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Alvarás, Certidões e Licenças

Alteração do Cadastro Mobiliário-Alvará

Órgão Responsável Secretaria Municipal da fazenda   O que é o Serviço? Alteração do cadastro mobiliário municipal.   Quais são as normas e/ou legislações que regulam o Serviço? Lei Municipal nº...

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

Certidão Negativa Imobiliária

Órgão Responsável Secretaria Municipal da Fazenda   O que é o Serviço? Documento emitido pela municipalidade que confirma não haver pendências financeiras tributárias de um determinado bem imóvel....

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Alvarás, Certidões e Licenças

Certidão Positiva com Efeito Negativa Imobiliária

Órgão Responsável Secretaria Municipal da Fazenda   O que é o Serviço? Documento emitido dando prova da existência de pendências e débitos tributários, que por força de acordo extrajudicial ou judicial,...

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

Certidão Positiva Imobiliária

Órgão Responsável Secretaria Municipal da Fazenda   O que é o Serviço? Documento emitido dando prova da existência de pendências e débitos tributários.   Quais são as normas e/ou legislações que...

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

Encerramento do Cadastro Mobiliário-Alvará

Órgão Responsável Secretaria Municipal da fazenda   O que é o Serviço? Encerramento do cadastro mobiliário municipal.   Quais são as normas e/ou legislações que regulam o Serviço? Lei Municipal nº...

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

Inscrição Municipal do Cadastro Mobiliário-Alvará

Órgão Responsável Secretaria Municipal da fazenda   O que é o Serviço? Cadastro feito por qualquer pessoa física ou jurídica que se dedique a indústria, ao comércio, a prestação de serviços ou a quaisquer...

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Alvarás, Certidões e Licenças

Vigilância Sanitária

Vigilância Sanitária   O que é o serviço? Entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio...

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Assistência Social

PRESENCIAL

Acolhimento Institucional e Casa de Passagem Para Pessoas em Situação de Rua

Acolhimento institucional p ara pessoas em situação de rua   O que é o serviço? Serviço de Acolhimento Institucional provisório e casa de passagem para adultos ou grupo familiar em situação de rua.   Qual...

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Assistência Social

Acolhimento institucional para crianças e adolescentes

Acolhimento institucional para crianças e adolescentes O que é o serviço? Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, com idade de 0 á 18 anos completo, sob medida...

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Assistência Social

Acolhimento Institucional para Idosos

Acolhimento Institucional para Idosos   O que é o serviço? Acolhimento de Longa Permanência para Idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos e com diversos graus de dependência, esse serviço é ofertado pela...

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Assistência Social

Atendimento ao idoso de vinhedo – Quero Vida

Atendimento ao idoso de Vinhedo – Quero Vida   O que é o serviço? Centro Dia para idosos (Quero Vida) é um serviço da Proteção Social Especial,  para idosos com idade igual ou superior a 60 anos, de ambos os...

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Assistência Social

AUXÍLIO BRASIL

AUXÍLIO BRASIL   O que é o serviço? O Auxílio Brasil integra em um só programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. O programa social de transferência direta e indireta...

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Assistência Social

AUXÍLIO GÁS

AUXÍLIO GÁS   O que é o serviço? O Auxílio Gás será pago no limite de 1 (um) benefício por família beneficiária, em meses alternados, no valor que representa 50% (cinquenta por cento) da média do preço nacional de...

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Assistência Social

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC   O que é o serviço? O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com...

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Assistência Social

Cadastro de Rede Voluntária

Cadastro de rede voluntária   O que é o serviço? Cadastro de Entidades e Associações da sociedade civil que prestam atendimento às famílias e/ou pessoas em situação de vulnerabilidade,  que possam receber doações...

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Assistência Social

CADASTRO ÚNICO

CADASTRO ÚNICO   O que é o serviço? O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa...

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Assistência Social

CARTEIRA DO IDOSO

CARTEIRA DO IDOSO   O que é o serviço? A Carteira da Pessoa Idosa é uma das formas de comprovação de renda para acessar o direito do acesso a transporte interestadual gratuito (duas vagas por veículo) ou desconto de...

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Assistência Social

Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 15 Anos

Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 15 Anos O que é o serviço? Serviço realizado, com objetivo de completar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Tem...

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Assistência Social

Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 12 a 18 Anos

Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 12 a 18 Anos   O que é o serviço? Serviço realizado, com objetivo de completar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco...

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Assistência Social

Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 15 a 18 Anos

Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 15 a 18 Anos   O que é o serviço? Serviço realizado, com objetivo de completar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco...

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Assistência Social

Convivência e Fortalecimento de Vínculos Para Idosos

Convivência e Fortalecimento de Vínculos Para Idosos   ► O que é o serviço? Éum serviço de convivência ofertado para pessoas Idosas através de atividades em grupo com o objetivo de contribuir no processo de...

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Assistência Social

Doações ao Munícipe

Doações ao munícipe O que é o serviço? Serviço de atendimento à população carente do município, ou através do apoio às organizações sociais que o façam, sendo um canal de recepção e distribuição de insumos, por...

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Assistência Social

FACULTATIVO DE BAIXA RENDA

FACULTATIVO DE BAIXA RENDA   O que é o serviço? O Facultativo de baixa renda é uma forma de contribuição ao INSS com o valor reduzido de 5% do salário-mínimo. Essa modalidade é exclusiva para homem ou mulher de...

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Assistência Social

IDENTIDADE JOVEM – ID JOVEM

IDENTIDADE JOVEM – ID JOVEM   O que é o serviço? A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também...

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Assistência Social

Projeto de Voluntariado

Projeto de voluntariado   O que é o serviço? Cadastro de Pessoas Físicas ou Jurídicas que tenham interesse em contribuir, por meio de doações, em pecúnia, material ou mão-de-obra nos projetos sociais e...

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