Acervo Municipal

Carta de Serviços ao Cidadão

Atualizado em: 05/05/2026 às 06h30

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Acervo Municipal

Atualizado em Março/2026

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Serviço para:

CIDADÃO

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Acervo Municipal

O que é o serviço?
O acervo tem como objetivo o acondicionamento de obras de artes visuais adquiridas através de programas de aquisição e doações.

Qual o órgão responsável?
Secretária de Cultura e Turismo

Qual é o órgão prestador?
Secretaria de Cultura e Turismo

Quem pode requerer o serviço?
Uma vez que parte das obras ficam expostas nos prédios públicos sob jurisdição da pasta, estão sempre à disposição para visualização. As demais obras ficam acondicionadas, no que chamamos de reserva técnica, podendo ser acessada por qualquer pessoa mediante agendamento prévio com a secretaria.

Há prioridade no atendimento?
Não.

Quando solicitar?
Quando houver o interesse de visitação, as obras expostas nos prédios públicos podem ser visitadas respeitando o horário de atendimento do local. Quanto as reservas técnicas, é possível agendar junto à secretaria a qualquer momento em horário comercial.
Exposições temporárias têm variação de disponibilidade.

Onde solicitar?
Junto à secretaria e Cultura e Turismo, pelo e-mail: secitur@vinhedo.sp.gov.br

Há taxas ou cobranças?
Não há taxas nem cobranças.

Quais são os requisitos necessários para acessar o serviço?
Não há requisitos específicos e o serviço está disponível durante todo o ano.

Quais são as etapas para o processamento ou oferecimento do serviço?
Visitação livre ao material exposto. Agendamento para as obras na reserva técnica.

Qual é o tempo de espera para o atendimento / retorno?
Máximo de 2 dias.

Qual é o prazo para a prestação de serviço?
Conforme disponibilidade de agenda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Qual é a forma da prestação do serviço? E o local para acessá-lo?
O serviço é prestado presencialmente, mas também é possível consultar as obras através do catálogo disponibilizado digitalmente em https://www.vinhedo.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/264/acervo-municipal/

Como posso acompanhar o andamento do serviço?
Para mais informações entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
Endereço: Rua Monteiro de Barros, nº 101, Centro, CEP 13280-081
Telefones: (19) 3876-8700 | Ramal: 1200, 1201, 1205
E-mails: secitur@vinhedo.sp.gov.br
Horário de atendimento: das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira

Compromissos de atendimento
O agente público deve atender o cidadão com presteza, fornecendo as informações requeridas (ressalvadas as protegidas por sigilo) e respeitando os requisitos legais e etapas informadas ao serviço.

Ainda conforme os princípios expressos na Lei Federal nº 13.460/2017 e na Lei Municipal nº 3.915/2019, o cidadão que seja usuário de serviços públicos municipais, em seus atendimentos, deve receber atendimento com urbanidade, respeito, cortesia, acessibilidade, igualdade, eficiência, segurança e ética.