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A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) encerrou, nesta quinta-feira (15), o segundo ciclo do Programa Parcerias Municipais. A iniciativa incentiva os municípios paulistas a elaborarem políticas públicas capazes de mitigar os problemas existentes em saúde, educação, segurança e desenvolvimento socioeconômico. A premiação concedeu 27 prêmios a municípios que se destacaram ao longo do período, com Vinhedo na 1ª colocação na categoria “Melhores Resultados” entre cidades de 50 a 100 mil habitantes.
 
“Mais um reconhecimento ao esforço do nosso governo em cuidar da população, com políticas públicas eficientes e parcerias de sucesso com o Governo do Estado. Foram várias práticas catalogadas e reconhecidas pelo Estado que contribuíram para o bem-estar da população. Seguimos avançando cada vez mais”, comemorou o prefeito de Vinhedo, Dario Pacheco. 
 
“O Parcerias Municipais é um caso de sucesso do Governo do Estado de São Paulo. Há três anos e meio definimos oito desafios a serem superados pelos municípios em quatro áreas prioritárias. Fornecemos indicadores de resultados, administrativos e fiscais para criação de políticas públicas. A cooperação estabelecida entre o Estado e os municípios tornou-se relevante para a vida das pessoas”, salientou o secretário de Desenvolvimento Regional, Rubens Cury.
 
O segundo ciclo do Parcerias Municipais iniciou-se em 2021, com um novo desafio para auxiliar os municípios a enfrentarem as consequências econômicas e sociais causadas pela pandemia da Covid-19. Ao todo, 621 cidades foram impactas com 10.349 ações e 26.601 entregas planejadas. 244 municípios ainda cadastraram 723 boas práticas, ou seja, aquelas que deram certo em um município e que podem ser aplicadas em outros.
 
“Ao longo dos ciclos, os municípios não foram beneficiados apenas com recursos financeiros, mas também pela referência de um trabalho bem executado e o desejo de outros gestores trilharem o mesmo caminho. O Parcerias Municipais incentiva a comunicação entre os gestores municipais e o compartilhamento de boas ações”, afirmou o coordenador do Programa, Renan Bastianon.
 
Vinte e sete municípios foram premiados, nas categorias “Melhores Resultados” e “Parcerias em Ação”. A primeira abrange três cidades que se destacaram no conjunto dos indicadores do programa, sendo uma com população inferior a 50 mil habitantes, outra entre 50 mil e 100 mil habitantes e com a população superior a 100 mil habitantes. Na categoria “Parcerias em Ação”, foram premiados municípios com a melhor execução dos planos de ação e engajamento com o programa, num total de 24 premiados. São três municípios para cada um dos oito desafios do programa, divididos pela mesma densidade populacional.
 
“O Parcerias Municipais busca acima de tudo auxiliar os municípios não só na elaboração dos planos, mas também nas execuções e atualização constante da plataforma. A premiação mostra o empenho das cidades na realização de cada etapa da iniciativa”, disse a gerente de Projetos, Rosane Ribeiro.
 
Para definir os vencedores, foi analisada a consistência dos planos de ação executados — alinhamento das entregas às ações e qualidade das comprovações das entregas realizadas, execução dos planos de ação e o engajamento no programa — número de planos e ações cadastradas por desafios, acesso e atualização da plataforma (critério de desempate).
 
“Por uma questão de responsabilidade e respeito aos municípios e à nova gestão, desta vez não conseguimos premiar as cidades com recursos financeiros. A cada etapa para formalização de convênios há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas Prefeituras, o que não será possível realizar neste ano”, explicou Renan.
 
Melhores Resultados
Até 50 mil habitantes — Santa Clara D’Oeste
Entre 50 mil e 100 mil habitantes — Vinhedo
Acima de 100 mil habitantes — Indaiatuba