segunda-feira): véspera ao Dia da Independência (ponto facultativo);
‣ 7 de setembro (terça-feira): Dia da Independência (nacional);
‣ 11 de outubro (segunda-feira): véspera ao Dia da Padroeira do Brasil (ponto facultativo);
‣ 12 de outubro (terça-feira): Dia da Padroeira do Brasil (nacional);
‣ 28 de outubro (quinta-feira): Dia do Funcionário Público (ponto facultativo);
‣ 29 de outubro (sexta-feira): posterior ao Dia do Funcionário Público (ponto facultativo);
‣ 11 de outubro (segunda-feira): véspera ao Dia de Finados (ponto facultativo);
‣ 2 de novembro (terça-feira): Dia de Finados (nacional);
‣ 15 de novembro (segunda-feira): Dia da Proclamação da República (nacional);
‣ 24 de dezembro (sexta-feira): véspera ao Dia de Natal (ponto facultativo);
‣ 25 de dezembro (sábado): Dia de Natal (nacional);
‣ 27, 28, 29 e 30 de dezembro (segunda, terça, quarta e quinta-feira): 1º, 2º, 3º e 4º dias da antevéspera da Confraternização Universal (ponto facultativo);
‣ 31 de dezembro (sexta-feira): véspera da Confraternização Universal (ponto facultativo).

As jornadas de trabalho correspondentes aos dias enumerados deverão ser compensadas pelos servidores que cumprem oito horas diárias, com o acréscimo de 26 minutos, para aqueles que cumprem seis horas diárias, com acréscimo de 19 minutos, assim como para aqueles que cumprem 4 horas diárias, com acréscimo de 13 minutos à respectiva jornada diária, no horário de saída, a partir 4 de janeiro de 2021

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