Em 2010, moradores dos bairros Jardim Nova Canudos, Jardim São Thomé,
Jardim Bela Vista II e Jardim Nova Palmares receberão suas matrículas
O ano está chegando ao fim e junto com ele o sonho de 168 famílias do Jardim Eldorado também termina, e com um final feliz. A Prefeitura de Vinhedo, por meio do Programa Cidade Legal do Governo do Estado de São Paulo, realizou no último sábado, dia 19, a entrega da certidão de matrícula para que os moradores consigam obter a escritura dos imóveis e tornem-se de fato os proprietários da área. A iniciativa, inédita no município, é resultado de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Vinhedo e o Governo do Estado de São Paulo, por meio do programa Cidade Legal, que objetiva a promoção de auxílio aos municípios para ações de regularização de parcelamentos do solo, conjuntos habitacionais, condomínios, assentamentos precários e favelas, públicos ou privados, para fins residenciais.
Vinhedo é a primeira cidade da Região Metropolitana de Campinas – RMC – a entregar a documentação por meio do programa Cidade Legal.
Dona Tereza de Lima, de 77 anos, uma das primeiras pessoas a chegar ao local de entrega- CIC Eduardo Von Zuben- para receber o documento, não escondia a felicidade por esta conquista.
“Já passei por muitos Natais em minha vida, mas este com certeza será o melhor de todos, pois já tenho a certeza de que esta casa será minha e poderei deixá-la para os meus filhos. Vou receber esta certidão com muita emoção e alegria”, afirmou.
Eduardo Ferraz, de 84 anos, pai de 9 filhos, também chegou bem cedo para retirar sua certidão. “A gente se sente inseguro sem ter o documento em mãos, parece que a coisa não é realmente nossa; até para realizar benfeitorias na casa eu ficava sem saber se deveria fazer. Agora é diferente, não teremos mais dúvidas. Estou muito feliz”, afirmou.
Para fazer a entrega das matrículas estiveram presentes o prefeito Milton Serafim, o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcio Campos (Balu), o coordenador técnico do programa, o engenheiro Paulo Kenkiti Matsumoto, o assessor do secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Waldemar Tenório, Antonio Lajarim, assessor do Secretário de Estado de Habitação.
Compareceram para prestigiar a cerimônia o presidente da Câmara, Geraldo Rodrigues Fróis (Cidinho) e o secretário de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo de Campinas e presidente da Habcamp, Sinval Dorigon, e demais secretários municipais e o superintendente da Sanebavi, Odair Seraphim (Canjica). Representando o Poder Legislativo também estiveram os vereadores Marcio Melle e Adriano Corazzari e a vereadora Ana Genezini.
O prefeito Milton Serafim enfatizou que o caminho em busca da regularização fundiária do Jardim Eldorado não é fácil. “Foi um ano de muita luta, mas não descansamos até a conquista, pois sabíamos que a regularização fundiária é fundamental para essas famílias. Nosso objetivo é que estes moradores tenham um patrimônio digno e possam dizer que aquele imóvel é realmente delas, bem como conseguir escrituras definitivas. Agradeço o trabalho da secretaria municipal e a parceria com o estado, dois elementos fundamentais para que esse sonho das famílias se torne verdade. E aproveito também para lembrar que a Prefeitura, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU- vai construir mais 400 apartamentos na Capela até 2012. É a habitação valorizada na cidade que queremos!”, finalizou o prefeito Milton Serafim.
O secretário de Habitação, Marcio Campos (Balú), falou da felicidade em promover a entrega após meses de luta para concretizar a parceria com a Secretaria do Estado. “Um imóvel sem registro é como uma pessoa sem certidão de nascimento, pois só com o registro você poderá passar para os seus filhos e herdeiros. Na cidade que queremos, moradia digna é umas das prioridades!”, destacou Balu.
O coordenador Paulo Matsumoto lembrou que a concretização da parceria no Programa Cidade Legal. “O secretário Balu visitou incansavelmente a nossa secretaria, pois sabe como isso é importante para a população que depositou seu sonho e esperança nos imóveis e depois descobriu que estava irregular. É muito bom ver que essa situação vai ser resolver e isso graças à vontade política do prefeito Milton Serafim e da nossa ajuda”, frisou Matsumoto.
O presidente da Câmara de Vinhedo comentou a satisfação em ver um compromisso de campanha do prefeito assumido. “Essa regularização já é esperada há muito tempo para fazer jus aos moradores do Jardim Eldorado, e como representante da Câmara fico contente em ver que o que foi prometido no Plano de Governo está sendo cumprido”, expôs Cidinho.
O secretário de Comércio, Indústria e Serviços e Turismo de Campinas, Sinval Dorigon elogiou a inicitiva do prefeito Milton Serafim. ” O Milton é um prefeito diferenciado, desde que foi presidente da Região Metropolitana de Campinas (RMC) já demonstrava essa preocupação e continua com grandes projetos na área de Habitação. Parabenizo o trabalho do prefeito e espero que essa proteção às pessoas que mais precisam continue sempre”, grifou Sinval.
Somente com este documento o proprietário pode vender o seu imóvel ou repassar para seus filhos ou herdeiros. Isso irá melhorar a vida destes moradores porque irá permitir que seja deixado como herança, mas também para a utilização do bem para um crédito ou acesso a financiamentos.
Francisco Albino, um dos proprietários e presidente do Conselho Municipal de Saúde falou em nome de todos os moradores. “Hoje é um dia especial, pois marca o momento em que poderemos colocar nossos nomes nos imóveis e pagar um preço acessível para obter a escritura”, disse.
Escritura
Através da parceria firmada entre a Prefeitura de Vinhedo e o Estado de São Paulo as 168 famílias do bairro também terão a chance de obter a escritura de seus imóveis a um preço bastante acessível. Uma escritura que custaria R$ 2,4 mil no procedimento padrão poderá ser adquirida por R$ 205,16, uma redução de 90%.
O valor especial só valerá se não existirem débitos de parcela dos imóveis.
Regularização em outros bairros em 2010
No próximo ano a Prefeitura beneficiará outras 443 famílias moradoras de loteamentos de interesse social dos bairros Jardim Nova Canudos, Jardim São Thomé e Bela Vista II com a entrega da certidão de matrícula para a posse definitiva dos imóveis em que moram. A Prefeitura também solicitou junto ao Governo do Estado a regularização dos imóveis de interesse social do Jardim Nova Palmares.
Os proprietários de área que receberam a certidão de matrícula dos imóveis e também os que não puderam comparecer podem obter esclarecimentos sobre a retirada na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura, à Rua Humberto Pescarini, 330. Mais informações pelo telefone 3826-7864.
