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As 2.399 famílias que participarão do sorteio das 264 novas moradias populares de Vinhedo, construídas no Jardim Bela Vista, deverão comparecer no próximo dia 3, no Ceprovi, das 8h às 17h. A presença neste dia é obrigatória para retirada de senha, que deve ser feita pessoalmente pelo titular do cadastro habitacional com apresentação de documento de identidade com foto original ou através da entrega de procuração devidamente assinada e autenticada em cartório.

A mesma senha retirada no dia 3 deverá ser apresentada no dia do sorteio, em 10 de março, no Parque Municipal e depositada nas urnas, das 8h às 10h30, para validar a participação das famílias no sorteio. O sorteio terá início às 11h. A senha é pessoal e intransferível.

O sorteio será composto por três urnas distintas, caracterizadas por cores diferentes, sendo cor verde para a listagem de deficientes, cor azul para idosos e cor vermelha para listagem geral.

Serão sorteadas primeiramente as pessoas que integram a listagem de deficientes, em seguida as que compõem a listagem dos idosos. Na sequencia será feito o sorteio da listagem geral, composta por deficientes, idosos e demais pessoas aptas a participar do sorteio. Por último serão sorteados, na mesma ordem, a proporção estabelecida para compor a listagem de suplentes.

Deficientes e idosos receberão duas senhas, identificadas por número e cadastro nas cores respectivas (deficientes na cor verde e idosos na cor azul, além da vermelha que será entregue para ambos) que deverão ser depositadas nas urnas do sorteio.

A Secretaria de Habitação da Prefeitura ficará responsável pela gestão e acompanhamento do processo de sorteio das unidades habitacionais dos empreendimentos Portal da Esperança I e II, do Jardim Bela Vista A distribuição de senha e a realização do sorteio será acompanhada pela Guarda Civil Municipal de Vinhedo.

Segundo o prefeito Milton Serafim, a atual administração está trabalhando para proporcionar moradia digna à população, principalmente de baixa renda. “O sonho da casa própria está próximo de se tornar realidade para 264 famílias. Estamos investindo pesado na construção de novas moradias para diminuir consideravelmente o déficit habitacional no município. Em breve também iniciaremos, em parceria com o governo estadual, a construção de 93 apartamentos em uma área localizada entre os bairros Altos do Morumbi e Vida Nova, doada pela Prefeitura para realização da obra”, comentou o prefeito Milton Serafim.

Critérios

Por meio do decreto nº20/2012, a Prefeitura definiu os critérios e processo de seleção de unidade habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, referente aos empreendimentos Portal da Esperança I e II que estão sendo construídos no Jardim Bela Vista, região da Capela.

Somente poderão participar do sorteio representantes de famílias cadastradas na Secretaria de Habitação da Prefeitura, que residem em Vinhedo há mais de 10 anos e que não sejam possuidoras ou proprietárias de imóveis ou tenham sido beneficiadas em outros programas habitacionais. Ficam excluídos do processo de seleção aqueles que apresentam estado civil de solteiro e renda familiar superior a R$ 1.600,00.

O cadastro municipal das famílias foi fechado no dia 1º de fevereiro, totalizando 2.399 famílias aptas a participar do sorteio. Os classificados serão organizados em três listas distintas: portadores de deficiência (famílias que possuem pessoas portadoras de deficiência devidamente comprovada por laudo médico); idosos (famílias que possuem o titular ou conjugue com mais de 60 anos); e listagem geral. Do total de unidades habitacionais, oito apartamentos serão destinados aos classificados na listagem de idosos (3% do total de unidades). As oito casas serão destinadas impreterivelmente aos classificados na listagem deficientes. Os demais 248 apartamentos serão destinados aos inscritos na listagem geral.

Os portadores de deficiência e os idosos receberão duas senhas numéricas, identificadas por cor e números diferentes, que serão depositadas uma na urna de deficientes ou idosos e a outra senha será depositada na urna referente à listagem geral.

A quantidade de sorteados será 130,68% do total de unidades habitacionais construídas, totalizando 345 pessoas, sendo 264 titulares e 81 serão classificados considerados suplentes.

Comissão

O Decreto também cria a Comissão de Sorteio, composta por representantes das secretarias de Habitação, Governo, Negócios Jurídicos e Promoção e Assistência Social. Somente serão admitidos questionamentos escritos e devidamente protocolados fundamentados, com a abertura de protocolo, sendo vedada a apresentação de impugnação ou questionamento no dia da realização do sorteio e seleção.

Obra

As 264 novas moradias populares que estão sendo construídas por meio do programa Minha Casa Minha Vida, parceria firmada pela Prefeitura e o Governo Federal. Os 256 apartamentos e as oito casas adaptadas destinadas a portadores de deficiência, estão sendo construídas em uma área de 16 mil metros quadrados localizada no Jardim Bela Vista, doada pela Prefeitura ao FAR – Fundo de Arrendamento Residencial (CEF – Caixa Econômica Federal). Esse tipo de parceria, com doação de terreno para a realização da obra, que reduz os preços das unidades, é inedita na Região Metropolitana de Campinas.

São 16 blocos, divididas em duas áreas denominadas Portal da Esperança I e II.

Cada residência terá dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e banheiro. Cada morador terá disponível uma vaga de garagem. A área de lazer do residencial será composta por mini quadra esportiva e centro social. Haverá ainda portarias e áreas específicas para depósito de lixo.

Informações na Secretaria de Habitação da Prefeitura pelo telefone 3826-7864 / 3826-7820.

Serviço:

Retirada de senha para sorteio

Dia: 3 de março

Horário: 8h às 17h

Local: Ceprovi – Avenida Independência, 5.407

Documentos a serem apresentados: CPF e RG ou procuração assinada em cartório

Sorteio

Dia: 10 de março

Horário para depósito de senha nas urnas: 8h às 10h30

Horário do sorteio: 11h

Local: Parque Municipal Jayme Ferragut – Avenida Apparecida Tellau Seraphim, s/nº – Portal.