Ir para o conteúdo

Prefeitura de Vinhedo e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura de Vinhedo
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Rede Social Whatsapp
Secretarias / Departamentos
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Vinhedo (CGFMHV)
Presidente: Cristina Maria Bordini Mazon
Avaliar Informação

Tem natureza jurídica de órgão de caráter deliberativo, paritário, normativo, consultivo e fiscalizador.

Lei nº 3.785/2017 altera a redação do art. 8º, da Lei Municipal nº 3.075/2007, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Vinhedo, do Conselho Gestor e dá outras providências.

Tem como objetivo básico o estabelecimento, acompanhamento e avaliação da Política Municipal de Habitação, visando o atendimento dos beneficiários de programas habitações e todos aqueles que deles se beneficiam.

Abaixo você pode consultar as leis e decretos relacionados ao Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação:

‣ Portaria nº 1.013/2021 – Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Vinhedo – CGFHMV e dá outras providências. (Revoga a Portaria 770/2021).

‣ Portaria nº 770/2021 – Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Vinhedo – CGFHMV e dá outras providências.

‣ Portaria nº 555/2020  Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Vinhedo – CGFHMV e dá outras providências.

‣ Portaria nº 513/2019  Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Vinhedo – CGFHMV e dá outras providências

‣ Portaria nº 535/2018  Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Vinhedo – CGFHMV e dá outras providências

‣ Portaria nº 380/2017  Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Vinhedo – CGFHMV e dá outras providências

‣ Lei Municipal nº 3785/2017 - Altera a redação do art. 8°, da Lei Municipal n° 3.075, de 13 de dezembro de 2007

‣ Portaria nº 749/2014 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Vinhedo

‣ Decreto Municipal nº 53/2013 – Revoga o Decreto Municipal nº 33, de 19 de março de 2013, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação

‣ Portaria nº 494/2013 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação

‣ Decreto Municipal nº 268/2011 – Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Vinhedo

‣ Lei Municipal nº 3075/2007 – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Vinhedo, do Conselho Gestor e dá outras providências


Se também quiser consultar a legislação e demais atos normativos legais do município nestas temáticas, clique aqui  Para acesso aos arquivos – de forma agrupada e de acordo com o tema de interesse – basta selecionar todos os tipos de legislação e digitar o tema que seja de seu interesse como assunto da ementa e em, em seguida, no botão “Pesquisar”.


 

ATAS DO CGFMHV

*O envio das atas à publicação neste sítio eletrônico é de total responsabilidade do Conselho.
 

2021

 

2020

 

Anos Anteriores


 

RESOLUÇÕES

Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia