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Empresas

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PRESENCIAL

Abertura de Empresas

É destinado à abertura de empresas e de atividades autônomas. Funciona de forma on-line, por meio do SIM-Empresa Fácil, que também permite ao requerente fazer a alteração cadastral e o encerramento de inscrições...

PARA CIDADÃO

Cidadania

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PRESENCIAL

Abordagem Social: Pessoas em Situação de Rua

São ações de abordagem e sensibilização social de pessoas em situação de rua, a grupos familiares em trânsito em Vinhedo, para encaminhamento ao serviço de acolhimento institucional ou aos demais atendimentos que sejam...

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Cultura

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PRESENCIAL

Acervo Municipal

O que é o serviço? O acervo tem como objetivo o acondicionamento de obras de artes visuais adquiridas através de programas de aquisição e doações. Qual o órgão responsável? Secretária de Cultura e...

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Bem-estar Animal

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PRESENCIAL

Acolhimento Provisório: Cães em Situação de Vulnerabilidade

É destinado ao acolhimento provisório de cães em situação de vulnerabilidade (que coloque a população em risco, idoso ou doente em situação de rua). Por meio da ação, o cão é acolhido, cuidado e, depois, oferecido à...

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Obras e Urbanismo

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PRESENCIAL

Análise de Projetos e Aprovação de Plantas (Via Setor de Protocolo)

É o serviço por meio do qual você pode dar entrada, pelo setor de protocolo, em pedido de construção, reforma (ampliação) e projetos de regularização de imóveis junto à Prefeitura de Vinhedo. Qual é o órgão...

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Defesa Civil

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PRESENCIAL

Atendimento de Ocorrência Emergencial

É o registro de ocorrências emergenciais para a Defesa Civil Municipal. A partir da ocorrência, a Defesa Civil irá ao local e – identificada a necessidade – pode acionar outros órgãos responsáveis. O atendimento de...

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IPTU

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PRESENCIAL

Atualização Cadastral de Imóvel

É destinado à atualização ou alteração de proprietários e endereços de notificação (correspondência) de imóveis inscritos na Prefeitura de Vinhedo. Qual é o órgão responsável? A Secretaria Municipal de Meio...

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Cemitério Municipal

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PRESENCIAL

Autorização para Reforma ou Obras em Túmulos ou Jazidos

É o pedido para realização de obra de reforma, construção, aumento ou diminuição de túmulos e jazidos no Cemitério Municipal. Qual é o órgão responsável? A Prefeitura de Vinhedo. Qual é o órgão prestador?  A...

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Cultura

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PRESENCIAL

Biblioteca Municipal

O que é o serviço? A biblioteca pública é um espaço dedicado a toda a sociedade. Em seu acervo de quase 26 mil livros encontramos obras de ficção, autoajuda, livros técnicos e de pesquisa, livros infantis e uma...

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Zeladoria e Manutenção da Cidade

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PRESENCIAL

Bueiros: Conserto, Manutenção ou Reparo

É o serviço destinado ao reparo ou limpeza de bueiros. Qual é o órgão responsável? A Secretaria Municipal de Serviços. Qual é o órgão prestador? A Secretaria Municipal de Serviços, por meio de equipe própria...

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Empresas

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PRESENCIAL

Cadastro de Fornecedores

É a coleta e análise dos documentos referentes à capacidade jurídica, fiscal e trabalhista, técnica e econômico-financeira, de pessoas físicas e jurídicas, fornecedoras de bens e serviços, para a obtenção do Certificado...

PARA CIDADÃO

Cidadania

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PRESENCIAL

Cartão Cidadão de Vinhedo

Um documento que garante aos residentes em Vinhedo o acesso a serviços oferecidos no Município, por meio da Prefeitura de Vinhedo. Neste cartão constam o nome do(a) munícipe, data de nascimento, o código de...

PARA CIDADÃO

Cidadania

Cartão de Estacionamento: Deficiente

É uma credencial que autoriza pessoas com algum tipo de deficiência ou dificuldade de locomoção, ou seus responsáveis legais, a estacionarem seus veículos em vagas exclusivas e identificadas à parada de...

PARA CIDADÃO

Cidadania

Cartão de Estacionamento: Idoso

É uma credencial que autoriza cidadãos com mais de 60 anos a estacionarem seus veículos em vagas exclusivas e identificadas à parada de idosos. A localização das vagas que estão em vias públicas podem ser...

PARA CIDADÃO

Cidadania

TELEFONE

PRESENCIAL

Cartão Nacional de Saúde (SUS)

O Cartão Nacional de Saúde é o documento de identificação do usuário no Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo identificar o cidadão por meio de uma numeração única nacional. Qual é o órgão...

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Bem-estar Animal

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PRESENCIAL

Castração (Esterilização): Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos

Além da castração de cães e gatos, direcionada a animais que estejam em situação de rua ou sejam de pessoas referenciadas no cadastro único. Em Vinhedo há a Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos. Por meio...

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Bem-estar Animal

Castração: Cães e Gatos

É destinado à esterilização de cães e gatos de rua ou domésticos, desde que  tenham como tutores pessoas que sejam referenciadas na Secretaria Municipal de Assistência Social, inseridas em programas de transferência de...

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Meio Ambiente

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PRESENCIAL

Central de Triagem

Recebe materiais à triagem e reciclagem, sendo estes embalagem de leite longa vida, metal, plástico, vidro, lixo eletrônico (computador, teclado, mouse, micro-ondas, telefones), materiais...

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IPTU

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PRESENCIAL

Certidão Cadastral

É o documento que atesta informações relativas ao imóvel, conforme constam cadastradas na Prefeitura Municipal de Vinhedo, como: ‣ numeração predial; ‣ retificação de área; ‣ logradouro oficial; ‣ certidão ano a...

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Empresas

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PRESENCIAL

Certidão de Uso e Ocupação do Solo

A certidão de uso e ocupação do solo é o documento que atesta, segundo a Lei Complementar nº 66/2007, se uma dada atividade ou empreendimento pode ser realizado em determinado local do município. Esta certidão possui...

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Zeladoria e Manutenção da Cidade

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PRESENCIAL

Coleta: Inservíveis (Madeiras, Móveis, Eletrodomésticos, Restos de Construção e de Jardinagem)

Trata-se da coleta de materiais que não podem ser lançados nas vias públicas, tais como restos de materiais de construção, entulhos provenientes de obras ou demolições, restos de terra, folhas e galhos de árvores e de...

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Meio Ambiente

Coleta: Itens de Logística Reversa

A logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social, de acordo com o Ministério de Meio Ambiente: É caracterizada por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a...

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Meio Ambiente

TELEFONE

PRESENCIAL

Coleta: Lixo Eletrônico

Coleta: lixo eletrônico (Ecotroca) Destinado exclusivamente à coleta de pilhas, baterias, celulares e itens de informática, em parceria com o Sindicato dos Postos de Combustíveis (Recap) e tendo a Prefeitura como...

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Zeladoria e Manutenção da Cidade

TELEFONE

PRESENCIAL

Coleta: Lixo Hospitalar

É a coleta de resíduos infectantes, biológicos, perfuro-cortantes, químicos e outros, de maneira correta e adequada para evitar danos ao meio ambiente. Qual é o órgão responsável? A Secretaria Municipal de Saúde e...

PARA CIDADÃO

Zeladoria e Manutenção da Cidade

TELEFONE

PRESENCIAL

Corte de Mato: Áreas Públicas e Particulares

Trata-se do serviço de roçagem (ou corte de mato) em áreas públicas e/ou em áreas particulares, sendo que em imóveis particulares, seguindo a legislação municipal, é dever do proprietário manter o seu terreno...

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Zeladoria e Manutenção da Cidade

TELEFONE

PRESENCIAL

Corte, Doação, Poda ou Supressão de Árvores

Trata-se da autorização emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo para procedimentos de corte, poda ou supressão de árvores (exemplares arbóreos); ou para a doação de mudas de espécies nativas no...

PARA CIDADÃO

Educação

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PRESENCIAL

EJA: Cursos Gratuitos

O objetivo é ofertar cursos on-line gratuitos exclusivamente para os alunos que cursaram ou que estão cursando a Educação de Jovens e Adultos (EJA). São oferecidos cursos de: — Adobe Photoshop (essencial); —...

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Educação

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PRESENCIAL

EJA: Inscrição de Novos Alunos

O objetivo da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é permitir que as pessoas que não tiveram a oportunidade de frequentar a escola, na idade convencional, possam iniciar ou retomar seus estudos. Os níveis ofertados...

PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer

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PRESENCIAL

Escolas Esportivas: Inscrição de Novos Alunos

A Prefeitura de Vinhedo oferece várias vagas em diferentes atividades esportivas. A grade de atendimento – com os dias, os horários e os locais por modalidade – pode ser consultada abaixo: Tabela de atendimento das...

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Esporte e Lazer

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PRESENCIAL

Escolas Esportivas: Rematrícula

Serviço destinado a alunos inscritos em escolas esportivas, com a intenção de continuar a frequentar a mesma atividade no próximo ano. A grade de atendimento – com os dias, os horários e os locais por modalidade –...

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

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PRESENCIAL

Execução Fiscal

É um atendimento destinado ao cidadão que tenha débitos abertos na Prefeitura de Vinhedo. É voltado à verificação de processo em andamento, para recolhimento de custas e pagamento de emolumentos, quando há a necessidade...

PARA CIDADÃO

Trabalho e Negócios

TELEFONE

PRESENCIAL

Feiras Livres

Trata-se do pedido de autorização, a título precário e gratuito, ao funcionamento de feiras livres e utilização dos espaços públicos. Considera-se feira livre o comércio exercido em instalações removíveis em solo...

PARA CIDADÃO

Bem-estar Animal

TELEFONE

PRESENCIAL

Fiscalização: Maus Tratos a Animais

Tem como objetivo instruir o cidadão sobre situações de maus tratos a animais, podendo – nas verificações – contar com o apoio da Guarda Civil Municipal, por meio do Grupo de Apoio a Proteção de Animais...

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Zeladoria e Manutenção da Cidade

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PRESENCIAL

Iluminação Pública

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Empresas

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PRESENCIAL

Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico

Tem como objetivo promover o desenvolvimento das atividades econômicas locais a partir da concessão de benefícios de ordem fiscal para empresas atuantes nos ramos industrial, comercial ou de prestação de serviços que...

PARA CIDADÃO

Multas e Recurso

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PRESENCIAL

Indicação de Condutor

A indicação de condutor é o procedimento pelo qual o proprietário do veículo comunica oficialmente à autoridade de trânsito quem dirigia o veículo no momento da autuação, com o objetivo de informar quem é o infrator a...

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

TELEFONE

PRESENCIAL

IPTU: Desconto para Imóveis com Área Verde

Trata-se de pedido para concessão de isenção do Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) às áreas de matas e florestas naturais de proteção permanente e contidas em imóveis situados em zona urbana ou de...

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

TELEFONE

PRESENCIAL

IPTU: Pedido de Isenção (Primeira Solicitação para Aposentados, Pensionistas e Pessoas com Deficiência)

É destinada a contribuintes com mais de 65 anos, aposentados e pensionistas-viúvos e, também, a cidadãos com deficiência e/ou por beneficiários de renda mensal vitalícia. É concedido integralmente apenas aos...

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

TELEFONE

PRESENCIAL

IPTU: Restituição de Pagamento

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

TELEFONE

PRESENCIAL

IPTU: Revisão de Divergência de Área

Trata-se do pedido para revisão do valor do IPTU em razão de divergência de área, seja por novas áreas construídas e/ou detectadas pela Prefeitura de Vinhedo, por meio de geoprocessamento (foto aérea). Qual é o órgão...

PARA CIDADÃO

Cultura

TELEFONE

PRESENCIAL

Lei Aldir Blanc: Auxílio Financeiro ao Setor Artístico Cultural

Também chamada de Lei Aldir Blanc, prevê ações de apoio ao setor artístico-cultural, um dos mais prejudicados pela interrupção de atividades em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Os recursos...

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Trabalho e Negócios

TELEFONE

PRESENCIAL

Linhas de Créditos para Empreendedores

O Banco do Povo Paulista é um programa de microcrédito produtivo do Governo do Estado de São Paulo, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Prefeitura Municipal de Vinhedo. É voltado...

PARA CIDADÃO

Cultura

TELEFONE

PRESENCIAL

Oficinas Culturais

São as modalidades culturais oferecidas gratuitamente pela Prefeitura de Vinhedo em seus três centros culturais (Centro Cultural Vila João XXIII, Centro Cultural da Capela e Centro Cultural Engenheiro Guerino Mario...

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Direitos do Usuário de Serviços Públicos

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PRESENCIAL

Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Vinhedo

É uma ouvidoria interna e especial destinada a receber manifestações sobre a corporação para análise e, quando necessário, proceder com o encaminhamento à Corregedoria da Guarda Civil Municipal. Qual é o órgão...

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Direitos do Usuário de Serviços Públicos

TELEFONE

PRESENCIAL

Ouvidoria de Saúde

A Ouvidoria do Conselho Municipal de Saúde tem caráter não deliberativo, de duração indeterminada e subordinada ao plenário do Conselho. Desde 2009 é reconhecida como o órgão oficial e autônomo para receber as...

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Direitos do Usuário de Serviços Públicos

Ouvidoria Geral do Munícipio

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Defesa Civil

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PRESENCIAL

Parecer e Vistoria Técnica

Trata-se de solicitação de parecer de vistoria de um técnico de Defesa Civil Municipal para avaliar a situação de risco do local. Qual é o órgão responsável? A Defesa Civil Municipal, que integra a estrutura da...

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Direitos do Usuário de Serviços Públicos

Pedido de Acesso à Informação

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Habitação e Moradia

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PRESENCIAL

Posto de Atendimento da CDHU

É um posto de atendimento para os mutuários dos empreendimentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). Foi disponibilizado em Vinhedo para que os cidadãos não tenham que se...

PARA CIDADÃO

Defesa do Consumidor

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PRESENCIAL

Procon Municipal

Responsável pela coordenação e execução de políticas de proteção, amparo e defesa do consumidor em Vinhedo, o Procon Municipal tem como missão principal equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e...

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