Prefeitura sanciona lei para cessão de...

Notícias

JUN

15 JUN 2023

CIDADÃO

Prefeitura sanciona lei para cessão de uso de imóvel para o ‘Centro Espírita Irmãos do Caminho’

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Objetivo da iniciativa é implantar o projeto ‘Mãe Social’, voltado a gestantes em situação de vulnerabilidade social

Na última terça-feira (13), a Prefeitura de Vinhedo sancionou a Lei n° 4.200/2023, que concede o uso de imóvel de propriedade do município para a entidade Centro Espírita Irmãos do Caminho. Essa iniciativa visa implantar o projeto "Mãe Social", voltado para o atendimento de gestantes jovens e adultos residentes no município que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com o projeto, a cessão ocorre pelo período de 30 anos, prorrogável por igual período. A Lei n° 4.200/2023 também autoriza a desafetação de uma área de terreno de propriedade municipal, para ampliação da sede da entidade na região da Vila João XXIII.

Com a aprovação dessas leis, a Prefeitura de Vinhedo busca fortalecer as ações de amparo e apoio às gestantes em situação de vulnerabilidade social por meio do projeto "Mãe Social". O Centro Espírita Irmãos do Caminho, como beneficiário da concessão, terá a responsabilidade de implementar e desenvolver atividades voltadas para esse público, favorecendo o bem-estar e a qualidade de vida das gestantes residentes no município.

Autor: Giovanna Sottero