Prefeitura de Vinhedo e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
O que é o serviço?
O programa Cidadão PET é uma ação de cadastramento dos cães e gatos do Município de Vinhedo, a fim de se criar um banco de dados para o planejamento de políticas públicas de Bem-Estar Animal.
Qual o órgão responsável?
Secretaria de Planejamento Ambiental (SEPLAM).
Qual é o órgão prestador?
Central SIM
Quais são as normas e/ou legislações que regulam o serviço?
O presente serviço pode ser requerido por tutores de cães e gatos, portadores do Cartão Cidadão de Vinhedo.
Quem pode requerer o serviço?
São contemplados os tutores de animais (cães e gatos) residentes no Município de Vinhedo e já cadastrados no Sistema de Identificação do Cidadão de Vinhedo.
Há prioridade para o atendimento?
Tem direito ao atendimento prioritário as pessoas portadoras de deficiência, as pessoas com transtorno do espectro do autista, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei n° 10.048/2000.
Quando solicitar?
Durante o expediente do órgão prestador.
Onde solicitar?
Central SIM Centro
Endereço: Avenida 2 de Abril, 196 - Centro
Horário de atendimento: das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira
Prefeitura na Capela – Atendimento Cidadão
Endereço: Estrada da Capela, 2555 - Capela
Horário de atendimento: das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira
Há taxas ou cobranças?
Não há taxas ou cobranças de valores para a realização deste serviço.