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Prefeitura de Vinhedo
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Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA

Esse catálogo de serviços da Prefeitura de Vinhedo foi disponibilizado com o objetivo de reunir ao cidadão o acesso às Cartas de Serviços ao Usuário de Serviços Públicos elaboradas e disponibilizadas até o momento.
A disponibilização de novas cartas tem sido frequente e são regulamentadas no Município por meio do Decreto Municipal nº 272/2020.
A Carta de Serviços visa informar para os cidadãos quais são os serviços prestados pelo Poder Executivo Municipal, além dos compromissos e os padrões de atendimento pré estabelecidos. A partir desse documento, a Prefeitura de Vinhedo mostra quais são os requisitos, compromissos e etapas de atendimento de determinado serviço público, além de outras informações pertinentes.
Os serviços estão separados por assunto (ordem de cadastro crescente dos assuntos e serviços de "A" a "Z". Para acesso clique em cima do assunto de interesse


ADMINISTRAÇÃO:  FINANÇAS E ECONOMIAS:
Cadastro de Fornecedores Alteração do Cadastro Mobiliário-Alvará
Cadastro de fornecedores - CAUFESP Certidão Negativa Imobiliária
  Certidão Positiva com Efeito Negativa Imobiliária
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA: Certidão Positiva Imobiliária
Acolhimento Institucional e Casa de Passagem  Para Pessoas em Situação de Rua Consulta e Atualização de Débitos Imobiliários
Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes Encerramento do Cadastro Mobiliário-Alvará
Acolhimento Institucional para Idosos Formulário de Não Incidência do ITBI
Atendimento ao idoso de vinhedo – Quero Vida Guias de ITBI
AUXÍLIO BRASIL Imunidade Tributária
AUXÍLIO GÁS Inscrição Municipal do Cadastro Mobiliário-Alvará
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC Isenção Imobiliária para Aposentados e Pensionistas
CADASTRO HABITACIONAL ITBI
CADASTRO ÚNICO Nota Fiscal Eletrônica
Carteira do idoso Parcelamento de Tributos
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 15 Anos Requerimento Cancelamento de Isenção de IPTU
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 12 a 18 Anos Taxa de Licença e ISS Fixo (2ª via)
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 15 a 18 Anos
Convivência e Fortalecimento de Vínculos Para Idosos FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE:
FACULTATIVO DE BAIXA RENDA Cadastro de Rede Voluntária
IDENTIDADE JOVEM – ID JOVEM Doações ao Munícipe
PLANTA POPULAR Projeto de Voluntariado
PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL – AUXÍLIO MORADIA
Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) GESTÃO PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA:
Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) Ouvidoria Geral do Município
Proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) e de prestação de serviço á comunidade (PSC) Pedido de Acesso à Informação
RENDA CIDADÃ  
Serviço Especializado em Abordagem Social GOVERNO:
TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA ALISTAMENTO MILITAR
VIVA LEITE Atestação de Residência - visitas para convalidação de residência
  Atualização de dados cadastrais
CULTURA E TURISMO: Cadastro de Inclusão (Pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida)
Acervo Municipal Cartão Cidadão de Vinhedo
Biblioteca Municipal Cartão Nacional de Saúde (SUS)
Oficinas culturais Solicitar Serviços da Previdência Social
Teatro Municipal Sylvia de Alencar Matheus  
  JUSTIÇA:
DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA: Atendimento ao Consumidor - PROCON
Atendimento de Ocorrência em Situação de Urgência/Emergência Atendimento de Execução Fiscal
Cartão de estacionamento em vaga especial (IDOSOS)
Cartão de estacionamento em vaga especial (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) PLANEJAMENTO AMBIENTAL:
Cópia de Boletim de Ocorrência Acolhimento Provisório para Cães em situação de Vulnerabilidade
Dados e Previsões Meteorológicas Atendimento Veterinário Emergencial Para Cães e Gatos
Fiscalização de Trânsito Cadastro Cidadão PET
Fiscalização do Código de Posturas Municipais Central De Triagem De Recicláveis
Imagens de Monitoramento Certidão de uso de solo
Indicação de Condutor CORTE, PODA OU DOAÇÃO DE ÁRVORES
Mapeamento de áreas de risco Denúncias de Maus Tratos e Acidentes Envolvendo Animais Domésticos e Silvestres
Monitoramento de áreas de risco Descarte de Pilhas, Baterias e Eletrônicos (Ecotroca)
Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Vinhedo LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENÇA (CDL)
Patrulhamento Preventivo pelos Próprios Públicos LICENCIAMENTO AMBIENTAL – INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Pedido de restituição de multas de trânsito LICENCIAMENTO AMBIENTAL – LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO
Perturbação do sossego público LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Renovação da Licença Operação (RLO)
Recurso para Multas de Trânsito LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA
Sinalização de Trânsito LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TERRAPLENAGEM
Vistoria Técnica da Proteção e Defesa Civil Logística Reversa
VISTORIA: Transporte escolar Programa Animal Comunitário
VISTORIA: Transporte individual de passageiros - Táxi Programa de Esterilização para Cães e Gatos
   
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: SANEBAVI:
Abertura de Empresas - SIM Empresas Fácil / VIABILIDADE Carta de serviços - Sanebavi
Agricultura e Agricultura Familiar Site da Sanebavi
Banco do Povo Paulista  
Comércio SAÚDE:
Feira do Produtor Rural  Atendimento ambulatorial de Psicologia adulto
Feira Livre Atendimento ambulatorial de Psicologia infanto-juvenil
Incentivos fiscais e Desenvolvimento Econômico Atendimento de Psicopedagogia
PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador Atendimento de Urgência e Emergência – PA Capela
Posto SEBRAE Atendimento de Urgência e Emergência – UPA
  ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
DESENVOLVIMENTO URBANO: AURICULOTERAPIA - Acupuntura – Medicina Tradicional Chinesa - Práticas Integrativas e Complementares
Análise de Projetos e Aprovação de Plantas (Via Setor de Protocolo) CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO
  Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
EDUCAÇÃO: Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia
Cessão de espaços escolares externos Dispensação de Glicosímetro, Tiras e Lancetas
Cursos Gratuitos (CEPROVI) para estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos) Farmácia Alto Custo
Educação Especial - Atendimento aos alunos com deficiência FARMÁCIA ESTRATÉGICA
EJA: Inscrição de novos alunos FARMÁCIA REDE BÁSICA
Estágio curricular supervisionado - Não remunerado FISIOTERAPIA
Inscrição para vaga em creche, ou cotraturno da educação infantil Fonoaudiologia
Matrícula para novos alunos do ensino fundamental ou fases obrigatórias da educação infantil Grupo de Educação em Saúde, na Psicologia Infantil
Transferência de Creche e Contraturno da Educação Infantil Guia ao usuário de saúde de Vinhedo
Transferência entre Unidades da Rede Municipal de Educação para estudantes matriculados no Ensino Fundamental ou fases obrigatórias da Educação  Infantil Laboratório de Análise Clínica
Transporte Escolar Ouvidoria SUS
Transporte Técnico e Universitário Programa de Atenção Multidisciplinar Domiciliar - PAMDA
  Serviço de Assistência Social
ESPORTE E LAZER: Serviço de Atendimento Especializado em Feridas e Estomia
Academias ao Ar Livre Serviço de Terapia Nutricional
Aulas de Esportes Serviço Móvel de Urgência e Emergência 192
Campeonatos de Futebol e Futsal Terapia Ocupacional
Campos Municipais de Futebol e Quadra do São Matheus e Jardim Eldorado Transporte de Pacientes - Serviço
Espaços ao Esportes e Lazer Vigilância Sanitária
Parque Ecológico da Capela Zoonoses
Parque Municipal  
Pesca SERVIÇOS PÚBLICOS:
Piscinas para Lazer Bueiros: Conserto, Manutenção ou Reparo    
Represas João Gasparini I e II Coleta de Inservíveis    
  Corte de Mato    
  Iluminação Pública    
  Manutenção em vias de terra    
  Tapa-buraco    
  Autorização para reforma ou obras em túmulos ou jazidos    
  Sepultamentos
 

168 serviços encontrados
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Alvarás, Certidões e Licenças
Alteração do Cadastro Mobiliário-Alvará
Órgão Responsável Secretaria Municipal da fazenda   O que é o Serviço? Alteração do cadastro mobiliário municipal.   Quais são as normas e/ou legislações que regulam o Serviço? Lei Municipal nº...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Certidão Negativa Imobiliária
Órgão Responsável Secretaria Municipal da Fazenda   O que é o Serviço? Documento emitido pela municipalidade que confirma não haver pendências financeiras tributárias de um determinado bem imóvel....
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Certidão Positiva com Efeito Negativa Imobiliária
Órgão Responsável Secretaria Municipal da Fazenda   O que é o Serviço? Documento emitido dando prova da existência de pendências e débitos tributários, que por força de acordo extrajudicial ou judicial,...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Certidão Positiva Imobiliária
Órgão Responsável Secretaria Municipal da Fazenda   O que é o Serviço? Documento emitido dando prova da existência de pendências e débitos tributários.   Quais são as normas e/ou legislações que...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Encerramento do Cadastro Mobiliário-Alvará
Órgão Responsável Secretaria Municipal da fazenda   O que é o Serviço? Encerramento do cadastro mobiliário municipal.   Quais são as normas e/ou legislações que regulam o Serviço? Lei Municipal nº...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Inscrição Municipal do Cadastro Mobiliário-Alvará
Órgão Responsável Secretaria Municipal da fazenda   O que é o Serviço? Cadastro feito por qualquer pessoa física ou jurídica que se dedique a indústria, ao comércio, a prestação de serviços ou a quaisquer...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária   O que é o serviço? Entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Acolhimento Institucional e Casa de Passagem Para Pessoas em Situação de Rua
Acolhimento institucional para pessoas em situação de rua O que é o serviço? Serviço de Acolhimento Institucional provisório e casa de passagem para adultos ou grupo familiar em situação de rua. Qual é o órgão...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
Acolhimento institucional para crianças e adolescentes
Acolhimento institucional para crianças e adolescentes O que é o serviço? Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, com idade de 0 á 18 anos completo, sob medida protetiva...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
Acolhimento Institucional para Idosos
Acolhimento Institucional para Idosos O que é o serviço? Acolhimento de Longa Permanência para Idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos e com diversos graus de dependência, esse serviço é ofertado pela Organização...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
Atendimento ao idoso de vinhedo – Quero Vida
Atendimento ao idoso de Vinhedo – Quero Vida O que é o serviço? Centro Dia para idosos (Quero Vida) é um serviço da Proteção Social Especial,  para idosos com idade igual ou superior a 60 anos, de ambos os sexos em...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
AUXÍLIO BRASIL
AUXÍLIO BRASIL   O que é o serviço? O Auxílio Brasil integra em um só programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. O programa social de transferência direta e indireta...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
AUXÍLIO GÁS
AUXÍLIO GÁS   O que é o serviço? O Auxílio Gás será pago no limite de 1 (um) benefício por família beneficiária, em meses alternados, no valor que representa 50% (cinquenta por cento) da média do preço nacional de...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC   O que é o serviço? O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
Cadastro de Rede Voluntária
Cadastro de rede voluntária   O que é o serviço? Cadastro de Entidades e Associações da sociedade civil que prestam atendimento às famílias e/ou pessoas em situação de vulnerabilidade,  que possam receber doações...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
CADASTRO ÚNICO
CADASTRO ÚNICO   O que é o serviço? O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
CARTEIRA DO IDOSO
CARTEIRA DO IDOSO   O que é o serviço? A Carteira da Pessoa Idosa é uma das formas de comprovação de renda para acessar o direito do acesso a transporte interestadual gratuito (duas vagas por veículo) ou desconto de...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 15 Anos
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 15 Anos O que é o serviço? Serviço realizado, com objetivo de completar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Tem...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 12 a 18 Anos
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 12 a 18 Anos   O que é o serviço? Serviço realizado, com objetivo de completar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 15 a 18 Anos
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 15 a 18 Anos   O que é o serviço? Serviço realizado, com objetivo de completar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
Convivência e Fortalecimento de Vínculos Para Idosos
Convivência e Fortalecimento de Vínculos Para Idosos   ► O que é o serviço? Éum serviço de convivência ofertado para pessoas Idosas através de atividades em grupo com o objetivo de contribuir no processo de...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
Doações ao Munícipe
Doações ao munícipe O que é o serviço? Serviço de atendimento à população carente do município, ou através do apoio às organizações sociais que o façam, sendo um canal de recepção e distribuição de insumos, por...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
FACULTATIVO DE BAIXA RENDA
FACULTATIVO DE BAIXA RENDA   O que é o serviço? O Facultativo de baixa renda é uma forma de contribuição ao INSS com o valor reduzido de 5% do salário-mínimo. Essa modalidade é exclusiva para homem ou mulher de...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
IDENTIDADE JOVEM – ID JOVEM
IDENTIDADE JOVEM – ID JOVEM   O que é o serviço? A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
Projeto de Voluntariado
Projeto de voluntariado   O que é o serviço? Cadastro de Pessoas Físicas ou Jurídicas que tenham interesse em contribuir, por meio de doações, em pecúnia, material ou mão-de-obra nos projetos sociais e...
PARA CIDADÃO

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