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SET
22
22 SET 2022
PLANEJAMENTO URBANO
Vinhedo disponibiliza formulário para participação dos moradores na audiência de revisão do Plano Diretor
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PROCESSANDO ÁUDIO
Reunião acontece no dia 8 de outubro, sábado, às 9h, no Salão da Terceira Idade, aberta à participação de toda a população da cidade
Vinhedo disponibiliza, no link https://cutt.ly/SVvCNpd, o formulário para participação dos moradores na audiência pública de revisão do Plano Diretor no dia 8 de outubro, sábado, às 9h, no Salão da Terceira Idade (Rua Antônio Matheus Sobrinho, 125, Jardim São Matheus). A audiência é aberta a todos os moradores. Quem quiser participar com sugestões, comentários e qualquer outro apontamento pode apresentar o formulário preenchido no dia da reunião ou pode preenchê-lo no local, onde também estará disponível na versão impressa.
 
As manifestações dos moradores no dia da audiência poderão ser verbais, lidas em plenário, ou escritas. A população pode apresentar desde dúvidas e sugestões até solicitações de emendas ao texto, mapas e tabelas do material de revisão do Plano Diretor. Será preciso comprovar a residência em Vinhedo para fazer as manifestações. Todos os formulários serão encaminhados à equipe de revisão do Plano Diretor, que irá avaliar e responder às questões.
 
Caso a equipe técnica de revisão do Plano Diretor não consiga analisar e responder todos os formulários no dia da audiência, as respostas serão disponibilizadas posteriormente no site da Prefeitura, www.vinhedo.sp.gov.br. Quem não quiser fazer nenhum apontamento, pode participar como ouvinte. A participação da população é muito importante para a democratização das propostas da revisão do Plano Diretor.
 
O Plano Diretor é uma ferramenta da política urbana instituído pela Constituição Federal, que o define como “instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana”. Outras reuniões vão acontecer este mês com a participação de representantes dos bairros e conselheiros municipais.
 
No dia 28 de setembro, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente reúne os conselheiros no Centro de Convivência, às 18h, para analisar a revisão do Plano Diretor. No dia 29 de setembro, a análise será feita por membros do Conselho Municipal de Política Urbana. No dia 4 de outubro, o encontro é com os delegados do projeto, representantes de bairros e da população.
 
Após a audiência pública e reuniões com conselhos e delegados, o novo Plano Diretor de Vinhedo vai para análise e votação da Câmara Municipal. Segundo o secretário de Planejamento Ambiental de Vinhedo, Osvaldo Pizzolato, a revisão do Plano é baseada no urbanismo de ecoexistência e norteado por interesse hídrico, interesse ambiental, desenvolvimento sustentável, preservação do skyline (linha do horizonte) da área central e sem retrocesso ambiental.
 
O secretário afirma que, segundo as regras do Plano Diretor em debate,  Vinhedo só poderá aprovar novos projetos de crescimento se tiver água disponível. Ele comenta também que qualquer novo empreendimento deverá destinar 40% do total para área verde. Pizzolato diz que em 2007, quando foi aprovado o Plano Diretor em vigência, Vinhedo tinha 1.219 hectares de área verde. Este ano, a cidade tem 1.933 hectares de área verde, aumento 714 hectares, ou 58%.
  
O Plano Diretor não contempla apenas o ordenamento territorial, mas também diretrizes de Saúde, Educação, Moradia, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Esportes e Lazer, Cultura e Turismo, Segurança, Mobilidade e Defesa Civil, Saneamento Básico. O documento deve respeitar ainda as legislações e normas de âmbito nacional, estadual e regional.
 
Todo o material sobre a revisão do Plano Diretor de Vinhedo está disponível no site www.vinhedo.sp.gov.br, com acesso rápido na capa do site ou pelo link https://sites.google.com/view/pdpv/projeto-de-lei-rpdpv-2022. O Plano Diretor vigente de Vinhedo foi aprovado no ano de 2007, Lei Complementar n.º 66/2007. Através do Decreto Municipal nº 301/2015, foi instituída a Revisão do Plano Diretor Participativo de Vinhedo.
 
Links
Acesso rápido ao Plano Diretor de Vinhedohttps://sites.google.com/view/pdpv/projeto-de-lei-rpdpv-2022
 
Formulário para participar da audiência públicahttps://cutt.ly/SVvCNpd ou pelo link completo https://drive.google.com/file/d/1AMVwigAnHVzWWkPfQpdMczFOnhu2CmZc/view
 
 
Autor: Silvana Guaiume
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