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Prefeitura de Vinhedo
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Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA

Esse catálogo de serviços da Prefeitura de Vinhedo foi disponibilizado com o objetivo de reunir ao cidadão o acesso às Cartas de Serviços ao Usuário de Serviços Públicos elaboradas e disponibilizadas até o momento.

A disponibilização de novas cartas tem sido frequente e são regulamentadas no Município por meio do Decreto Municipal nº 272/2020.

A Carta de Serviços visa informar para os cidadãos quais são os serviços prestados pelo Poder Executivo Municipal, além dos compromissos e os padrões de atendimento pré estabelecidos.

A partir desse documento, a Prefeitura de Vinhedo mostra quais são os requisitos, compromissos e etapas de atendimento de determinado serviço público, além de outras informações pertinentes.

Os serviços estão separados por assunto (ordem de cadastro crescente dos assuntos e serviços de "A" a "Z".
Para acesso clique em cima do assunto de interesse


ADMINISTRAÇÃO:
Cadastro de Fornecedores
Cadastro de fornecedores - CAUFESP


ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:
Acolhimento Institucional e Casa de Passagem  Para Pessoas em Situação de Rua
Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes
Acolhimento Institucional para Idosos
Atendimento ao idoso de vinhedo – Quero Vida
AUXÍLIO BRASIL
AUXÍLIO GÁS
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
CADASTRO HABITACIONAL
CADASTRO ÚNICO
Carteira do idoso
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 15 Anos
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 12 a 18 Anos
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 15 a 18 Anos
Convivência e Fortalecimento de Vínculos Para Idosos
FACULTATIVO DE BAIXA RENDA
IDENTIDADE JOVEM – ID JOVEM
PLANTA POPULAR
PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL – AUXÍLIO MORADIA
Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)
Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
Proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (la) e de prestação de serviço á comunidade (psc)
RENDA CIDADÃ
Serviço Especializado em Abordagem Social
TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA
VIVA LEITE


CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE:
Ouvidoria de saúde


CULTURA E TURISMO:
Acervo Municipal
Biblioteca Municipal
Oficinas culturais
Teatro Municipal Sylvia de Alencar Matheus


DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA:
Atendimento de Ocorrência em Situação de Urgência/Emergência
Cartão de estacionamento em vaga especial (IDOSOS)
Cartão de estacionamento em vaga especial (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)
Cópia de Boletim de Ocorrência
Dados e Previsões Meteorológicas
Fiscalização de Trânsito
Fiscalização do Código de Posturas Municipais
Imagens de Monitoramento
Indicação de Condutor
Mapeamento de áreas de risco
Monitoramento de áreas de risco
Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Vinhedo
Patrulhamento Preventivo pelos Próprios Públicos
Perturbação do sossego público
Recurso para Multas de Trânsito
Sinalização de Trânsito
Vistoria Técnica da Proteção e Defesa Civil
VISTORIA: Transporte escolar
VISTORIA: Transporte individual de passageiros - Táxi


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
Abertura de Empresas
Agricultura e Agricultura Familiar
Ampliação de atividades a partir da nova lei de incentivos fiscais - Empresa B&F Dias
Feira do Produtor Rural
Feiras Livres
Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico
Linhas de Créditos para Empreendedores - Banco do Povo Paulista
NOTA FISCAL PREMIADA VINHEDENSE - Premiação do mês de Setembro e Sorteio dos Contemplados mês de Outubro
Posto SEBRAE
Programa do Governo Estadual Bolsa Trabalho
Programação Aniversário De Vinhedo
SICA com parceria a EMPREENDA RÁPIDO - Cursos gratuítos


DESENVOLVIMENTO URBANO:
Análise de Projetos e Aprovação de Plantas (Via Setor de Protocolo)


EDUCAÇÃO:

Cessão de espaços escolares externos
Cursos Gratuitos (CEPROVI) para estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos)
Educação Especial - Atendimento aos alunos com deficiência
EJA: Inscrição de novos alunos
Estágio curricular supervisionado - Não remunerado
Inscrição para vaga em creche, ou cotraturno da educação infantil
Matrícula para novos alunos do ensino fundamental ou fases obrigatórias da educação infantil
Transferência de Creche e Contraturno da Educação Infantil
Transferência entre Unidades da Rede Municipal de Educação para estudantes matriculados no Ensino Fundamental ou fases obrigatórias da Educação  Infantil
Transporte Escolar
Transporte Técnico e Universitário


ESPORTE E LAZER:
Academias ao Ar Livre
Aulas de Esportes
Campeonatos de Futebol e Futsal
Campos Municipais de Futebol e Quadra do São Matheus e Jardim Eldorado
Espaços ao Esportes e Lazer
Parque Ecológico da Capela
Parque Municipal
Pesca
Piscinas para Lazer
Represas João Gasparini I e II


FINANÇAS E ECONOMIAS:
Alteração do Cadastro Mobiliário-Alvará
Certidão Negativa Imobiliária
Certidão Positiva com Efeito Negativa Imobiliária
Certidão Positiva Imobiliária
Consulta e Atualização de Débitos Imobiliários
Encerramento do Cadastro Mobiliário-Alvará
Formulário de Não Incidência do ITBI
Guias de ITBI
Imunidade Tributária
Inscrição Municipal do Cadastro Mobiliário-Alvará
Isenção Imobiliária para Aposentados e Pensionistas
ITBI
Nota Fiscal Eletrônica
Parcelamento de Tributos
Requerimento Cancelamento de Isenção de IPTU
Taxa de Licença e ISS Fixo (2ª via)


FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE:
Cadastro de Rede Voluntária
Doações ao Munícipe
Projeto de Voluntariado


GESTÃO PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA:
Ouvidoria Geral do Município
Pedido de Acesso à Informação


GOVERNO:
ALISTAMENTO MILITAR
Atestação de Residência - visitas para convalidação de residência
Atualização de dados cadastrais
Cadastro de Inclusão (Pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida)
Cartão Cidadão de Vinhedo
Cartão Nacional de Saúde (SUS)
Solicitar Serviços da Previdência Social

 

JUSTIÇA:
Atendimento ao Consumidor - PROCON
Atendimento de Execução Fiscal


PLANEJAMENTO AMBIENTAL:
Acolhimento Provisório para Cães em situação de Vulnerabilidade
Atendimento Veterinário Emergencial Para Cães e Gatos
Cadastro Cidadão PET
Central De Triagem De Recicláveis
Certidão de uso de solo
CORTE, PODA OU DOAÇÃO DE ÁRVORES
Denúncias de Maus Tratos e Acidentes Envolvendo Animais Domésticos e Silvestres
Descarte de Pilhas, Baterias e Eletrônicos (Ecotroca)
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENÇA (CDL)
LICENCIAMENTO AMBIENTAL – INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL – LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Renovação da Licença Operação (RLO)
LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA
LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TERRAPLENAGEM
Logística Reversa
Programa Animal Comunitário
Programa de Esterilização para Cães e Gatos


SANEBAVI:
Carta de serviços - Sanebavi
Site da Sanebavi


SAÚDE:
Atendimento ambulatorial de Psicologia adulto
Atendimento ambulatorial de Psicologia infanto-juvenil
Atendimento de Psicopedagogia
Atendimento de Urgência e Emergência – PA Capela
Atendimento de Urgência e Emergência – UPA
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
AURICULOTERAPIA - Acupuntura – Medicina Tradicional Chinesa - Práticas Integrativas e Complementares
CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia
Dispensação de Glicosímetro, Tiras e Lancetas
Farmácia Alto Custo
FARMÁCIA ESTRATÉGICA
FARMÁCIA REDE BÁSICA
FISIOTERAPIA
Fonoaudiologia
Grupo de Educação em Saúde, na Psicologia Infantil
Guia ao usuário de saúde de Vinhedo
Laboratório de Análise Clínica
Programa de Atenção Multidisciplinar Domiciliar - PAMDA
Serviço de Assistência Social
Serviço de Atendimento Especializado em Feridas e Estomia
Serviço de Terapia Nutricional
Serviço Móvel de Urgência e Emergência 192
Terapia Ocupacional
Transporte de Pacientes - Serviço
Vigilância Sanitária
Zoonoses

 
SERVIÇOS PÚBLICOS:
Bueiros: Conserto, Manutenção ou Reparo    
Coleta de Inservíveis    
Corte de Mato    
Iluminação Pública    
Manutenção em vias de terra    
Tapa-buraco    
Autorização para reforma ou obras em túmulos ou jazidos    
Sepultamentos    


 

 

169 serviços encontrados
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Alvarás, Certidões e Licenças
Alteração do Cadastro Mobiliário-Alvará
Órgão Responsável Secretaria Municipal da fazenda   O que é o Serviço? Alteração do cadastro mobiliário municipal.   Quais são as normas e/ou legislações que regulam o Serviço? Lei Municipal nº...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Certidão Negativa Imobiliária
Órgão Responsável Secretaria Municipal da Fazenda   O que é o Serviço? Documento emitido pela municipalidade que confirma não haver pendências financeiras tributárias de um determinado bem imóvel....
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Certidão Positiva com Efeito Negativa Imobiliária
Órgão Responsável Secretaria Municipal da Fazenda   O que é o Serviço? Documento emitido dando prova da existência de pendências e débitos tributários, que por força de acordo extrajudicial ou judicial,...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Certidão Positiva Imobiliária
Órgão Responsável Secretaria Municipal da Fazenda   O que é o Serviço? Documento emitido dando prova da existência de pendências e débitos tributários.   Quais são as normas e/ou legislações que...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Encerramento do Cadastro Mobiliário-Alvará
Órgão Responsável Secretaria Municipal da fazenda   O que é o Serviço? Encerramento do cadastro mobiliário municipal.   Quais são as normas e/ou legislações que regulam o Serviço? Lei Municipal nº...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Inscrição Municipal do Cadastro Mobiliário-Alvará
Órgão Responsável Secretaria Municipal da fazenda   O que é o Serviço? Cadastro feito por qualquer pessoa física ou jurídica que se dedique a indústria, ao comércio, a prestação de serviços ou a quaisquer...
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária   O que é o serviço? Entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Acolhimento Institucional e Casa de Passagem Para Pessoas em Situação de Rua
Acolhimento institucional p ara pessoas em situação de rua   O que é o serviço? Serviço de Acolhimento Institucional provisório e casa de passagem para adultos ou grupo familiar em situação de rua.   Qual...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
Acolhimento institucional para crianças e adolescentes
Acolhimento institucional para crianças e adolescentes O que é o serviço? Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, com idade de 0 á 18 anos completo, sob medida...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
Acolhimento Institucional para Idosos
Acolhimento Institucional para Idosos   O que é o serviço? Acolhimento de Longa Permanência para Idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos e com diversos graus de dependência, esse serviço é ofertado pela...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
Atendimento ao idoso de vinhedo – Quero Vida
Atendimento ao idoso de Vinhedo – Quero Vida   O que é o serviço? Centro Dia para idosos (Quero Vida) é um serviço da Proteção Social Especial,  para idosos com idade igual ou superior a 60 anos, de ambos os...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
AUXÍLIO BRASIL
AUXÍLIO BRASIL   O que é o serviço? O Auxílio Brasil integra em um só programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. O programa social de transferência direta e indireta...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
AUXÍLIO GÁS
AUXÍLIO GÁS   O que é o serviço? O Auxílio Gás será pago no limite de 1 (um) benefício por família beneficiária, em meses alternados, no valor que representa 50% (cinquenta por cento) da média do preço nacional de...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC   O que é o serviço? O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
Cadastro de Rede Voluntária
Cadastro de rede voluntária   O que é o serviço? Cadastro de Entidades e Associações da sociedade civil que prestam atendimento às famílias e/ou pessoas em situação de vulnerabilidade,  que possam receber doações...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
CADASTRO ÚNICO
CADASTRO ÚNICO   O que é o serviço? O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
CARTEIRA DO IDOSO
CARTEIRA DO IDOSO   O que é o serviço? A Carteira da Pessoa Idosa é uma das formas de comprovação de renda para acessar o direito do acesso a transporte interestadual gratuito (duas vagas por veículo) ou desconto de...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 15 Anos
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 15 Anos O que é o serviço? Serviço realizado, com objetivo de completar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Tem...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 12 a 18 Anos
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 12 a 18 Anos   O que é o serviço? Serviço realizado, com objetivo de completar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 15 a 18 Anos
Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 15 a 18 Anos   O que é o serviço? Serviço realizado, com objetivo de completar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
Convivência e Fortalecimento de Vínculos Para Idosos
Convivência e Fortalecimento de Vínculos Para Idosos   ► O que é o serviço? Éum serviço de convivência ofertado para pessoas Idosas através de atividades em grupo com o objetivo de contribuir no processo de...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
Doações ao Munícipe
Doações ao munícipe O que é o serviço? Serviço de atendimento à população carente do município, ou através do apoio às organizações sociais que o façam, sendo um canal de recepção e distribuição de insumos, por...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
FACULTATIVO DE BAIXA RENDA
FACULTATIVO DE BAIXA RENDA   O que é o serviço? O Facultativo de baixa renda é uma forma de contribuição ao INSS com o valor reduzido de 5% do salário-mínimo. Essa modalidade é exclusiva para homem ou mulher de...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
IDENTIDADE JOVEM – ID JOVEM
IDENTIDADE JOVEM – ID JOVEM   O que é o serviço? A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
Projeto de Voluntariado
Projeto de voluntariado   O que é o serviço? Cadastro de Pessoas Físicas ou Jurídicas que tenham interesse em contribuir, por meio de doações, em pecúnia, material ou mão-de-obra nos projetos sociais e...
PARA CIDADÃO

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