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Edital de Chamamento Público n.º 004/2024 - Credenciamento para Permissão de Uso de Espaço Público FUVV25

 

REPUBLICAÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO PMV/SECTUR Nº 004/2024 (publicado no Boletim Municipal, edição nº 1.789 de 17/12/2024.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO PMV/SECTUR Nº 004/2025 - CREDENCIAMENTO PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DURANTE A 61 FESTA DA UVA E 13ª FESTA DO VINHO DE VINHEDO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.161, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, E LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
 10.224/2024
 
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
 
O MUNICÍPIO DE VINHEDO, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por ordem do Prefeito do Município de Vinhedo, Dr. DARIO PACHECO DE MORAIS, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO PMV/ SECTUR N.º 004/2025 através do Presidente da Comissão Central Organizadora da 61ª Festa da Uva e 13ª Festa do Vinho designada pelo Decreto Municipal n.º 413, de 05 de novembro de 2024 e da Comissão Especial de Seleção, designada pelo Decreto Municipal n.º 488, de 13 de dezembro de 2024, com o objetivo de credenciamento de interessados para Permissão de Uso de Espaço Público a Título Precário e Oneroso durante a 61ª Festa da Uva e 13ª Festa do Vinho de Vinhedo, visando a ocupação das áreas da festa destinadas a produtores de vinhos, frutas e artesãos, associações de fomento ao turismo e a produção de futas e vinhos, com sede em VINHEDO, para a comercialização de produtos, conforme opções apresentadas para o evento supramencionado, que ocorrerá entre os dias 14 a 30 de março de 2025, no Parque Municipal Jayme Ferragut, em Vinhedo, nos termos da Lei Municipal n.º 4.161, de 31 de janeiro de 2023, e Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2023.

DATA/HORA/LOCAL: As inscrições serão realizadas, única e exclusivamente, através do formulário no final desta página, durante o período de 00h de 10 de fevereiro às 17h de 25 de fevereiro de 2025.

LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O presente Edital de Chamamento Público será fornecido gratuitamente aos interessados a partir de 10 de fevereiro de 2025 na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Monteiro de Barros, 101, Centro, Vinhedo/SP, CEP 13.280-081, no horário das 9h às 17h de segunda a sexta-feira, com exceção de feriados e pontos facultativos, ou através da página de licitações.

Acesse na íntegra o Edital de Chamada Pública n.º 004/2025 - Credenciamento para permissão de uso de espaço público a título precário e oneroso durante a 61ª Festa da Uva e 13ª Festa do Vinho de Vinhedo e seus anexos, bem como futuras publicações a respeito deste, na página de licitações clicando aqui.
 
Formulários Vinculados
Edital de Chamamento Público n.º 004/2025 - Credenciamento para Permissão de Uso de Espaço Público a Título Precário e Oneroso FUVV 2025
O presente formulário estará disponível para preenchimento somente no período das 00h01 do dia 10 de fevereiro de 2025 às 17h do dia 25 de fevereiro de 2025. Em nenhuma hipótese poderá ser feito envio de documentação antes ou depois do período especificado, tampouco de documentação complementar uma vez finalizado o preenchimento do formulário. Leia atentamente o edital.
 
Atenção: O período de cadastro deste formulário expirou.
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