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JUL
28
28 JUL 2021
SAÚDE
São Paulo flexibiliza regras e municípios podem ampliar horário de comércio e serviços
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Estabelecimentos poderão funcionar entre 6h e 0h, com ocupação presencial de até 80% da capacidade; eventos continuam proibidos
O governo estadual anunciou nesta quarta-feira (28) a ampliação da capacidade de público presencial e horário de funcionamento de comércios e serviços não essenciais a partir do domingo (1º). Após melhoras nos índices de saúde e vacinação contra a covid-19, os estabelecimentos poderão funcionar entre 6h e 0h, com ocupação presencial de até 80% da capacidade.

 As novas regras da fase de transição vão valer entre os dias 1º e 16 de agosto. O limite de horário de funcionamento de comércios, serviços em geral e espaços religiosos passa de 23h para 0h. O Estado também confirmou o fim do toque de recolher durante as madrugadas.

A capacidade máxima de ocupação permitida nos estabelecimentos, atualmente em 60%, sobe para 80%. O uso obrigatório de máscara em ambientes de acesso público, distanciamento mínimo de um metro e respeito a protocolos de higiene estão mantidos.

O acesso de clientes a shoppings, galerias, lojas de rua, bares e restaurantes deverá ser interrompido às 23h, com atendimento permitido até meia-noite. Todas as atividades econômicas devem obedecer aos protocolos setoriais de segurança sanitária previstos no Plano SP (saopaulo.sp.gov.br/planosp/).

Eventos que geram aglomerações, como casas noturnas, shows de médio e grande porte, competições esportivas com público etc, continuam proibidos, com possibilidade de reabertura condicionada aos resultados de eventos modelo sob supervisão das autoridades de saúde e averiguação pelo Centro de Contingência do coronavírus.

O governo do Estado mantém a recomendação de escalonamento de horários para entrada e saída de trabalhadores dos setores de comércio, serviços e indústrias. Também seguem liberadas as celebrações individuais e coletivas em igrejas, templos e espaços religiosos, sob cumprimento de protocolos de higiene e distanciamento social.

Parques estaduais

Outra novidade a partir deste domingo é a reabertura dos parques urbanos e unidades de conservação estaduais em horário integral. A lista completa de áreas verdes com visitação liberada e seus respectivos horários está disponível no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (infraestruturameioambiente.sp.gov.br).

Retomada segura

Se a contenção da pandemia e os reflexos da vacinação continuarem positivos, o governo estadual planeja avançar da fase de transição para a etapa de retomada segura a partir de 17 de agosto.

A partir da segunda quinzena do próximo mês, a expectativa é eliminar todas as restrições de horário e liberar atendimento presencial com capacidade de 100%, mas com manutenção das regras para máscaras, distanciamento e protocolos de higiene.

Na retomada segura, as regras gerais e setoriais de segurança sanitária continuarão as mesmas da fase de transição e válidas para os 645 municípios. As prefeituras vão manter autonomia para determinar rigidez de restrições se as circunstâncias locais da pandemia e capacidade hospitalar tiverem piora.
 
Fonte: Governo do Estado de São Paulo
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