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TRANSPARÊNCIA
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Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA

Esse catálogo de serviços da Prefeitura de Vinhedo foi disponibilizado com o objetivo de reunir ao cidadão o acesso às Cartas de Serviços ao Usuário de Serviços Públicos elaboradas e disponibilizadas até o momento; e são regulamentadas no Município por meio do Decreto Municipal nº 272/2020.
A Carta de Serviços visa informar para os cidadãos quais são os serviços prestados pelo Poder Executivo Municipal, além dos compromissos e os padrões de atendimento pré estabelecidos. A partir desse documento, a Prefeitura de Vinhedo mostra quais são os requisitos, compromissos e etapas de atendimento de determinado serviço público, além de outras informações pertinentes.


26 serviços encontrados
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Empresas
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PRESENCIAL
Abertura de Empresas - SIM Empresas Fácil / VIABILIDADE
Abertura de Empresas - SIM Empresas Fácil / VIABILIDADE O que é? É destinado à abertura de empresas e de atividades autônomas. Funciona de forma on-line, por meio do SIM-Empresa Fácil, que também permite ao...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo
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PRESENCIAL
Análise e Aprovação de Empreendimentos
APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS O que é o serviço? É o serviço por meio do qual você pode dar entrada, pelo setor de protocolo, em pedido de aprovação de empreendimentos geradores de impacto de vizinhança enquadrados...
PARA CIDADÃO

Cemitério Municipal
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PRESENCIAL
Autorização para reforma ou obras em túmulos ou jazidos
Autorização para reforma ou obras em túmulos ou jazidos O que é o serviço? É o pedido para realização de obra de reforma, construção, aumento ou diminuição de túmulos e jazidos no Cemitério Municipal. Qual é o...
PARA CIDADÃO

Trabalho e Negócios
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PRESENCIAL
Banco do Povo Paulista - Linhas de Créditos para Empreendedores
Banco do Povo Paulista - Linhas de Créditos para Empreendedores O que é? O Banco do Povo Paulista é um programa de microcrédito produtivo do Governo do Estado de São Paulo, executado pela Secretaria de...
PARA CIDADÃO

Cidadania
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PRESENCIAL
Cartão Nacional de Saúde (SUS)
Cartão Nacional do SUS O que é o serviço? O Cartão Nacional de Saúde (CNS / SUS) é o documento de identificação do usuário do SUS. Este registro contém as informações dos pacientes da rede pública de saúde, o que...
PARA CIDADÃO

Zeladoria e Manutenção da Cidade
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Coleta de Inservíveis
Coleta de Inservíveis O que é o serviço? Trata-se da coleta de materiais que não podem ser lançados nas vias públicas, tais como: restos de materiais de construção, entulhos provenientes de obras ou demolições,...
PARA CIDADÃO

Zeladoria e Manutenção da Cidade
TELEFONE
PRESENCIAL
Corte de Mato
Corte de Mato O que é o serviço? Trata-se do serviço de roçagem (ou corte de mato) em áreas públicas e/ou em áreas particulares, sendo que em imóveis particulares, seguindo a legislação municipal, é dever do...
PARA CIDADÃO

Defesa Civil
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Dados e Previsões Meteorológicas
Dados e previsões meteorológicas O que é o serviço? É um serviço suplementar de informação sobre previsões meteorológicas captadas junto à Agências de Meteorologia que atuem em parceria com o Sistema Nacional de...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Trabalho e Negócios
TELEFONE
PRESENCIAL
Feiras Livres
Feiras livres O que é? Trata-se do pedido de autorização, a título precário e gratuito, ao funcionamento de feiras livres e utilização dos espaços públicos. Considera-se feira livre o comércio exercido em...
PARA CIDADÃO

Trânsito
TELEFONE
PRESENCIAL
Fiscalização de Trânsito
Fiscalização de trânsito O que é o serviço? É destinada a identificar o descumprimento do que está estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por meio da verificação in loco, feita por agentes nomeados e...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Defesa Civil
TELEFONE
PRESENCIAL
Fiscalização do Código de Posturas Municipais
Fiscalização do código de posturas municipais O que é o serviço? É destinado a identificar o descumprimento do que está estabelecido no Código de Posturas do Município, é realizado através de verificação in loco,...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Zeladoria e Manutenção da Cidade
TELEFONE
PRESENCIAL
Iluminação Pública
Iluminação pública Após determinação e resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Prefeitura de Vinhedo ficou responsável por reparos e manutenção de braços, luminárias e fotocélula (sistema de...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Empresas
TELEFONE
PRESENCIAL
Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico
Incentivos Fiscais e Desenvolvimento Econômico O que é o serviço? LC 139/2015-Concede benefícios de ordem fiscal às empresas atuantes no ramo industrial, comercial e de prestação de serviços que vierem a se...
PARA CIDADÃO

Multas e Recurso
TELEFONE
PRESENCIAL
Indicação de Condutor
Indicação de Condutor O que é o serviço? A indicação de condutor é o procedimento pelo qual o proprietário do veículo comunica oficialmente à autoridade de trânsito quem dirigia o veículo no momento da autuação, com...
PARA CIDADÃO

Zeladoria e Manutenção da Cidade
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção em vias de terra
Manutenção em vias de terra O que é o serviço? É o serviço destinado ao reparo, manutenção ou limpeza de vias de terra em Vinhedo. Qual é o órgão responsável? A Secretaria Municipal de Serviços. Qual é o...
PARA CIDADÃO

Defesa Civil
TELEFONE
PRESENCIAL
Mapeamento de áreas de risco
Mapeamento de áreas de risco O que é o serviço? É a vistoria que a Proteção e Defesa Civil realizam em qualquer área do Município para avaliar condições de suscetibilidade, ameaça ou risco de eventos adversos que...
PARA CIDADÃO

Defesa Civil
TELEFONE
PRESENCIAL
Monitoramento de áreas de risco
Monitoramento de áreas de risco O que é o serviço? É a revistoria que a Proteção e Defesa Civil realiza em qualquer área do Município para avaliar alterações nas condições de suscetibilidade, ameaça ou risco de...
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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Direitos do Usuário de Serviços Públicos
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PRESENCIAL
Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Vinhedo
Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Vinhedo O que é o serviço? É uma ouvidoria interna e especial destinada a receber manifestações sobre a corporação para análise e, quando necessário, proceder com o...
PARA CIDADÃO

Atendimento e Ouvidoria
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PRESENCIAL
Ouvidoria SUS
Atendimento da Ouvidoria SUS O que é o serviço? A Ouvidoria SUS é um canal de comunicação entre usuários e administração pública e tem por objetivo, levar à administração as manifestações dos usuários e devolver a...
PARA CIDADÃO

Defesa Civil
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PRESENCIAL
Perturbação do sossego público
Perturbação do sossego público O que é o serviço? É destinado a identificar o descumprimento do que está estabelecido no Código de Posturas do Município, quanto a perturbação do sossego público, a verificação é...
PARA CIDADÃO

Empresas
ONLINE
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PRESENCIAL
Posto SEBRAE
Sebrae O que é? Oferece serviço de orientação, de divulgação de cursos, faz esclarecimentos e tira dúvidas relativas à abertura e/ou fechamento de empresas da categoria de Microempreendedor Individual (MEI). Ainda...
PARA CIDADÃO

Multas e Recurso
TELEFONE
PRESENCIAL
Recurso para Multas de Trânsito
Recurso para multas de trânsito O que é o serviço? Quando recebe um auto de infração de trânsito, todo cidadão pode recorrer e redigir, de forma clara e objetiva, a sua versão do fato e os argumentos em sua defesa,...
PARA CIDADÃO

Cemitério Municipal
TELEFONE
PRESENCIAL
Sepultamentos
Sepultamentos O que o serviço? É o local no qual há a concessão de áreas públicas exclusivamente para a realização de sepultamento de corpos ou ossos humanos. O Cemitério Municipal de Vinhedo fica instalado na...
PARA CIDADÃO

Trabalho e Negócios
TELEFONE
PRESENCIAL
Solicitar Serviços da Previdência Social (INSS)
Solicitar Serviços da Previdência Social   Atende os cidadãos interessados em dar entrada no requerimento dos seguintes benefícios: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, salário...
PARA CIDADÃO

Zeladoria e Manutenção da Cidade
TELEFONE
PRESENCIAL
Tapa-buraco
Tapa-buraco O que é o serviço? É o serviço destinado ao reparo de buracos em asfalto, na malha viária municipal, ocasionados pelos desgastes de uso ou do tempo. Caso identifique um recorte no asfalto feito pela...
PARA CIDADÃO

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