Ir para o conteúdo

Prefeitura de Vinhedo e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Vinhedo
Acompanhe-nos:
Rede Social Transparência
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Whatsapp
Rede Social Youtube
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Secretarias / Departamentos
Avaliar Informação

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

Com base na Lei Federal nº 8.142/90, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) foi criado pela Lei Municipal nº 1.788/91, reorganizado em 1999 pela Lei Municipal nº 2.443/1999 e em 2010 pela Lei Municipal nº 3.334/2010.

Consulte, também, a Lei Municipal nº 3.862/2018, dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Saúde. Atualmente está em trâmite no Executivo um projeto de adequação à Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde e à Lei Complementar Federal nº 141/12.

O ato de nomeação do membros do conselho está disposto na Resolução CMS nº 295/2019, com mesa diretora disposta na Resolução CMS nº 298/2019.

O que faz um conselheiro municipal de saúde?
A função de um membro do CMS é considerada de interesse público e não é remunerada, sendo garantida sua dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro durante o período das reuniões, capacitações e ações específicas do Conselho.

Veja o regimento interno do CMS para mais informações:

  •  CMS - Regimento Interno - Resolução nº 322/2020 - Baixar
     

Segue os membros do Conselho Atualizado:

  • Resolução que dispõe sobre a posse dos Conselheiros e Mesa Diretora para o mandato de 17/10/2021 a 17/10/2023 - Baixar


 

CALENDÁRIO DE REUNIÕES: Download

Datas das reuniões ordinárias mensais para o exercício de 2024, a serem realizadas na última terça-feira de cada mês, das 09 às 11 horas, no CLT Centros de Lazer e Treinamentos Siticom, situado à Rua Estrela Dalva, nº455 Bosque Vinhedo:

  • 31/01/2024 ÀS 09H00 REUNIÃO ORDINÁRIA N° 327 - JANEIRO
  • 27/02/2024 ÀS 09H00 REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 328 - FEVEREIRO
  • 26/03/2024 ÁS 09H00 REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 329 - MARÇO
  • 30/04/2024 ÁS 09H00 REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 330 - ABRIL
  • 28/05/2024 ÀS 09H00 REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 331 - MAIO
  • 25/06/2024 ÀS 09H00 REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 332 - JUNHO
  • 30/07/2024 ÀS 09H00 REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 333 - JULHO
  • 27/08/2024 ÀS 09H00 REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 334 - AGOSTO
  • 24/09/2024 ÁS 09H00 REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 335 - SETEMBRO
  • 29/10/2024 ÁS 09H00 REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 336 - OUTUBRO
  • 26/11/2024 ÀS 09H00 REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 337 - NOVEMBRO
  • 10/12/2024 ÀS 09H00 REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 338 - DEZEMBRO




RESOLUÇÕES:

  • 2024 - Resoluções - CMS - Baixar
  • 2023 - Resoluções - CMS - Baixar
  • 2022 - Resoluções - CMS - Baixar
  • 2021 - Resoluções - CMS - Baixar
  • 2020 - Resoluções - CMS - Baixar
  • 2019 - Resoluções - CMS - Baixar
  • 2018 - Resoluções - CMS - Baixar
  • 2017 - Resoluções - CMS - Baixar
  • 2016 - Resoluções - CMS - Baixar
  • 2015 - Resoluções - CMS - Baixar
A prestação de contas e o relatório das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, do segundo quadrimestre de 2017, foi publicado no Boletim Municipal nº 379/2017, na página 4, por meio da resolução CMS nº 246/2017.
 
 
 

ATAS DE REUNIÕES:

Na reunião de cada mês sempre é aprovada pelo conselho a redação da(s) ata(s) do mês anterior. O envio das atas à publicação neste sítio eletrônico é de total responsabilidade do Conselho:
 
Ata de Reuniões Ordinárias - 2024
327ª janeiro 328ª fevereiro 329ª março 330ª abril
331ª maio 332ª junho 333ª julho 334ª agosto
335ª setembro 336ª outubro 337ª novembro 338ª dezembro
Ata de Reuniões Extraordinárias - 2024
Ata 1ª Reunião Ex. 2024
Ata 2ª Reunião Ex. 2024
Ata 3ª Reunião Ex. 2024
 
Ata de Reuniões Ordinárias - 2023
315ª Janeiro 316ª Fevereiro | Ata plenária 316ª  317ª Março 318ª Abril
319ª Maio 320ª Junho 321ª Julho 322ª Agosto
323ª Setembro 324ª Outubro 325ª Novembro 326ª Dezembro
Ata de Reuniões Extraordinárias - 2023
Ata 1ª Reunião Ex. 2023
Ata 2ª Reunião Ex. 2023
Ata 3ª Reunião Ex. 2023
Ata 4ª Reunião Ex. 2023
Ata 5ª Reunião Ex. 2023
   
 

CONTATO

Conselho Municipal de Saúde
Endereço: Rua Monteiro de Barros, nº 530, Centro
Telefone: (19) 3826-7800 | Ramal: 3140 ou 3141
E-mail: cms@vinhedo.sp.gov.br
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 16h00 (almoço das 13h00 às 14h00)
 
 
Arquivos
Arquivos Vinculados
Ata RO 321 conselho municipal de saúde
06/09/2023
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Ata RO 321 conselho municipal de saúde
Pauta da 1ª Reunião Extraordinária 2023
22/02/2023
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Pauta da 1ª Reunião Extraordinária 2023
Pauta da 312ª Reunião Ordinária
18/10/2022
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Pauta da 312ª Reunião Ordinária
Resolução 371 CMS - 2022 edital de chamamento público 01-2022
07/07/2022
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Resolução 371 CMS - 2022 edital de chamamento público 01-2022
Resolução cms 373 de 4 de julho de 2022
07/07/2022
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Resolução cms 373 de 4 de julho de 2022
RESOLUÇÃO CMS N 372 14-06-2022
07/07/2022
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - RESOLUÇÃO CMS N 372 14-06-2022
Pauta da 308ª Reunião Ordinária
28/06/2022
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Pauta da 308ª Reunião Ordinária
Resolução 371 CMS - 2022 - edital de chamamento público 01-2022
21/06/2022
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Resolução 371 CMS - 2022 - edital de chamamento público 01-2022
Pauta da 306ª Reunião Ordinária
20/04/2022
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Pauta da 306ª Reunião Ordinária
Res 356 RO 302 Comissões
14/04/2022
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Res 356 RO 302 Comissões
Res 357 PAS 2021 Realizado
14/04/2022
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Res 357 PAS 2021 Realizado
Res 358 PAS 2022 início
14/04/2022
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Res 358 PAS 2022 início
Res 359 RO 303 Comissões
14/04/2022
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Res 359 RO 303 Comissões
Res 360Subs conselheiro+Mesa Diretora
14/04/2022
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Res 360Subs conselheiro+Mesa Diretora
Res 361 deslig cons+coordenador Grupo de vsitas
14/04/2022
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Res 361 deslig cons+coordenador Grupo de vsitas
Res 362 Prest Cont 3° Quad 21
14/04/2022
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Res 362 Prest Cont 3° Quad 21
Res 363 RAG 2021
14/04/2022
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Res 363 RAG 2021
Res 364 horario da reiniao
14/04/2022
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Res 364 horario da reiniao
Res 365 formação da Comissão de Revisão do Regimento Interno
14/04/2022
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Res 365 formação da Comissão de Revisão do Regimento Interno
res 366 cms vinhedo
14/04/2022
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - res 366 cms vinhedo
Resoluções 2022 - CMS atualizado em 07.04.2022
07/04/2022
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Resoluções 2022 - CMS atualizado em 07.04.2022
pauta da 305ª Reunião ordinária
25/03/2022
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - pauta da 305ª Reunião ordinária
ATA REUNIAO ORDINÁRIA CONSELHO DE SAÚDE 25 01 2022
17/03/2022
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - ATA REUNIAO ORDINÁRIA CONSELHO DE SAÚDE 25 01 2022
composição conselheiros cms bienio out2021 a out2023
17/03/2022
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - composição conselheiros cms bienio out2021 a out2023
Pauta da 304ª Reunião Ordinária
15/02/2022
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Pauta da 304ª Reunião Ordinária
Calendário Conselho Municipal de Saúde 2022
02/02/2022
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Calendário Conselho Municipal de Saúde 2022
Pauta da 303ª Reunião Ordinária
21/01/2022
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Pauta da 303ª Reunião Ordinária
Pauta da 302ª Reunião Ordinária
09/12/2021
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Pauta da 302ª Reunião Ordinária
Pauta da 301ª Reunião Ordinária
24/11/2021
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Pauta da 301ª Reunião Ordinária
Resolução CMS 20/2010
19/10/2021
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Resolução CMS 20/2010
Resolução CMS 20/2010.pdf
19/10/2021
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Resolução CMS 20/2010.pdf
Pauta da 300ª Reunião Ordinária
15/10/2021
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Pauta da 300ª Reunião Ordinária
pauta 299ª Reunião Ordinária
24/08/2021
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - pauta 299ª Reunião Ordinária
Pauta da 297ª Reunião Ordinária
23/06/2021
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Pauta da 297ª Reunião Ordinária
Membros do Conselho Municipal de Saúde 2021
15/06/2021
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Membros do Conselho Municipal de Saúde 2021
Pauta da 6ª Reunião Extraordinária -15/06/2021
15/06/2021
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Pauta da 6ª Reunião Extraordinária -15/06/2021
CMS – Regimento Interno – Resolução nº 322/2020
25/08/2020
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - CMS – Regimento Interno – Resolução nº 322/2020
2019 – Calendário de reuniões – CMS
20/03/2019
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - 2019 – Calendário de reuniões – CMS
Resolução CMS nº 207 – 6 de junho de 2016 – Recondução dos membros do CMS
23/07/2018
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Resolução CMS nº 207 – 6 de junho de 2016 – Recondução dos membros do CMS
Resolução CMS nº 261 – 23 de julho de 2018 – Substituição de conselheiro(s)
23/07/2018
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Resolução CMS nº 261 – 23 de julho de 2018 – Substituição de conselheiro(s)
2018 – Calendário de reuniões – CMS
05/01/2018
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - 2018 – Calendário de reuniões – CMS
Código de Ética da Ouvidoria do CMS
02/05/2016
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Código de Ética da Ouvidoria do CMS
Regulamento da ouvidoria do CMS
02/05/2016
Conselhos Municipais | Conselho Municipal de Saúde - Regulamento da ouvidoria do CMS
Pauta da 310ª Reunião Ordinária
Saúde | Pauta da 310ª Reunião Ordinária
Rua Monteiro de Barros, nº 530, Centro
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia