Prefeitura de Vinhedo - Carta de Serviços ao Cidadão

Carta de Serviços ao Cidadão

Atualizado em: 12/03/2026 às 11h02

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Teatro Municipal Sylvia de Alencar Matheus - Utilização por Terceiros

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CIDADÃO

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Teatro Municipal Sylvia de Alencar Matheus - Utilização por Terceiros

Qual é o órgão responsável?
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Qual é o órgão prestador?
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Quais são as normas e/ou legislações que regulam o serviço?
Decreto Municipal n.º 491/2024.

Quem pode requerer o serviço?
Qualquer cidadão pode requerer, tanto pessoa física quanto pessoa jurídica.

Qual é a forma da prestação do serviço? E o local para acessá-lo?
O agendamento do Teatro é feito através de abertura de processo no SIM.
Todas as informações podem ser encontradas clicando aqui.
Dúvidas e informações podem ser solucionadas através do e-mail secitur@vinhedo.sp.gov.br ou de forma presencial na Secretaria de Cultura e Turismo localizada na Rua Monteiro de Barros nº 101 – Centro.

Há prioridade para atendimento?
A Secretaria de Cultura e Turismo atenderá as solicitações por ordem de abertura de processo, priorizando solicitações do município de Vinhedo.
Os processos deverão ser abertos no SIM – Soluções Integradas Municipais localizado na Rua Monteiro de Barros, nº 17, Centro ou na Rua Juliana Von Zuben Dêgelo, 94, sala 2, Capela.

Onde solicitar?
Conforme decreto Decreto Municipal n.º 491/2024 a solicitação deve ser formalizada por meio de requerimento no setor de protocolo, que atende em dois endereços:

Central SIM - Centro
Endereço: Rua Monteiro de Barros, nº 17, Centro
Horário de atendimento: segunda a sexta, das 08h00 às 17h00.

Prefeitura na Capela – Atendimento cidadão Capela
Endereço: Estrada da Capela, nº 2.555, Capela
Telefone: (19) 3876-8700 | Ramal: 1437
Horário de atendimento: segunda a sexta, das 08h00 às 17h00.

Junto ao requerimento o interessado deve apresentar um ofício direcionado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com informações gerais do evento, incluindo se haverá locação do teatro para público fechado e se haverá bilheteria ao público aberto, além do descritivo detalhado do evento, data e horário pretendidos.

Há taxas ou cobranças?
Sim, conforme Decreto Municipal n.º 491/2024.
Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria de Cultura e Turismo (Rua Monteiro de Barros, nº 101, Centro), de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 horas ou através do telefone (19) 3836-5970 | Ramal: 1200, 1207.

Como posso acompanhar o andamento do serviço?
A Secretaria de Cultura e Turismo ou setor de protocolo entrará em contato com o requerente após análise do projeto / espetáculo, o processo também pode ser acompanhado pelo site da Prefeitura Municipal de Vinhedo com o protocolo que é entregue.

Qual o tempo estimado de espera?
O tempo de espera para retorno da solicitação é de aproximadamente 15 dias úteis.

Onde posso formalizar uma manifestação sobre esse serviço?
Na Ouvidoria Geral do Município de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, nos seguintes canais:
Na Ouvidoria Geral do Município de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, nos seguintes canais:
- Presencial ou por carta no endereço: Rua João Corazzari, nº 394, Centro, CEP: 13280-091
- Por e-mail: ouvidoria@vinhedo.sp.gov.br;
- Online por formulário eletrônico: Fala.BR ;
Denúncias são registradas somente por escrito (Carta, e-mail, ou Fala.BR).

Compromissos de atendimento
O agente público deve atender o cidadão com presteza, fornecendo as informações requeridas (ressalvadas as protegidas por sigilo) e respeitando os requisitos legais e etapas informadas ao serviço.

Ainda conforme os princípios expressos na Lei Federal nº 13.460/2017 e na Lei Municipal nº 3.915/2019, o cidadão que seja usuário de serviços públicos municipais, em seus atendimentos, deve receber atendimento com urbanidade, respeito, cortesia, acessibilidade, igualdade, eficiência, segurança e ética.