Prefeitura de Vinhedo - Carta de Serviços

Carta de Serviços

Atualizado em: 18/04/2024 às 06h55

Cultura

Teatro Municipal Sylvia de Alencar Matheus - Utilização por Terceiros

Qual é o órgão responsável?
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Qual é o órgão prestador?
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Quais são as normas e/ou legislações que regulam o serviço?
Decreto Municipal nº 104/2022.

Quem pode requerer o serviço?
Qualquer cidadão pode requerer, tanto pessoa física quanto pessoa jurídica.

Qual é a forma da prestação do serviço? E o local para acessá-lo?
O agendamento do Teatro é feito através de abertura de processo no SIM.
Dúvidas e informações podem ser solucionadas através do e-mail secitur@vinhedo.sp.gov.br ou de forma presencial na Secretaria de Cultura e Turismo localizada na Rua Monteiro de Barros nº 101 – Centro.

Há prioridade para atendimento?
A Secretaria de Cultura e Turismo atenderá as solicitações por ordem de abertura de processo.
Os processos deverão ser abertos no SIM – Soluções Integradas Municipais localizado na Rua Monteiro de Barros, nº 17, Centro ou na Rua Juliana Von Zuben Dêgelo, 94, sala 2, Capela.

Onde solicitar?
Conforme decreto Municipal 104/2022 a solicitação deve ser formalizada por meio de requerimento no setor de protocolo, que atende em dois endereços:

Central SIM - Centro
Endereço: Rua Monteiro de Barros, nº 17, Centro
Telefone: (19) 3876-8700 | Ramal: 1500
Horário de atendimento: segunda a sexta, das 08h00 às 17h00.

Prefeitura na Capela – Atendimento cidadão Capela
Endereço: Estrada da Capela, nº 2.555, Capela
Telefone: (19) 3876-8700 | Ramal: 1437
Horário de atendimento: segunda a sexta, das 08h00 às 17h00.

Junto ao requerimento o interessado deve apresentar um ofício direcionado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com informações gerais do evento, incluindo se haverá locação do teatro para público fechado e se haverá bilheteria ao público aberto, além do descritivo detalhado do evento, data e horário pretendidos.

Há taxas ou cobranças?
Sim, conforme decreto Municipal 104/2022.
Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria de Cultura e Turismo (Rua Monteiro de Barros, nº 101, Centro), de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 horas ou através do telefone (19) 3876-8700 | Ramal: 1200, 1201, 1202 , 1215

Como posso acompanhar o andamento do serviço?
A Secretaria de Cultura e Turismo ou setor de protocolo entrará em contato com o requerente após análise do projeto / espetáculo, o processo também pode ser acompanhado pelo site da Prefeitura Municipal de Vinhedo com o protocolo que é entregue.

Qual o tempo estimado de espera?
O tempo de espera para retorno da solicitação é de aproximadamente 15 dias úteis.

Onde posso formalizar uma manifestação sobre esse serviço?
Na Ouvidoria Geral do Município de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, nos seguintes canais:
- Presencial ou por carta no endereço: Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo, Cep: 13280-085;
- Online por exclusivamente por mensagem direta: no Instagram ou Facebook oficial da Prefeitura de Vinhedo;
- Online por e-mail: ouvidoria@vinhedo.sp.gov.br;
- Online por formulário eletrônico: Fala.BR ;

Compromissos de atendimento
O agente público deve atender o cidadão com presteza, prestando as informações requeridas (ressalvadas as protegidas por sigilo) e respeitando os requisitos legais e etapas informadas ao serviço.
Ainda conforme os princípios expressos na Lei Federal nº 13.460/2017 e na Lei Municipal nº 3.915/2019, o cidadão que seja usuário de serviços públicos municipais, em seus atendimentos, deve receber atendimento com urbanidade, respeito, cortesia, acessibilidade, igualdade, eficiência, segurança e ética.

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