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O acesso aos recursos de saúde municipal e a relação de ações e serviços de saúde, compreendendo a Rede Municipal de Saúde, estão dispostos no Decreto Municipal nº 114/2015.

A partir desse decreto foram publicadas as seguintes normas técnicas:

NORMA TÉCNICA Nº 3/2019

Regulamenta o Programa de Castração e Vacinação de Gatos de Colônias e Grupos em Vinhedo:

Norma técnica nº 003-2019 - Vigilância em Saúde - Programa de Castração e Vacinação - Baixar

NORMA TÉCNICA Nº 2/2019

Regulamenta o procedimento de eutanásia em cães e gatos encaminhados ao Setor de Controle de Zoonoses em Vinhedo:

Norma técnica nº 002-2019 - Vigilância em Saúde - Procedimento de eutanásia - Baixar

NORMA TÉCNICA Nº 1/2019

Regulamenta os Programas de Controle Populacional de Cães e Gatos realizados pelo Setor de Controle de Zoonoses em Vinhedo:

Norma Técnica nº 001-2019 - Vigilância em Saúde - Controle populacional - Baixar

NORMA TÉCNICA Nº 2/2017

Regulamenta o acesso aos recursos do serviço de saúde mental no CAPS I, ambulatórios de psiquiatria infantil e adulto, psicologia infantojuvenil (psicologia e psicopedagogia) e psicologia adulto em Vinhedo; e fixa as condutas a serem adotadas pela equipe:

Ano 7 - Edição 377 - 14 de dezembro de 2017 - parte 1 - Baixar

NORMA TÉCNICA Nº 6/2016

A resolução nº 6/2016, da Secretaria Municipal de Saúde, dispõe sobre a norma técnica nº 6/2016, que regulamenta o acesso aos serviços de laboratório na Rede Municipal de Saúde:

Resolução nº 6/2016 - Secretaria Municipal de Saúde - Baixar

NORMA TÉCNICA Nº 5/2016

Regulamenta o protocolo para dispensação de análogos de insulinas de longa e de curta duração, além de dispor sobre a dispensação de antidiabéticos orais (da classe dpp-4) para atendimento do paciente diabético na rede pública e municipal de saúde.

Resolução nº 5/2016 (norma técnica nº 5/2016) - Baixar

NORMA TÉCNICA Nº 4/2016

Dispõe sobre o protocolo dos serviços de assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) de Vinhedo.

Resolução nº 4/2016 (norma técnica nº 4/2016) - Baixar

NORMA TÉCNICA Nº 3/2016

Regulamenta o acesso aos recursos de saúde, mediante o protocolo de atendimento de assistência social em saúde e dá outras providências (da página 7 à 12):

Ano 6 - Edição 280 - 3 de Março de 2016 - Baixar

NORMA TÉCNICA Nº 2/2016

Compreende normas e orientações técnicas para vigilância e controle de Aedes Aegypti em Vinhedo, além de fixar as condutas a serem adotadas pela equipe  (da página 15 à 39):

Ano 6 - Edição 277 - 18 de fevereiro de 2016 - Baixar

NORMA TÉCNICA Nº 1/2016

Disciplina os procedimentos administrativos a serem adotados pela equipe de vigilância sanitária e protocolo de atendimento a estabelecimentos e assistência à saúde (da página 13 à 15):

Ano 6 - Edição 277 - 18 de fevereiro de 2016 - Baixar

As normativas têm como norte o fluxograma de atendimento padronizado pelo Ministério de Saúde e dentro do protocolo de priorização de atendimento. Consulte também o relatório das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde:

• Programação Anual de Saúde (2018) - Baixar
• Programação Anual de Saúde (2017) - Baixar
• Programação Anual de Saúde (2016) - Baixar
• Programação Anual de Saúde (2015) - Baixar
• Programação Anual de Saúde (2014) - Baixar
• Programação Anual de Saúde (2013) - Baixar
• Programação Anual de Saúde (2012) - Baixar
• Programação Anual de Saúde (2011) - Baixar
• Programação Anual de Saúde (2010) - Baixar

Para informações complementares, leia o Plano Municipal de Saúde:

• Plano Municipal de Saúde (2014 a 2017) - Baixar
• Plano Municipal de Saúde (2010 a 2013) - Baixar