Prefeitura de Vinhedo abre inscrições para comércio no Cemitério no feriado de Finados

Interessados em vender velas, flores, refrigerantes e comestíveis nos dias 1 e 2 de novembro, feriado de Finados, nas proximidades do Cemitério Municipal podem se inscrever na Seção de Fiscalização Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda a partir de quinta-feira (7) até o dia 22 de outubro. A Secretaria vai conceder cerca de 20 permissões para ambulantes no local nos dois dias. A taxa para a concessão é de R$ 70 para cada espaço.

Apenas podem se inscrever moradores de Vinhedo que devem apresentar comprovantes de residência no município, CPF e RG. Não serão aceitas inscrições fora do prazo. As solicitações serão analisadas pela Secretaria e quem estiver dentro dos critérios recebe a concessão, mediante pagamento de taxa, de acordo com a ordem de inscrição.

A permissão dos ambulantes será para venda de velas, flores, refrigerantes e comestíveis diversos, dentro dos padrões de saúde e segurança. É proibida a venda de quinquilharias, brinquedos, fazendas, armarinhos, bebidas alcóolicas e produtos similares. A venda de flores somente será permitida aos contribuintes inscritos no Cadastro Municipal de Contribuintes (CMC), com cópia do alvará de funcionamento.

A fiscalização será feita pela Secretaria da Fazenda. No caso de desrespeito às regras, o infrator poderá ser multado em R$1.712,70, ter as mercadorias apreendidas e sua barraca removida do local. Cada ambulante terá 5,5 metros para suas instalações, sendo que 1,5 metro será destinado ao espaço entre os vendedores.

Autor: Silvana Guaiume

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