Benefício é destinado aos alunos de escolas estaduais de Vinhedo
Representando o prefeito de Vinhedo, Milton Serafim, o vice-prefeito e secretário da Educação, Jaime Cruz, esteve em São Paulo nesta quinta-feira, 21 de julho, na cerimônia de renovação do convênio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O evento foi promovido no Palácio dos Bandeirantes e contou com a presença do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do secretário estadual de educação, professor Herman Voorwald. Possibilitado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a iniciativa prevê o repasse de aproximadamente R$ 413 mil reais anual para o oferecimento de transporte escolar gratuito aos alunos da rede estadual de educação de Vinhedo.
De acordo com vice-prefeito e secretário da pasta, para conseguir o recurso a parceria deve ser renovada anualmente e abrange o repasse de 57,69% do valor total pelo Estado e a contrapartida de 42,31% do município. Em Vinhedo, aproximadamente 660 alunos, de três escolas estaduais, utilizam o benefício. “Com este convênio oferecemos também aos educandos da rede estadual transporte gratuito, por meio da disponibilização de passes escolares que podem ser utilizados no transporte coletivo urbano municipal. Vale salientar que o benefício contempla o passe tanto de ida à escola quanto de volta do estudante para casa”, afirmou.
Além desta parceria junto ao governo estadual, a Prefeitura de Vinhedo investe também no oferecimento de transporte escolar gratuito para os alunos da Rede Municipal de Ensino e para os estudantes de cursos de nível superior e técnico, desde que residentes na cidade. Atualmente, mais de cinco mil educandos – de escolas municipais, do ensino superior e de cursos técnicos de escolas públicas e particulares da região – utilizam o benefício. Em 2010, cerca de R$ 1,6 milhão foram destinados pela Prefeitura à oferta do transporte escolar gratuito.
Solicitação dos passes escolares
Instituído pela lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, o Pnate foi criado com o objetivo de garantir aos alunos da rede estadual a utilização do transporte escolar gratuitamente para acesso à escola. De acordo com a Secretaria da Educação,os alunos interessados podem solicitar o direito ao passe escolar gratuito procurando a secretaria da escola em que estuda, para que esta faça a solicitação do benefício à Prefeitura.
