OProcon Vinhedo, aAssociação Brasileira de Procons (ProconsBrasil)e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban)promvoemo “Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas“, entre os dias 15 e 31 de março de 2021,exclusivamente pela internet,na plataforma de solução de conflitos.A ação integra a comemoração doDia Mundial do Consumidor,em 15 de março.
A açãodos órgãos de defesa do consumidorbuscarestabelecer o equilíbrio do orçamento doméstico das famílias endividadas,para que possam ficarlonge de qualquer inscrição em cadastros de proteção ao crédito.
OProcon Brasil programou com aFebrabana adesão das instituições financeiras, buscando viabilizar condições favoráveis ao pagamento,comoajuste do valor das parcelas,altreração daperiodicidade dos pagamentos, redução dos juros e multase outras alternativasparaque o consumidor possa quitar seu débito com a instituição financeira.
Segundo a ProconsBrasil,muitos consumidores em débitose sentem constrangidos paraprocurar o Procon ou mesmo seu banco.Com asrestrições de circulação e de funcionamento do comérciona pandemia, ouso da internetcontribuitambém a defesa do direito do consumidor, como é o focodomutirão.
“Com a diminuição de renda decorrente das restrições impostas pela pandemia, é imprescindível possibilitar aos consumidores uma renegociação justa e equilibrada de débitos, com parcelas adaptadas à nova realidade econômico-financeira. Em alguns casos, a renegociação é importante até mesmo para aderir a novos programas de financiamento e linhas de crédito”, destacouadirigente doProcon VinhedoCarol Nader.
Para participar do mutirão online, basta o consumidor fazer o seu registro na plataformawww.consumidor.gov.br,ereceberá login e senha.Ao relatar sua situação, deveinformar que deseja participar do mutirão de renegociação de débitos. Após finalizar o registro, o banco ou instituição financeira tem o prazo de 15dias para apresentar uma proposta ou resposta para o consumidor.
No momento do preenchimento do registro, é imprescindível que o consumidor informe corretamente seus telefones e e-mail para contato, pois esses dados facilitarão o atendimento por parte dos bancos e instituições financeiras participantes.O Procon Vinhedoorienta ainda que o consumidor, no seu relato, informe que está participando do mutirão, com a seguinte hashtag:#MutiraoProconsBrasil
Terminado o prazode 15 diaspara resposta do fornecedor, o consumidorpassa a tero prazo de 20 dias para avaliar o retorno dadopela empresa e se a resposta foi satisfatória.
